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TítuloData de PublicaçãoResumo / Ementa
Ato nº 226, de 6 de dezembro de 201909/12/2019Dispõe sobre a suspensão do expediente externo da Coordenadoria de Apoio Judiciário da Capital – CJUC (inclusive quanto ao atendimento ao usuário do PJe) entre às 14 horas do dia 06/12/2019 e o término do expediente do dia 12/12/2019.
Ato nº 227, de 6 de dezembro de 201909/12/2019Dispõe sobre prorrogação da suspensão do expediente externo da SAE e a prorrogação dos prazos dos Precatórios/RPV em tramitação na CPRE, no período de 9 a 11 de dezembro de 2019.
Ato nº 223, de 2 de dezembro de 201903/12/2019Dispõe que não haverá expediente nos órgãos da Justiça do Trabalho da 1ª Região, no dia 26 de fevereiro de 2020, quarta-feira de Cinzas.
Ato nº 222, de 2 de dezembro de 201903/12/2019Dispõe sobre os dias em que não haverá expediente nos órgãos da Justiça do Trabalho da 1ª Região, no ano de 2020.
Ato nº 225, de 25 de novembro de 201926/11/2019Dispõe sobre a suspensão do expediente interno e externo e prorrogação dos prazos processuais nas 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª e 7ª Varas do Trabalho de Nova Iguaçu, a partir das 14 horas do dia 25 de novembro de 2019.
Ato nº 224, de 2 de dezembro de 201926/11/2019Altera o artigo 1º do Ato Nº 17/2018, de 24 de janeiro de 2018, que definiu as unidades jurisdicionais que terão apoio do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas – CEJUSC – CAP de primeiro grau.
Ato nº 221, de 18 de novembro de 201921/11/2019Dispõe sobre medidas de racionalização de gastos e redução de despesas para o exercício de 2020.
Ato nº 220, de 14 de novembro de 201918/11/2019Dispõe sobre a suspensão do expediente externo da SAE e a prorrogação dos prazos dos Precatórios/RPV em tramitação na CPRE e dos processos em tramitação na CAEX do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, no período de 21 de novembro a 6 de dezembro de 2019.
Ato nº 219, de 13 de novembro de 201918/11/2019Dispõe sobre a suspensão do expediente externo e a prorrogação dos prazos nas 1ª e 6ª Varas do Trabalho de Duque de Caxias, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, no período de 19 a 29 de novembro de 2019.
Ato nº 218, de 11 de novembro de 201912/11/2019Dispõe sobre a suspensão do expediente externo e a prorrogação dos prazos nos Fóruns da Rua do Lavradio e da Avenida Gomes Freire, no dia 11 de novembro de 2019.
Ato nº 212, de 7 de novembro de 201908/11/2019Defere à CENTRO EDUCACIONAL DE REALENGO – CNPJ 42.265.413/0001-48 o Plano Especial de Execução de que trata o Provimento Conjunto 02/2017 e dispõe acerca das condições do seu cumprimento.
Ato nº 211, de 7 de novembro de 201908/11/2019Defere à Consórcio Intersul de Transportes - CNPJ:12.464.869/0001-76, Real Auto Ônibus LTDA - CNPJ: 33.295.346/0001-13, à Translitorânea Turística LTDA (sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A.) - CNPJ:12.082.984/0001-86, à Transportes Estrela Azul S.A. - CNPJ:33.659.756/0001-04, e à Transportes São Silvestre S.A. - CNPJ:33.609.496/0001-54, o Plano Especial de Execução de que trata o Provimento Conjunto 02/2017 e dispõe acerca das condições do seu cumprimento.
Ato nº 213, de 7 de novembro de 201908/11/2019Defere à ROGIL TRANSPORTES RODOVIÁRIOS EIRELI – CNPJ:31.016.009/0001- 14, à VIAÇÃO SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA LTDA – CNPJ:01.631.903/0001- 33, à EMPRESA AUTO VIAÇÃO SÃO CRISTÓVÃO LTDA – CNPJ:29.638.251/0001- 88 e à ROGIL TOURS AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA – CNPJ:00.746.854/0001-11, o Plano Especial de Execução de que trata o Provimento Conjunto 02/2017 e dispõe acerca das condições do seu cumprimento.
Ato nº 214, de 7 de novembro de 201908/11/2019Defere à LIQ CORP S/A – CNPJ:67.313.221/0001-90 o Plano Especial de Execução de que trata o Provimento Conjunto 02/2017 e dispõe acerca das condições do seu cumprimento.
Ato nº 217, de 7 de novembro de 201908/11/2019Dispõe sobre a suspensão do expediente externo e a prorrogação dos prazos na 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, no dia 13 de dezembro de 2019.
Ato nº 216, de 7 de novembro de 201908/11/2019Dispõe sobre a suspensão do expediente externo e a prorrogação dos prazos na 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, no dia 6 de dezembro de 2019.
Ato nº 215, de 7 de novembro de 201908/11/2019Dispõe sobre a suspensão do expediente externo e a prorrogação dos prazos na 21ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, no dia 4 de dezembro de 2019.
Ato nº 210, de 4 de novembro de 201906/11/2019Altera o Anexo do Ato N° 192/2019, de 16 de outubro de 2019, que dispõe sobre a realização do inventário anual de patrimônio, relativa ao exercício de 2019, no período de 4 a 18 de novembro de 2019.
Ato nº 209, de 30 de outubro de 201905/11/2019Dispõe sobre o funcionamento das unidades administrativas do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região no período de 20 de dezembro de 2019 a 6 de janeiro de 2020.
Ato nº 207, de 29 de outubro de 201904/11/2019Altera o Anexo do Ato N° 192/2019, de 16 de outubro de 2019, que dispõe sobre a realização do inventário anual de patrimônio, relativa ao exercício de 2019, no período de 4 a 18 de novembro de 2019.
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Esta coleção é composta pelos atos normativos emanados pelo TRT/RJ, publicados no DOERJ e DOU. Estarão excluídos desta seleção os atos individuais, salvo os que tratam de grupos de trabalho e comissões para fins específicos (não incluídas as comissões de sindicância).

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