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| Título | Data de Publicação | Resumo / Ementa |
|---|---|---|
| Provimento nº 5, de 9 de outubro de 2020 | 13/10/2020 | Regulamenta a realização de Correições Ordinárias Anuais, Extraordinárias e Inspeções no âmbito das unidades judiciárias de 1º grau de jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. |
| Provimento nº 4, de 9 de outubro de 2020 | 13/10/2020 | Regulamenta a autoinspeção ordinária anual no âmbito das unidades judiciárias de primeiro grau do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região e dá outras providências. |
| Provimento Conjunto nº 2, de 16 de setembro de 2020 | 17/09/2020 | Dispõe sobre a implantação do Sistema Eletrônico de Assistência Judiciária – Sistema AJ/JT, destinado ao cadastro e gerenciamento de peritos, órgãos técnicos ou científicos, tradutores e intérpretes, e pagamento de honorários periciais devidos pelo beneficiário da gratuidade de justiça, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. |
| Provimento Conjunto nº 1, de 3 de setembro de 2020 | 04/09/2020 | Regulamenta o procedimento de intimação eletrônica de partes, advogados e terceiros mediante utilização de aplicativo de mensagem multiplataforma (WhatsApp Business ou similar) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. |
| Provimento nº 3, de 23 de junho de 2020 | 24/06/2020 | Dispõe sobre a implantação e utilização do Sistema PJeCor, para o processamento de informações e prática de atos procedimentais no âmbito da Corregedoria-Regional do TRT da 1ª Região. |
| Provimento nº 1, de 18 de maio de 2020 | 21/05/2020 | Dispõe acerca da adoção de medidas para assegurar a efetividade da execução, bem como registrar o inadimplemento no BNDT e no cartório extrajudicial. |
| Provimento nº 2, de 13 de junho de 2019 | 15/06/2019 | Disciplina o saneamento do cadastro das partes nos processos em trâmite neste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. |
| Provimento nº 1, de 4 de junho de 2019 | 05/06/2019 | Dispõe acerca da adoção de medidas para assegurar a efetividade da execução. |
| Provimento nº 2, de 18 de maio de 2020 | 20/05/2020 | Regulamenta a autoinspeção ordinária anual no âmbito das unidades judiciárias de primeiro grau do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região e dá outras providências. |
| Provimento nº 4, de 12 de dezembro de 2019 | 13/12/2019 | Dispõe sobre os procedimentos relativos à execução. |
| Provimento Conjunto nº 2, de 11 de novembro de 2019 | 18/11/2019 | Dispõe sobre a concessão do Plano Especial de Pagamento Trabalhista (PEPT) e a instauração do Regime de Execução Forçada (REEF) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. |
| Provimento nº 3, de 16 de outubro de 2019 | 21/10/2019 | Dispõe acerca de procedimentos relativos aos acordos homologados em qualquer fase do processo. |
| Provimento Conjunto nº 1, de 15 de janeiro de 2019 | 17/01/2019 | Disciplina o acolhimento e o levantamento dos depósitos judiciais realizados perante o Banco do Brasil com a utilização do Sistema de Controle de Depósitos Judiciais - SISCONDJ e dá outras providências. |
| Provimento nº 1, de 7 de novembro de 2018 | 08/11/2018 | Regulamenta os procedimentos para intimação dos entes da administração pública estadual e municipal direta e indireta ao pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPV). |
| Provimento Conjunto nº 1, de 2 de abril de 2018 | 03/04/2018 | Altera o artigo 7º do Provimento Conjunto Nº 02/2017, que dispõe sobre a concessão de Planos Especiais de Execução. |
| Provimento nº 3, de 12 de dezembro de 2017 | 19/12/2017 | Altera o artigo 19 do Provimento nº 1/2014, que estabelece normas procedimentais aplicáveis no âmbito das unidades judiciárias de 1º grau do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região e adota outras providências. |
| Provimento Conjunto nº 2, de 22 de setembro de 2017 | 26/09/2017 | Dispõe sobre a concessão de Planos Especiais de Execução no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. |
| Provimento Conjunto nº 1, de 30 de março de 2017 | 17/04/2017 | Dispõe sobre as regras de atuação da Coordenadoria de Apoio Judiciário - COAJ nas Varas do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. |
| Provimento nº 2, de 2 de fevereiro de 2017 | 08/02/2017 | Altera o artigo 22, caput, e parágrafo único do Provimento nº 01, de 13.03.2014, que estabelece normas procedimentais aplicáveis no âmbito das unidades judiciárias de 1º grau do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região e adota outras providências. |
| Provimento nº 1, de 18 de janeiro de 2017 | 26/01/2017 | Altera o artigo 13, caput, do Provimento nº 01, de 13.03.2014, que estabelece normas procedimentais aplicáveis no âmbito das unidades judiciárias de 1º grau do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região e adota outras providências. |
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