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| Título | Data de Publicação | Resumo / Ementa |
|---|---|---|
| Provimento nº 5, de 15 de julho de 2016 | 19/07/2016 | Disciplina os procedimentos referentes à expedição de alvarás para levantamento de depósitos judiciais de qualquer natureza, inclusive de FGTS, bem como de ofício para habilitação ao seguro desemprego no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. |
| Provimento nº 4, de 14 de julho de 2016 | 15/07/2016 | Altera o artigo 19 do Provimento nº 1/2014, que estabelece normas procedimentais aplicáveis no âmbito das unidades judiciárias de 1º grau do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região e adota outras providências. |
| Provimento nº 3, de 20 de maio de 2016 | 24/05/2016 | Altera o artigo 12 do Provimento nº 01 de 13.03.2014, que estabelece normas procedimentais aplicáveis no âmbito das unidades judiciárias de 1º grau do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região e adota outras providências. |
| Provimento nº 2, de 8 de abril de 2016 | 12/04/2016 | Disciplina os procedimentos referentes à expedição de alvarás e ofício para habilitação ao seguro desemprego no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. |
| Provimento nº 1, de 22 de fevereiro de 2016 | 24/02/2016 | Revoga o § 4º do artigo 13 do Provimento nº 01/2014, que estabelece normas procedimentais aplicáveis no âmbito das unidades judiciárias de 1º grau do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região e adota outras providências. |
| Provimento nº 1, de 18 de novembro de 2015 | 19/11/2015 | Altera o artigo 30 do Provimento nº 01, de 13.03.2014, que estabelece normas procedimentais aplicáveis no âmbito das unidades judiciárias de 1º grau do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região e adota outras providências. |
| Provimento Conjunto nº 2, de 28 de outubro de 2015 | 06/11/2015 | Institui o Sistema Informatizado de Cadastro Geral de Especialistas – e-CAGE e revoga o Provimento nº 09, de 10 de setembro de 2007, da Corregedoria-Regional. |
| Provimento Conjunto nº 1, de 11 de maio de 2015 | 12/05/2015 | Revoga o Provimento Conjunto nº 01, de 14 de junho de 2011, que estabelece procedimentos para expedição de precatórios, pelas Varas do Trabalho, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, em decorrência da Emenda Constitucional Nº 62, de 11 de novembro de 2009 e Resoluções Nº 115 e 123/2010, do Conselho Nacional de Justiça. |
| Provimento Conjunto nº 1, de 28 de maio de 2014 | 30/05/2014 | Suspende os efeitos do Provimento Conjunto Nº 1, de 29 de outubro de 2013, que dispõe sobre praças e leilões em Hastas Públicas Unificadas e revoga os Provimentos Conjuntos nº 2, de 3 de agosto de 2011, e nº 1, de 9 de julho de 2012. |
| Provimento nº 1, de 13 de março de 2014 | 18/03/2014 | Estabelece normas procedimentais aplicáveis no âmbito das unidades judiciárias de 1º grau do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região e adota outras providências. |
| Provimento nº 6, de 22 de novembro de 2013 | 26/11/2013 | Sobresta o Provimento nº 1/2013. |
| Provimento Conjunto nº 1, de 29 de outubro de 2013 | 31/10/2013 | Dispõe sobre praças e leilões em Hastas Públicas Unificadas e revoga os Provimentos Conjuntos nº 2, de 3 de agosto de 2011, e nº 1, de 9 de julho de 2012. |
| Provimento nº 4, de 13 de agosto de 2013 | 15/08/2013 | Sobresta, momentaneamente, o artigo 49, caput, do Provimento nº 3/2011. |
| Provimento nº 3, de 14 de maio de 2013 | 21/05/2013 | Disciplina o recolhimento de alvarás e ofícios destinados à Caixa Econômica Federal e ao Banco do Brasil S/A expedidos pelas Varas do Trabalho localizadas na rua do Lavradio e na avenida Gomes Freire. |
| Provimento nº 4, de 10 de novembro de 1994 | 17/11/1994 | Determina endereço para onde deverão ser enviados os atos referentes aos processos em que seja parte ou interessado o Município do Rio de Janeiro. |
| Provimento nº 1, de 10 de outubro de 2005 | 03/11/2005 | Revoga o Provimento Conjunto Presidência/Corregedoria nº 1/2003. |
| Provimento nº 2, de 15 de fevereiro de 2013 | 20/02/2013 | Sobresta, momentaneamente, a entrada em vigor do Provimento nº 1/2013, restabelecendo o Provimento nº 11/2007. |
| Provimento nº 1, de 31 de janeiro de 2013 | 05/02/2013 | Revoga o Provimento nº 11/2007 e estabelece os procedimentos para vista dos autos de processos arquivados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. |
| Provimento nº 1, de 27 de novembro de 2012 | 28/11/2012 | Altera a redação do art. 11 do Provimento Nº 4/2011. |
| Provimento Conjunto nº 1, de 9 de julho de 2012 | 12/07/2012 | Altera em parte o Provimento Conjunto Nº 2, de 3 de agosto de 2011 (DOERJ-5.8.2011), que dispõe sobre as Hastas Públicas Unificadas. |
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