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TítuloData de PublicaçãoResumo / Ementa
Edital de Remoção nº 7, de 6 de agosto de 202007/08/2020Torna público, para efeito da remoção de que trata o artigo 654, § 5º, alínea “a”, da Consolidação das Leis do Trabalho, que se acha(m) vaga(s) a(s) titularidade(s) da SÉTIMA VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS(Vara Vaga Originária), Estado do Rio de Janeiro, em decorrência de posse da Juíza no cargo de Desembargador do Trabalho deste Regional, e da(s) Vara(s) Vaga(s) Decorrente(s) que porventura venha(m) a surgir.
Edital de Notificação, de 5 de agosto de 202006/08/2020Faz saber aos Juízes do Trabalho Substitutos que desejarem manifestar desistência de concorrer à promoção para a vaga de Juiz Titular de Vara do Trabalho deverão formular a pretensão por escrito, perante a Presidência desta Corte, até 5 (cinco) dias antes da sessão designada para a indicação pelo Tribunal Pleno.
Edital de Notificação, de 10 de julho de 202010/07/2020Torna público o processo de avaliação de Juízes do Trabalho Substitutos ao provimento do cargo vago de Juiz Titular de Vara do Trabalho, decorrente da posse do Juiz Carlos Henrique Chernicharo, Titular da 7ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, no cargo de Desembargador do Trabalho deste Regional, pelo critério de merecimento, para o exercício da titularidade da Segunda Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes.
Edital de Remoção nº 6, de 13 de julho de 202014/07/2020Torna público, para conhecimento dos Senhores Juízes Titulares de Vara do Trabalho interessados, para efeito da remoção de que trata o artigo 654, § 5º, alínea “a”, da Consolidação das Leis do Trabalho, que se acha(m) vaga(s) a(s) titularidade(s) da QUADRAGÉSIMA NONA VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO (Vara Vaga Originária), Estado do Rio de Janeiro, em decorrência da posse da Juíza Titular no cargo de Desembargador do Trabalho deste Regional, e da(s) Vara(s) Vaga(s) Decorrente(s) que porventura venha(m) a surgir, nos termos do Ato Conjunto Nº 06/2017, de 31 de agosto de 2017.
Edital nº 17, de 6 de julho de 202007/07/2020Torna público, para conhecimento dos Senhores Juízes Substitutos, para efeitos de remoção de circunscrição, que estará disponível 1 (uma) vaga de juiz volante na 1ª Circunscrição – Capital; e fixa prazo de 48 (quarenta e oito) horas para apresentação dos requerimentos.
Edital de Remoção nº 5, de 22 de junho de 202023/06/2020Torna público, para efeito da remoção de que trata o artigo 654, § 5º, alínea “a”, da Consolidação das Leis do Trabalho, que se acha(m) vaga(s) a(s) titularidade(s) da SÉTIMA VARA DO TRABALHO DE NOVA IGUAÇU (Vara Vaga Originária), Estado do Rio de Janeiro, e da(s) Vara(s) Vaga(s) Decorrente(s) que porventura venha(m) a surgir.
Edital de Notificação, de 17 de junho de 202018/06/2020Faz saber aos Juízes do Trabalho Substitutos que desejarem manifestar desistência de concorrer à promoção deverão formular a pretensão por escrito, perante a Presidência desta Corte, até 5 (cinco) dias antes da sessão designada para a indicação pelo Tribunal Pleno.
Edital de Notificação, de 29 de maio de 202001/06/2020Faz saber que este Tribunal dará início, a partir desta publicação, ao processo de avaliação de Juízes do Trabalho Substitutos com, pelo menos, dois anos de exercício no cargo e integrantes da primeira quinta parte da lista de antiguidade com vistas ao provimento do cargo vago de Juiz Titular de Vara do Trabalho, pelo critério de merecimento, para o exercício da titularidade da Primeira Vara do Trabalho de Barra do Piraí.
Edital, de 26 de maio de 202027/05/2020Torna público, para efeito da remoção de que tratam os artigos 10 e 15, XIV, “a”, do Regimento Interno deste Tribunal, que há 1 (uma) vaga na composição da SEGUNDA TURMA do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em decorrência de remoção de Desembargadora do Trabalho.
Edital de Remoção nº 4, de 20 de maio de 202025/05/2020Torna público, para efeito da remoção de que trata o artigo 654, § 5º, alínea “a”, da Consolidação das Leis do Trabalho, que se acha(m) vaga(s) a(s) titularidade(s) da SEXTA VARA DO TRABALHO DE SÃO GONÇALO (Vara Vaga Originária), Estado do Rio de Janeiro, em decorrência de aposentadoria da Juíza Titular.
Edital, de 20 de fevereiro de 202002/03/2020Torna público, para efeito da remoção de que tratam os artigos 10 e 15, XIV, “a”, do Regimento Interno deste Tribunal, que há 1 (uma) vaga na composição da SEGUNDA TURMA do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em decorrência de remoção de Desembargadora do Trabalho para a Décima Turma.
Edital de Remoção nº 3, de 19 de fevereiro de 202002/03/2020Torna público, para efeito da remoção de que trata o artigo 654, § 5º, alínea “a”, da Consolidação das Leis do Trabalho, que se acha(m) vaga(s) a(s) titularidade(s) da OITAVA VARA DO TRABALHO DE NITERÓI (Vara Vaga Originária), Estado do Rio de Janeiro, em decorrência da aposentadoria da Juíza Titular da 8ª Vara do Trabalho de Niterói, e da(s) Vara(s) Vaga(s) Decorrente(s) que porventura venha(m) a surgir.
Edital, de 20 de fevereiro de 202027/02/2020Torna público, para efeito da remoção de que tratam os artigos 10 e 15, XIV, “a”, do Regimento Interno deste Tribunal, que há 1 (uma) vaga na composição da SEXTA TURMA do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em decorrência da remoção de Desembargador do Trabalho para a 4ª Turma.
Edital de Notificação, de 18 de fevereiro de 202019/02/2020Faz saber aos Juízes do Trabalho Substitutos que desejarem manifestar desistência de concorrer à promoção deverão formular a pretensão por escrito, perante a Presidência desta Corte, até 5 (cinco) dias antes da sessão designada para a indicação pelo Tribunal Pleno.
Edital de Notificação, de 28 de janeiro de 202031/01/2020Faz saber que este Tribunal dará início, a partir desta publicação, ao processo de avaliação de Juízes do Trabalho Substitutos com, pelo menos, dois anos de exercício no cargo e integrantes da primeira quinta parte da lista de antiguidade com vistas ao provimento do cargo vago de Juiz Titular de Vara do Trabalho, decorrente de aposentadoria de Juíza Titular de Vara do Trabalho, pelo critério de merecimento, para o exercício da titularidade da Primeira Vara do Trabalho de Queimados.
Edital de Remoção nº 2, de 27 de janeiro de 202028/01/2020Torna público, para efeito da remoção de que trata o artigo 654, § 5º, alínea “a”, da Consolidação das Leis do Trabalho, que se acha(m) vaga(s) a(s) titularidade(s) da 2ª VARA DO TRABALHO DE CABO FRIO (Vara Vaga Originária), Estado do Rio de Janeiro, em decorrência da posse de Juíza no cargo de Desembargador do Trabalho deste Regional, e da(s) Vara(s) Vaga(s) Decorrente(s) que porventura venha(m) a surgir.
Edital, de 16 de janeiro de 202021/01/2020Torna público, para efeito da remoção de que tratam os artigos 10 e 15, XIV, “a”, do Regimento Interno deste Tribunal, que há 1 (uma) vaga na composição da QUARTA TURMA do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em decorrência da remoção de Desembargador do Trabalho.
Edital, de 13 de janeiro de 202014/01/2020Torna público, para efeito da remoção de que tratam os artigos 9º e 15, XIV, “a”, do Regimento Interno deste Tribunal, que há 1 (uma) vaga na composição da SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS - SUBSEÇÃO II (SEDI-II), do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em decorrência da remoção de Desembargador do Trabalho para a Seção Especializada em Dissídios Individuais - Subseção I - SEDI-I.
Edital, de 6 de dezembro de 201908/01/2020Torna público, para efeito da remoção de que tratam os artigos 10 e 15, XIV, “a”, do Regimento Interno deste Tribunal, que há 1 (uma) vaga na composição da DÉCIMA TURMA do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em decorrência de remoção de Desembargadora do Trabalho para a 8ª Turma.
Edital de Remoção nº 1, de 7 de janeiro de 202008/01/2020Torna público, para conhecimento dos Senhores Juízes Titulares de Vara do Trabalho interessados, para efeito da remoção de que trata o artigo 654, § 5º, alínea “a”, da Consolidação das Leis do Trabalho, que se acha(m) vaga(s) a(s) titularidade(s) da 54ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO (Vara Vaga Originária), e da(s) Vara(s) Vaga(s) Decorrente(s) que porventura venha(m) a surgir.
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Esta coleção é composta pelos atos normativos emanados pelo TRT/RJ, publicados no DOERJ e DOU. Estarão excluídos desta seleção os atos individuais, salvo os que tratam de grupos de trabalho e comissões para fins específicos (não incluídas as comissões de sindicância).

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