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Título | Data de Publicação | Resumo / Ementa |
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Aviso nº 1, de 19 de janeiro de 2022 | 21/01/2022 | Avisa ao Magistrados, Servidores, Advogados, Partes, Colaboradores e demais usuários que, em razão do restabelecimento do sistema ConecteSUS do Ministério da Saúde, cessa a suspensão determinada no Aviso nº 02/2021, restabelecendo-se as exigências contidas no Ato Conjunto nº 14/2020, de 05 de novembro de 2020. |
Aviso nº 2, de 13 de dezembro de 2021 | 14/12/2021 | Avisa que está suspensa a exigência de apresentação do comprovante de vacinação para ingresso nas dependências do Tribunal, até que seja regularizado o acesso ao aplicativo ConecteSUS. |
Aviso nº 1, de 28 de setembro de 2021 | 29/09/2021 | Avisa que, considerando a decisão proferida pela Excelentíssima Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Ministra Cristina Irigoyen Peduzzi, que suspendeu a segurança concedida na ação mandamental MSCiv n.º 0101690-88.2021.5.01.0000, devem ser observadas as disposições pertinentes à Etapa 2 do Plano de Retomada das atividades presenciais constantes do Ato Conjunto n.º 14/2020, com as alterações promovidas pelo Ato Conjunto n.º 5/2021, a partir de 29 de setembro de 2021. |
Aviso nº 1, de 22 de maio de 2013 | 27/05/2013 | Estabelece atividades concernentes ao Processo Eletrônico da Justiça do Trabalho. |
Aviso nº 1, de 12 de abril de 2011 | 14/04/2011 | Revoga a Recomendação nº 5/2010 da Corregedoria que trata da assiduidade dos Juízes Titulares e Substitutos. |
Aviso de Correição Anual Ordinária, de 6 de dezembro de 2007 | 10/12/2007 | Faz saber a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento, que a partir do dia 07 de janeiro de 2008 dar-se-á início à Correição Anual Ordinária nas Varas do Trabalho desta Primeira Região. |
Aviso 2007 [EMATRA] | 03/07/2007 | Revoga o Edital Prêmios Délio Maranhão e Coqueijo Costa do Concurso de Ensaio Jurídico. |
Aviso [Atendimento ao público] | 09/07/2007 | Faz saber o horário de atendimento ao público da Corregedoria, mediante agendamento. |
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Esta coleção é composta pelos atos normativos emanados pelo TRT/RJ, publicados no DOERJ e DOU. Estarão excluídos desta seleção os atos individuais, salvo os que tratam de grupos de trabalho e comissões para fins específicos (não incluídas as comissões de sindicância).