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TítuloData de PublicaçãoResumo / Ementa
Ato Conjunto nº 2, de 16 de março de 2020 (REPUBLICAÇÃO)25/03/2020Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio de pessoas pelo Novo Coronavírus (COVID-19) em todas as dependências do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Ato Conjunto nº 3, de 24 de março de 202025/03/2020Altera o Ato Conjunto Nº 2/2020, de 16 de março de 2020, que estabeleceu medidas temporárias de prevenção ao contágio de pessoas pelo Novo Coronavírus (COVID-19) em todas as dependências do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.
Ato Conjunto nº 2, de 16 de março de 2020 (ORIGINAL)17/03/2020Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio de pessoas pelo Novo Coronavírus (COVID-19) em todas as dependências do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.
Ato nº 32, de 13 de março de 202016/03/2020Dispõe sobre a suspensão do expediente externo nas 1ª e 2ª Varas do Trabalho de Itaboraí, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por 14 (catorze) dias, a partir do dia 16 de março de 2020.
Ato nº 1, de 13 de março de 202016/03/2020Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio de pessoas pelo Novo Coronavírus (COVID-19) em todas as dependências do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região e dá outras providências em todas as unidades judiciárias do 1º grau no Estado do Rio de Janeiro.
Ato nº 31, de 13 de março de 202016/03/2020Institui medidas temporárias para a prevenção do contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) nas dependências do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.
Ato nº 30, de 9 de março de 202010/03/2020Revoga o Ato Nº 154/2014, de 19 de dezembro de 2014, que defere à CRUZ VERMELHA BRASILEIRA – ÓRGÃO CENTRAL (CNPJ nº 33.651.803/0001-65) o Plano Especial de Execução de que tratam os Provimentos Conjuntos 02/2017 e 01/2018 e dispõe acerca das condições do seu cumprimento.
Ato nº 29, de 6 de março de 202010/03/2020Adequa a estrutura de gestão do Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho (e-Gestão) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região e dá outras providências.
Ato nº 28, de 5 de março de 202006/03/2020Dispõe sobre a suspensão dos prazos dos processos judiciais físicos e eletrônicos que tramitam nas Varas do Trabalho de Duque de Caxias, Nova Iguaçu, Nilópolis, São João de Meriti, Queimados, Itaguaí e Magé, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, no dia 2 de março de 2020.
Ato nº 27, de 3 de março de 202004/03/2020Altera o Ato Nº 30/2019, de 31 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a jornada de trabalho, regulamenta o sistema de registro eletrônico de ponto e o controle de frequência, banco de horas e serviço extraordinário dos servidores.
Ato nº 25, de 19 de fevereiro de 202028/02/2020Defere à Consórcio Internorte de Transportes - CNPJ:12.464.539/0001-80, Viação Nossa Senhora de Lourdes S/A - CNPJ:33.474.065/0001-28, Transportes América Ltda - CNPJ:28.205.128/0001-00, Viação Madureira Candelária Ltda. - CNPJ:33.419.383/0001-98 e Viação Rubanil Ltda - CNPJ:33.419.623/0001-52 o Plano Especial de Execução de que trata o Provimento Conjunto 02/2017 e dispõe acerca das condições do seu cumprimento.
Ato nº 24, de 19 de fevereiro de 202028/02/2020Defere à KABI INDÚSTRIA E COMÉRICO S.A. - CNPJ:33.328.980/0001-05 o Plano Especial de Execução de que trata o Provimento Conjunto 02/2017 e dispõe acerca das condições do seu cumprimento.
Ato nº 26, de 27 de fevereiro de 202028/02/2020Dispõe sobre a suspensão do expediente interno e externo e prorrogação dos prazos processuais na 2ª Vara do Trabalho de Resende, nos dias 27 e 28 de fevereiro de 2020.
Ato nº 23, de 14 de fevereiro de 202017/02/2020Dispõe sobre a suspensão do expediente interno e externo e prorrogação dos prazos processuais no Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Santo Antônio de Pádua (PAV – SAP), vinculado à Vara do Trabalho de Itaperuna, no dia 14 de fevereiro de 2020.
Ato nº 22, de 12 de fevereiro de 202014/02/2020Revoga o Ato Nº 26/2016, de 12 de fevereiro de 2016, que defere à Sociedade Esportiva Volta Redonda Futebol Clube (CNPJ nº 29.444.957/0001-09) o Plano Especial de Execução de que tratam os Provimentos Conjuntos 02/2017 e 01/2018 e dispõe acerca das condições do seu cumprimento.
Ato nº 18, de 10 de fevereiro de 202012/02/2020Dispõe sobre o cancelamento da realização de eleição de um Juiz do Trabalho Substituto vitalício para integrar a Comissão de Vitaliciamento deste Tribunal, para complementação de mandato relativo ao biênio 2019/2021.
Ato nº 19, de 10 de fevereiro de 202012/02/2020Altera o Ato Nº 221/2019, de 18 de novembro de 2019, que dispõe sobre medidas de racionalização de gastos e redução de despesas para o exercício de 2020.
Ato nº 20, de 10 de fevereiro de 202012/02/2020Defere à CLUB DE REGASTAS VASCO DA GAMA - CNPJ:33.617.465/0001-45 o Plano Especial de Execução de que trata o Provimento Conjunto 02/2017 e dispõe acerca das condições do seu cumprimento.
Ato nº 21, de 10 de fevereiro de 202012/02/2020Altera o Ato Nº 88/2011, de 19 de outubro de 2011, que dispõe sobre o pagamento de honorários do perito, do tradutor e do intérprete, no caso de concessão à parte do benefício de gratuidade de justiça.
Ato nº 17, de 4 de fevereiro de 202005/02/2020Dispõe sobre a suspensão do expediente interno e externo e a prorrogação dos prazos processuais nas 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª Varas do Trabalho de São Gonçalo e na Divisão de Apoio às Varas do Trabalho de São Gonçalo - DIVAP-SG, no dia 4 de fevereiro de 2020.
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Esta coleção é composta pelos atos normativos emanados pelo TRT/RJ, publicados no DOERJ e DOU. Estarão excluídos desta seleção os atos individuais, salvo os que tratam de grupos de trabalho e comissões para fins específicos (não incluídas as comissões de sindicância).

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