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Título | Data de Publicação | Resumo / Ementa |
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Ato EDJ1 nº 1, de 22 de março de 2023 | 23/03/2023 | Regulamenta a contratação e o pagamento de profissionais de ensino envolvidos nos processos de seleção, formação e aperfeiçoamento de magistrados e de servidores e em outras atividades desenvolvidas pela Escola Judicial do TRT da 1ª Região. |
Ato nº 29, de 7 de março de 2024 | 11/03/2024 | Dispõe sobre a suspensão das atividades presenciais e o atendimento ao público externo, na 1ª Vara do Trabalho de Teresópolis, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, no dia 08 de março de 2024. |
Ato nº 28, de 6 de março de 2024 | 07/03/2024 | Dispõe sobre a suspensão das atividades presenciais e o atendimento ao público externo, na 1ª Vara do Trabalho de Teresópolis, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, no dia 06 de março de 2024. |
Ato EJUD1 nº 4, de 4 de março de 2024 | 05/03/2024 | Altera dispositivos do Ato EJUD1 nº 3/2024, que instituiu e disciplinou o regimento do Curso de Especialização Judiciária da Escola Judicial do TRT da 1ª Região. |
Ato nº 25, de 29 de fevereiro de 2024 | 01/03/2024 | Prorroga os efeitos do Ato nº 23/2024, de 28 de fevereiro de 2024, que dispõe sobre a suspensão das atividades presenciais e o atendimento ao público externo na 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. |
Portaria nº 60, de 29 de fevereiro de 2024. | 01/03/2024 | Dispõe sobre o quadro de dotação de material controlado pelo Exército Brasileiro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região |
Ato nº 24, de 29 de fevereiro de 2024. | 01/03/2024 | Suspender as atividades presenciais e o atendimento ao público externo no Fórum de São João de Meriti, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, no dia 01 de março de 2024. |
Ato nº 27, de 29 de fevereiro de 2024 | 01/03/2024 | Institui o Grupo de Trabalho para estruturação dos dados eletrônicos nas Semanas Nacionais de Conciliação do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, com término em 31 de dezembro de 2024. |
Ato nº 26, de 29 de fevereiro de 2024 | 01/03/2024 | Altera o Ato nº 61/2022, de 07 de junho de 2022, que dispõe sobre atuação do agente de contratação, da equipe de apoio, da comissão de contratação e da Equipe de Planejamento da Contratação, conforme previsto pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da1ª Região. |
Ato Conjunto nº 4, de 28 de fevereiro de 2024 | 01/03/2024 | Dispõe sobre a instalação e regramentos operacionais do Serviço de Justiça Itinerante (SEJI), no município de Valença, vinculado à Vara do Trabalho do município de Barra do Piraí, e dá outras providências. |
Ato nº 23, de 28 de fevereiro de 2024 | 29/02/2024 | Prorroga os efeitos do Ato nº 22/2024, de 26 de fevereiro de 2024, o qual dispõe sobre a suspensão das atividades presenciais e o atendimento ao público externo, na 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região |
Ato nº 22, de 26 de fevereiro de 2024 | 27/02/2024 | Dispõe sobre a suspensão das atividades presenciais e o atendimento ao público externo, na 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, no dia 26 de fevereiro de 2024. |
Ato nº 20, de 21 de fevereiro de 2024 | 23/02/2024 | Institui, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a Comissão de Tratamento de Processos Físicos Arquivados Provisoriamente. |
Ato nº 21, de 22 de fevereiro de 2024 | 23/02/2024 | Dispõe sobre a suspensão das atividades presenciais e o atendimento ao público externo, na 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, no dia 23 de fevereiro de 2024. |
Ato nº 19, de 15 de fevereiro de 2024. | 16/02/2024 | Dispõe sobre a suspensão das atividades presenciais e o atendimento ao público externo, no Fórum Trabalhista de Niterói, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, nos dias de 15 e 16 de fevereiro de 2024. |
Ato nº 3 Escola Judicial, de 7 de fevereiro de 2024 | 08/02/2024 | Institui e disciplina o regimento do Curso de Especialização Judiciária da Escola Judicial do TRT da 1ª Região |
Ato nº 18, de 7 de fevereiro de 2024 | 08/02/2024 | Prorroga os efeitos do Ato nº 107/2023, de 02 de outubro de 2023, que dispõe sobre a suspensão, por prazo determinado, do arquivamento de processos judiciais oriundos das Varas localizadas no Interior do Estado e do 2° grau. |
Ato nº 16, de 6 de fevereiro de 2024. | 07/02/2024 | Altera, em parte, o Ato nº 40/2023, de 31 de março de 2023, que dispõe sobre as condições especiais de trabalho para magistrados (as) e servidores (as) com deficiência, necessidades especiais ou doença grave e àqueles (as) que tenham cônjuge, filhos (as) ou dependentes legais nessa mesma condição. |
Ato nº 17, de 6 de fevereiro de 2024. | 07/02/2024 | Estabelece a Norma Complementar de Controle de Acesso e Gestão Segura de Ativos de TIC no âmbito do Tribunal Regional da 1ª Região. |
Ato nº 15, de 6 de fevereiro de 2024 | 07/02/2024 | Altera, em parte, o Ato nº 83/2018, de 2 de maio de 2018, que institui o Programa de Assistência à Mãe Nutriz no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. |
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Esta coleção é composta pelos atos normativos emanados pelo TRT-1, entendendo-se por atos normativos aqueles que contêm preceitos, regulamentos ou instruções que visam orientar ou disciplinar o funcionamento do Tribunal, bem como o comportamento dos seus magistrados, servidores e usuários. Estão excluídos desta
coleção os atos individuais, salvo os que tratam de grupos de trabalho e comissões para fins específicos (não incluídas as comissões de sindicância).