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Título | Data de Publicação | Resumo / Ementa |
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Resolução Administrativa nº 6, de 14 de março de 2024. | 18/03/2024 | Altera a estrutura organizacional do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. |
Resolução Administrativa nº 5, de 14 de março de 2024. | 18/03/2024 | Disciplina o instituto da cooperação judiciária e as competências, designações e atuação dos Magistrados de Cooperação e da Comissão de Cooperação Judiciária no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em cumprimento à Resolução nº 350, de 27 de outubro de 2020, do Conselho Nacional de Justiça. |
Resolução Administrativa nº 4, de 8 de fevereiro de 2024. | 16/02/2024 | Estabelece a Política de Controle de Acesso e Gestão Segura de Ativos no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região e revoga a Resolução Administrativa nº 16, de 21 de junho de 2018. |
Resolução Administrativa nº 2, de 25 de janeiro de 2024 | 29/01/2024 | Altera a Resolução Administrativa nº 27, de 22 de setembro de 2016, que dispõe sobre o direito de férias dos servidores no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. |
Resolução Administrativa nº 1, de 25 de janeiro de 2024 | 29/01/2024 | Altera a Resolução Administrativa nº 23/2021 para permitir o fornecimento de aparelho telefônico celular para a Ouvidoria. |
Resolução Administrativa nº 60, de 14 de dezembro de 2023 | 19/12/2023 | Altera o artigo 2º e acrescenta novo § 1º ao artigo 3º, renumerando-se seus demais parágrafos, da Resolução Administrativa Nº 27/2008, que dispõe sobre a designação e as atribuições dos Diretores de Foro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. |
Resolução Administrativa nº 64, de 14 de dezembro de 2023 | 20/12/2023 | Desloca a estrutura da Coordenadoria de Apoio ao NUPEMEC e aos CEJUSC da Secretaria de Apoio à Efetividade Processual para o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas |
Resolução Administrativa nº 61, de 14 de dezembro de 2023. | 15/12/2023 | Altera a composição da Comissão Operacional do Centro de Inteligência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, revogando as alíneas de “i” a “m” do art. 3º, inciso II, da Resolução Administrativa nº 05, de 08 de fevereiro de 2023, e acrescentando as alíneas “p” e “q” ao mesmo dispositivo, adequando-o à Resolução CSJT nº 312, de 22 de outubro de 2021, com alterações promovidas pela Resolução CSJT nº 362, de 25 de agosto de 2023. |
Resolução Administrativa nº 62, de 14 de dezembro de 2023. | 20/12/2023 | Altera o artigo 2º, inciso VII, da Resolução Administrativa nº 23/2021, que dispõe sobre a utilização dos aparelhos telefônicos celulares do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. |
Resolução Administrativa nº 63, de 14 de dezembro de 2023 | 20/12/2023 | Dispõe, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, sobre o Plano Plurianual de obras, aquisição e locação de imóveis |
Resolução Administrativa nº 59, de 16 de novembro de 2023. | 29/11/2023 | Altera as estruturas organizacionais da Secretaria da Corregedoria Regional e da Secretaria de Apoio à Efetividade Processual e dá outras providências. |
Resolução Administrativa nº 58, de 16 de novembro de 2023. | 29/11/2023 | Dá o nome de FÓRUM JUIZ MARCO AURÉLIO ALMARAZ LIMA ao Prédio-Sede do Fórum de Resende. |
Resolução Administrativa nº 57, de 16 de novembro de 2023. | 29/11/2023 | Estabelece o período de realização do XIV Fórum Gestão Judiciária do Tribunal Regi-onal do Trabalho da Primeira Região. |
Resolução Administrativa nº 55, de 16 de novembro de 2023. | 29/11/2023 | Regulamenta a autorização para o Juiz residir fora da comarca da qual é titular. |
Resolução Administrativa nº 54, de 26 de outubro de 2023 | 31/10/2023 | Dispõe sobre autorização, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, para que Desembargador, excepcionalmente, resida fora do município onde instalada a sede do Tribunal. |
Resolução Administrativa nº 53, de 21 de setembro de 2023. | 03/10/2023 | Altera o artigo 10, parágrafo único, inciso IV, do Regulamento da Ordem do Mérito Judiciário do TRT da 1ª Região (Anexo da Resolução Administrativa Nº 8/2004) |
Resolução Administrativa nº 51, de 14 de setembro de 2023. | 26/09/2023 | Cancela a Súmula Nº 52 e a Tese Jurídica Prevalecente Nº 12, e modula os efeitos das Súmulas Nºs 29 e 45, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. |
Resolução Administrativa nº 52, de 21 de setembro de 2023. | 26/09/2023 | Revoga o artigo 3º da Resolução Administrativa nº 25, de 7 de agosto de 2014, que dispõe sobre os critérios acerca da cessão e da remoção de servidores no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região |
Resolução Administrativa nº 47, de 31 de agosto de 2023 | 08/09/2023 | Reestrutura o Programa de Gestão do Desempenho Funcional dos servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região e revoga as Resoluções Administrativas nº 02, de 21 de fevereiro de 2008, nº 13, de 14 de agosto de 2008, nº 50, de 6 de novembro de 2014 e nº 15, publicada no DEJT em 8 de fevereiro de 2023. |
Resolução Administrativa nº 46, de 31 de agosto de 2023. | 06/09/2023 | Regulamenta o estágio de estudantes no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. |
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Esta coleção é composta pelos atos normativos emanados pelo TRT/RJ, publicados no DOERJ e DOU. Estarão excluídos desta seleção os atos individuais, salvo os que tratam de grupos de trabalho e comissões para fins específicos (não incluídas as comissões de sindicância).