Alerta de incompatibilidade com Internet Explorer

Resoluções Administrativas Página principal da coleção Visualizar estatísticas

Exemplo para pesquisar pelo nº da norma: Ato nº 13/2013 -> Digite 13 no campo "Número do Documento" (sem zeros à esquerda) e selecione 2013 no campo "Ano do Documento"

Navegar
Pesquisar nesta coleção:

Assinar esta coleção para receber notificações por e-mail de cada item inserido RSS Feed RSS Feed RSS Feed
Submissões recentes
Exibindo 1 a 20 de 448.
TítuloData de PublicaçãoResumo / Ementa
Resolução Administrativa nº 14, de 23 de julho de 202028/07/2020Homologa o resultado final do Concurso Público para provimento dos cargos efetivos de ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, realizado pelo Instituto AOCP.
Resolução Administrativa nº 13, de 23 de julho de 202028/07/2020Altera a denominação da Secretaria de Controle Interno do Tribunal Regional da 1ª Região e dá outras providências.
Resolução Administrativa nº 12, de 25 de junho de 202003/07/2020Revoga a Resolução Administrativa nº 57, de 5 de dezembro de 2012, e traz nova regulamentação sobre a Política de Gestão de Pessoas do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.
Resolução Administrativa nº 11, de 25 de junho de 202003/07/2020Altera, em parte, a Resolução Administrativa nº 41, de 18 de outubro de 2018, que dispõe sobre a organização e fixa parâmetros para o funcionamento da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.
Resolução Administrativa nº 10, de 25 de junho de 202003/07/2020Revoga a Resolução Administrativa nº 33/2018 que alterou o Plano de Obras do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.
Resolução Administrativa nº 9, de 25 de junho de 202003/07/2020Dispõe sobre a destinação de veículo oficial aos Desembargadores do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.
Resolução Administrativa nº 8, de 25 de junho de 202007/07/2020Dispõe sobre a destinação de gabinete (estrutura de pessoal) aos Juízes Titulares de Vara do Trabalho promovidos ao cargo Desembargador do Trabalho, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.
Resolução Administrativa nº 7, de 24 de abril de 202027/04/2020Implanta e regulamenta o julgamento eletrônico por meio do Plenário Virtual em todos os órgãos judicantes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.
Resolução Administrativa nº 6, de 30 de março de 202031/03/2020Implanta e regulamenta o julgamento eletrônico por meio do Plenário Virtual em todos os órgãos judicantes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.
Resolução Administrativa nº 5, de 5 de março de 202012/03/2020Aprova a edição da SÚMULA Nº 69, com a seguinte redação: “SENTENÇA LÍQUIDA. MOMENTO OPORTUNO PARA IMPUGNAÇÃO DOS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO - RECURSO ORDINÁRIO. PRECLUSÃO DA IMPUGNAÇÃO DOS CÁLCULOS EM FASE DE EXECUÇÃO. Tratando-se de sentença líquida, proferida em fase de conhecimento, qualquer discordância quanto aos cálculos apresentados deve ser suscitada nesta fase, através do recurso ordinário, sob pena de preclusão, sendo incabível a impugnação dos referidos cálculos em sede de execução; e altera a SÚMULA nº 11.
Resolução Administrativa nº 2, de 13 de fevereiro de 202019/02/2020Institui as políticas e diretrizes do programa de Gestão de Pessoas por Competências no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.
Resolução Administrativa nº 35, de 28 de novembro de 201902/12/2019Altera denominações e atribuições de unidades vinculadas à Escola de Administração e Capacitação de Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.
Resolução Administrativa nº 34, de 28 de novembro de 201902/12/2019Altera a estrutura organizacional de unidades vinculadas à Escola Judicial do TRT da 1ª Região e dá outras providências.
Resolução Administrativa nº 29, de 3 de outubro de 201909/10/2019Estabelece a Política de Segurança de Tecnologia da Informação e Comunicação no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.
Resolução Administrativa nº 28, de 19 de setembro de 201923/09/2019Altera a Resolução Administrativa nº 44, de 31 de agosto de 2017, que dispõe sobre a Convocação de Magistrado do Trabalho para Auxílio à Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região
Resolução Administrativa nº 23, de 22 de agosto de 201927/08/2019Altera a Resolução Administrativa nº 27/2016, que dispõe sobre o direito de férias dos servidores no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região e dá outras providências.
Resolução Administrativa nº 22, de 25 de julho de 201929/07/2019Estabelece o período de realização do X Fórum Gestão Judiciária do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.
Resolução Administrativa nº 21, de 25 de julho de 201929/07/2019Altera a denominação de unidades vinculadas à Secretaria-Geral Judiciária do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.
Resolução Administrativa nº 20, de 11 de julho de 201916/07/2019Institui a Política de Gestão de Pessoas de Tecnologia da Informação e Comunicação no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.
Resolução Administrativa nº 18, de 27 de junho de 201901/07/2019Altera a Resolução Administrativa Nº 2/2018, de 25 de janeiro de 2018, que estabelece diretrizes e orientações acerca do funcionamento do Centro Cultural do TRT da 1ª Região.
Exibindo 1 a 20 de 448.
Esta coleção é composta pelos atos normativos emanados pelo TRT/RJ, publicados no DOERJ e DOU. Estarão excluídos desta seleção os atos individuais, salvo os que tratam de grupos de trabalho e comissões para fins específicos (não incluídas as comissões de sindicância).

Filtrar por: