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TítuloData de PublicaçãoResumo / Ementa
Edital Conjunto SGP/CR nº 1, de 23 de fevereiro de 2024.26/02/2024Torna pública a lista das Varas do Trabalho aptas a receberem os Certificados de Excelência Ouro, Prata e Bronze do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por atingirem, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023, os níveis de desempenho definidos no Ato Conjunto 01/2024.
Edital da Presidência nº 4, de 19 de janeiro de 202422/02/2024Edital de instauração de processo seletivo para a função de Desembargador Coordenador e Suplente de Coordenador do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas de 2ª Grau - CEJUSC/2º Grau, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Edital da Presidência nº 3, de 19 de fevereiro de 202422/02/2024Edital de instauração de processo seletivo para preenchimento de 1 (uma) vaga de Juiz Coordenador, 1 (uma) vaga de Juiz Suplente do Juiz Coordenador e 1 (uma) vaga de Suplente do Juiz Supervisor do CEJUSC-JT/Duque de Caxias na 3ª Circunscrição do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.
Edital da Corregedoria nº 5, de 19 de fevereiro de 2024.20/02/2024Torna público para conhecimento de todos os magistrados do TRT da 1ª Região o resultado das opções para a designação no período de março/abril de 2024, 11 de março a 09 de abril de 2024.
Edital EJU1 nº 36, de 20 de fevereiro de 202420/02/2024A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (EJUD1) torna publica a lista definitiva das inscrições e respostas dos recursos do Processo Seletivo para preenchimento de vagas e formação de cadastro de reserva para estágio remunerado de nível superior em Direito do município do Rio de Janeiro, na forma do item 4.6.3 e Anexo IV – CRONOGRAMA do edital.
Edital EJU1 nº 36, de 20 de fevereiro de 202420/02/2024A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (EJUD1) torna pública a lista definitiva das inscrições e respostas dos recursos do Processo Seletivo para preenchimento de vagas e formação de cadastro de reserva para estágio remunerado de nível superior em Direito do município do Rio de Janeiro, na forma do item 4.6.3 e Anexo IV – CRONOGRAMA do edital.
Edital de Remoção nº2 - SGP, de 5 de janeiro de 2024.06/02/2024Torna Público, para conhecimento dos Senhores Juízes Titulares de Vara do Trabalho interessados, para efeito da remoção de que trata o artigo 654, § 5º, alínea “a”, da Consolidação das Leis do Trabalho, que se acha(m) vaga(s) a(s) titularidade(s) da QUADRAGÉSIMA TERCEIRA VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO (Vara Vaga Originária), Estado do Rio de Janeiro, em decorrência da aposentadoria do Juiz do Trabalho EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA, Titular da 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro; e da(s) Vara(s) Vaga(s) Decorrente(s) que porventura venha(m) a surgir, nos termos do Ato Conjunto Nº 06/2017, de 31 de agosto de 2017.
Edital de Notificação, de 5 de fevereiro de 202406/02/2024FAZ SABER aos Juízes do Trabalho Substitutos que desejarem manifestar desistência de concorrer à promoção para a referida vaga deverão formular a pretensão por escrito, perante a Presidência desta Corte, até 5 (cinco) dias antes da sessão designada para a indicação pelo Tribunal Pleno.
Edital da Corregedoria nº1, de 9 de janeiro de 2024.10/01/2024TORNA PÚBLICO para conhecimento dos Senhores Juízes Substitutos volantes, com fulcro no artigo 18 do Ato Conjunto nº 4/2019, por publicação no DEJT e pelo sistema malote digital, para que apresentem suas opções de designação para o período de fevereiro/março de 2024, de 07 de fevereiro a 07 de março de 2024;
Edital da Presidência, de 29 de janeiro de 2024.31/01/2024Torna público, para conhecimento dos Senhores Desembargadores do Trabalho interessados, para efeito da remoção de que tratam os artigos 9º e 15, XIV, “a”, do Regimento Interno deste Tribunal, que há 1 (uma) vaga na composição da SEXTA TURMA, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em decorrência da remoção do Desembargador do Trabalho Leonardo da Silveira Pacheco para a 4ª Turma.
Edital da Presidência nº 2, de 22 de janeiro de 2024.24/01/2024Processo de eleição de suplentes de magistrados de primeiro grau para integrarem a Comissão de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição e o Subcomitê de Orçamento do Primeiro Grau, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.
Edital da Presidência nº 1, de 22 de janeiro de 202423/01/2024Edital de Processo Seletivo para suplente de juiz gestor de centralização junto à Coordenadoria de Apoio à Execução - CAEX
Edital EJUD1 nº 37, de 15 de janeiro de 202416/01/2024A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (EJUD1), por meio de sua Divisão de Pesquisas Judiciárias e da Coordenadoria de Ensino e Pesquisas, torna público o edital para participação no Programa de Visitas Institucionais, no ano de 2024.
Edital nº 2, de 12 de janeiro de 202415/01/2024TORNA PÚBLICO para conhecimento de todos os magistrados do TRT da 1ª Região o resultado das opções para a designação no período de fevereiro/março de 2024, de 07 de fevereiro a 07 de março de 2024.
Edital de Remoção nº 1 de 8 de janeiro de 202409/01/2024TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos Senhores Juízes Titulares de Vara do Trabalho interessados, para efeito da remoção de que trata o artigo 654, § 5º, alínea “a”, da Consolidação das Leis do Trabalho, que se acha(m) vaga(s) a(s) titularidade(s) da SEPTUAGÉSIMA SEGUNDA VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO (Vara Vaga Originária), Estado do Rio de Janeiro, em decorrência da posse da Desembargadora Heloísa Juncken Rodrigues, Titular da 72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro; e da(s) Vara(s) Vaga(s) Decorrente(s) que porventura venha(m) a surgir, nos termos do Ato Conjunto Nº 06/2017, de 31 de agosto de 2017.
Edital EJU1 nº 36, de 1 de dezembro de 202305/12/2023O Diretor da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, no uso das atribuições legais e regulamentares, torna público o edital do processo seletivo de 2023 para estagiários(as) de nível superior do Curso de Direito.
Edital da Presidência, de 1 de dezembro de 202305/12/2023FAZ SABER, a todos os Juízes do Trabalho Titulares deste Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, que têm o prazo de 15 (quinze) dias para impugnar ou exercer o direito de preferência à permuta requerida pelos Juízes do Trabalho Titulares CESAR ZUCATTI PRITSCH, deste Tribunal para o Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região; e ADRIANA MARIA CÂMARA DE OLIVEIRA, do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, para este Regional.
Edital nº 26, de 1 de dezembro de 202304/12/2023TORNA PÚBLICO para conhecimento de todos os magistrados do TRT da 1ª Região o resultado das opções para a designação no período de janeiro/fevereiro de 2024, de 08 de janeiro a 06 de fevereiro de 2024;
Edital nº 25, de 28 de novembro de 202329/11/2023TORNA PÚBLICO para conhecimento dos Senhores Juízes Substitutos volantes, com fulcro no artigo 18 do Ato Conjunto nº 4/2019, por publicação no DEJT e pelo sistema malote digital, para que apresentem suas opções de designação para o período de janeiro/fevereiro de 2024, de 08 de janeiro a 06 de fevereiro de 2024; FIXA os dias 29 e 30 de novembro de 2023 para apresentação dos requerimentos; o resultado será apurado pela ordem de antiguidade na carreira.
Edital de Notificação, de 28 de novembro de 202329/11/2023FAZ SABER que este Tribunal dará início, a partir desta publicação, ao processo de avaliação de Juízes do Trabalho Substitutos com, pelo menos, dois anos de exercício no cargo e integrantes da primeira quinta parte da lista de antiguidade com vistas ao provimento do cargo vago de Juiz Titular de Vara do Trabalho.
Exibindo 1 a 20 de 724.
Esta coleção é composta pelos atos normativos emanados pelo TRT/RJ, publicados no DOERJ e DOU. Estarão excluídos desta seleção os atos individuais, salvo os que tratam de grupos de trabalho e comissões para fins específicos (não incluídas as comissões de sindicância).

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