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TítuloData de PublicaçãoResumo / Ementa
Resolução Administrativa nº 30 , 9 de dezembro de 202114/12/2021Dispõe sobre as atribuições, a organização e o funcionamento da Ouvidoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região e dá outras providências.
Resolução Administrativa nº 20, de 6 de junho de 201326/11/2021Institui, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, Sistema de Controle de Acumulação de Cargos, Empregos e Aposentadorias, e dá outras providências.
Resolução Administrativa nº 28, de 18 de novembro de 202126/11/2021Altera a Resolução Administrativa nº 20, de 6 de junho de 2013, que institui, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, Sistema de Controle de Acumulação de Cargos, Empregos e Aposentadorias, e dá outras providências.
Resolução Administrativa nº 27, de 18 de novembro de 202125/11/2021Dispõe sobre a instituição do NUGEPNAC no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1º Região, abrangendo o Núcleo de Ações Coletivas - NAC e o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes - NUGEP.
Resolução Administrativa nº 26, de 18 de novembro de 202124/11/2021Institui a Política de Gestão da Inovação do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região e dá outras providências
Resolução Administrativa nº 27, de 18 de novembro de 202124/11/2021Dispõe sobre a instituição do NUGEPNAC no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1º Região, abrangendo o Núcleo de Ações Coletivas - NAC e o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes - NUGEP.
Resolução Administrativa nº 23, 14 de outubro de 202121/10/2021Dispõe sobre a utilização dos aparelhos telefônicos celulares do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região e revoga a Resolução Administrativa nº 10/2008
Resolução Administrativa nº 19, 9 de setembro de 202114/09/2021Altera a estrutura das unidades de Segurança Institucional e regulamenta a Polícia Judicial no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região e dá outras providências.
Resolução Administrativa nº 20, de 9 de setembro de 202114/09/2021Altera a Resolução Administrativa nº 12, de 16 de junho de 2021, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, que instituiu o Centro de Inteligência deste Tribunal.
Resolução Administrativa nº 18, 12 de agosto de 202118/08/2021Dispõe sobre a transformação do Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Valença em Unidade de Justiça Itinerante.
Resolução Administrativa nº 16 , 1º de julho de 202106/07/2021Reestrutura o Programa de Gestão Documental do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região para adaptá-lo às disposições da Resolução 324/2020, do Conselho Nacional de Justiça
Resolução Administrativa nº 15 , 1º de julho de 202106/07/2021Adota diretrizes e normas do Programa de Gestão de Memória no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.
Resolução Administrativa nº 14, 1º de julho de 202106/07/2021Estabelece o período de realização do XII Fórum Gestão Judiciária do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.
Resolução Administrativa nº 12 , 10 de junho de 202117/06/2021Institui o Centro de Inteligência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região e dá outras providências.
Resolução Administrativa nº 11, de 10 de junho de 202115/06/2021Altera a estrutura organizacional da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.
Resolução Administrativa nº 10, de 10 de junho de 202115/06/2021Altera dispositivo da Resolução Administrativa nº 21/2003, de 19 de novembro de 2003, que dispõe sobre a retribuição devida aos servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região pelo desempenho eventual em atividades relacionadas com a participação em concursos e instrutoria.
Resolução Administrativa nº 9 , 13 de maio de 202119/05/2021Altera a Resolução Administrativa nº 26/2017, de 4 de maio de 2017, a fim de alterar a composição do Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.
Resolução Administrativa nº 8 , 13 de maio de 202119/05/2021Aprova o Plano Estratégico do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região para o período de 2021 a 2026 e dá outras providências.
Resolução Administrativa nº 6, de 15 de abril de 202121/04/2021Altera a vinculação da Coordenadoria de Gestão de Precatórios e toda sua estrutura hierárquica para a Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.
Resolução Administrativa nº 5, de 15 de abril de 202121/04/2021Estabelece critérios e procedimentos para o reconhecimento administrativo, apuração de valores e pagamento de dívidas de exercícios anteriores - passivos - a magistrados, servidores, pensionistas e classistas do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.
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Esta coleção é composta pelos atos normativos emanados pelo TRT/RJ, publicados no DOERJ e DOU. Estarão excluídos desta seleção os atos individuais, salvo os que tratam de grupos de trabalho e comissões para fins específicos (não incluídas as comissões de sindicância).

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