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TítuloData de PublicaçãoResumo / Ementa
Emenda Regimental nº 30, de 16 agosto de 201822/08/2018Altera os artigos 107 e 165-A, e acrescenta o inciso IV ao artigo 92 e os §§ 3º, 4º e 5º ao artigo 249 do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.
Emenda Regimental nº 29, de 10 de maio de 201824/05/2018Altera os artigos 14, 37, 38, 119, 119-A, 120-A, 121 e 164, acrescenta o artigo 165-A e revoga os incisos XVII e XVIII do artigo 14, alínea “c” do inciso V, alíneas “a”, “b”, “c” e “d” do inciso VI, alíneas “a” e “b” do inciso IX e §§12 e 13 do artigo 119, alíneas “a”, “b” e “c” do inciso II, alíneas “a”, “b” e “c” do inciso IV e §§12 e 13 do artigo 119-A, artigos 119-B e 119-C, alíneas “c”, “d” e “e” do inciso I e alíneas “a” e “b” do inciso II do artigo 121, artigos 122, 123 e 124 e inciso V do artigo 165 do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.
Emenda Regimental nº 28, de 5 de abril de 201811/04/2018Altera os artigos 46, 60 e 130 do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.
Emenda Regimental nº 27, de 22 de fevereiro de 201802/03/2018Altera os artigos 4º, 14, 15, 17, 19, 25, 46, 50, 77, 78, 89, 92, 99, 136, 147, 149, 165, 223, 230, 232, 233, 236 e 257, revoga a alínea ‘e’ do inciso I do artigo 19, o inciso I do artigo 165 e o parágrafo único do artigo 257 e acrescenta os §§1º, 2º e 3º à alínea ‘b’ do inciso I do artigo 38 do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.
Emenda Regimental nº 26, de 31 de agosto de 201714/09/2017Altera os artigos 49, 60, 156 e 173 do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.
Emenda Regimental nº 25, de 9 de junho de 201622/06/2016Altera os artigos 8º, 9º, 12, 14, 77, 87, 119, 119-A, 147 e 166, acrescenta os artigos 119-B, 119-C e 261-C, e revoga os artigos 167-A e 168 do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.
Emenda Regimental nº 24, de 10 de dezembro de 201515/12/2015Altera o § 6º do artigo 21 e acrescenta o artigo 21-A ao Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.
Emenda Regimental nº 23, de 5 de novembro de 201513/11/2015Altera os §§ 1º e 2º do artigo 250 do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.
Emenda Regimental nº 22, de 9 de julho de 201514/07/2015Altera os artigos 14, 15, 28, 88, 92, 119, 120, 121, 125, 126, 127, 191, 192 e 193, acrescenta os artigos 119-A e 120-A, e revoga o inciso I do artigo 15 do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.
Emenda regimental nº 21, de 4 de dezembro de 201409/01/2015Altera os artigos 6º, 58, 83 e 130 do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.
Emenda Regimental nº 20, de 13 de junho de 201318/06/2013Modifica a redação e revoga artigos do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.
Emenda Regimental nº 19, de 6 de dezembro de 201225/01/2013Modifica a redação, acrescenta e revoga artigos do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região e dá outras providências.
Emenda Regimental nº 18, de 9 de dezembro de 201011/01/2011Dá nova redação ao artigo 75 do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.
Emenda Regimental nº 17, de 11 de novembro de 201016/11/2010Dá nova redação aos artigos 12-A, 24, suprimido seu parágrafo único, 78, com acréscimo de três parágrafos, e ao art. 83, todos do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.
Emenda Regimental nº 16, de 11 de novembro de 201016/11/2010Dá nova redação ao artigo 92 do Regimento Interno do Tribunal do Trabalho da Primeira Região.
Emenda Regimental nº 15, de 24 de junho de 201030/06/2010Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 92, ao caput dos artigos 93 e 115, ao artigo 95, e revoga o artigo 116, todos do Regimento Interno do Tribunal do Trabalho da Primeira Região.
Emenda Regimental nº 14, de 12 de novembro de 200913/01/2010Modifica a redação, acrescenta e revoga artigos do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região e dá outras providências.
Emenda Regimental nº 13, de 30 de novembro de 200611/12/2006Modifica artigos do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, para atribuir competências ao Tribunal Pleno, suprimir referências a escrutínio secreto ou sessão secreta nas hipóteses de análise de promoções dos juízes de primeiro grau e inserir dispositivos que contemplem a Comissão da Ordem do Mérito Judiciário e a escolha de seus membros, bem como a escolha do Ouvidor e seu suplente, além de dar outras providências.
Emenda Regimental nº 12, de 30 de novembro de 200611/12/2006Dá nova redação ao inciso XII do artigo 25 e ao artigo 29 do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, para permitir que o relatório dos trabalhos desenvolvidos na Justiça do Trabalho desta Região, de elaboração a cargo da Presidência da Corte, e o relatório circunstanciado das atividades da Corregedoria sejam apresentados ao Órgão Especial na primeira quinzena do mês de março.
Emenda Regimental nº 11, de 30 de novembro de 200611/12/2006Dá nova redação ao inciso VIII, artigo 25, do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, para tornar claro que a possibilidade de o Presidente da Corte poder suspender a execução de liminar ou de antecipação de tutela concedidas pelos Juízes de primeiro grau se relaciona com o disposto no art. 230 do mesmo Regimento.
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Esta coleção é composta pelos atos normativos emanados pelo TRT/RJ, publicados no DOERJ e DOU. Estarão excluídos desta seleção os atos individuais, salvo os que tratam de grupos de trabalho e comissões para fins específicos (não incluídas as comissões de sindicância).

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