TESTE
Título: Provimento nº 5, de 15 de julho de 2016
Autor(es): Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
CRG
Assunto: Procedimento - Expedição - Depósito judicial - FGTS - Habilitação - Seguro desemprego - Alvará judicial
Data de Publicação: 19/07/2016
Editora: Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho
Citação: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região). Provimento nº 5, de 15 de julho de 2016. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Caderno Administrativo, p. 2-6.
Resumo / Ementa: Disciplina os procedimentos referentes à expedição de alvarás para levantamento de depósitos judiciais de qualquer natureza, inclusive de FGTS, bem como de ofício para habilitação ao seguro desemprego no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.
Descrição: Acompanha Anexo
URL: http://bibliotecadigital.trt1.jus.br/jspui/handle/1001/792692
Tipo de Documento: Provimento
Data de Acesso: 2016-07-20 16:58:04
Data de Disponibilização: 2016-07-20 16:58:04
Vide: Revoga o Provimento nº 2/2016
Alterado pelo Provimento Conjunto nº 1/2019
Revogado pelo Ato Conjunto nº 5/2019
Aparece nas coleções:Provimentos

Anexos
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
Prov2016-0005_Correg-C.htm75,66 kBHTMLVisualizar/Abrir
Prov2016-0005_Correg_Anexo-C.htm138,37 kBHTMLVisualizar/Abrir




Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.