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TítuloData de PublicaçãoResumo / Ementa
Ato Conjunto nº 10, de 29 de julho de 202031/07/2020Institui o Banco de Dados de Executadas do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (BANEX-TRT1) e estabelece os parâmetros para seu funcionamento.
Ato nº 46, de 28 de julho de 202029/07/2020Fixa o valor da Gratificação por Encargo de Curso aos Instrutores Internos do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região em atividade telepresencial, durante o período de isolamento social e da suspensão dos cursos presenciais da Escola de Administração e Capacitação de Servidores - ESACS.
Ato Conjunto nº 9, de 27 de julho de 202029/07/2020Altera o Ato Conjunto Nº 2/2020, de 16 de março de 2020, que estabeleceu medidas temporárias de prevenção ao contágio de pessoas pelo Novo Coronavírus (COVID-19) em todas as dependências do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.
Ato nº 45, de 24 de julho de 202027/07/2020Regulamenta o atendimento ao usuário do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) e do Sistema de Acompanhamento Processual (SAPWEB) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região e estabelece regras de planejamento e controle dos chamados abertos pelas unidades junto ao Sistema de Atendimento ao Usuário.
Ato nº 44, de 21 de julho de 202022/07/2020Altera o Ato nº 30/2019, de 31 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a jornada de trabalho, regulamenta o sistema de registro eletrônico de ponto e o controle de frequência, banco de horas e serviço extraordinário dos servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.
Ato nº 43, de 23 de junho de 202024/06/2020Altera o Ato Nº 222/2019, de 2 de dezembro de 2019, que dispõe sobre os dias em que não haverá expediente nos órgãos da Justiça do Trabalho da 1ª Região, no ano de 2020, bem como considera os feriados municipais nas localidades em que se encontram os órgãos da Justiça do Trabalho da 1ª Região
Ato nº 42, de 16 de junho de 202018/06/2020Cria a Comissão Especial de Apoio para o Retorno Gradual ao Trabalho Presencial no Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, na forma prevista pela Resolução Nº 322 do Conselho Nacional de Justiça.
Ato Conjunto nº 1, de 9 de janeiro de 201813/01/2018Convoca juízes vitaliciandos para participação em atividades do módulo difuso da Formação Inicial, programadas para o primeiro semestre de 2018.
Ato nº 41, de 10 de junho de 202015/06/2020Altera o Ato Nº 222/2019, de 2 de dezembro de 2019, que dispõe sobre os dias em que não haverá expediente nos órgãos da Justiça do Trabalho da 1ª Região, no ano de 2020, bem como considera os feriados municipais nas localidades em que se encontram os órgãos da Justiça do Trabalho da 1ª Região.
Ato nº 40, de 8 de junho de 202009/06/2020Altera o Ato Nº 222/2019, de 2 de dezembro de 2019, que dispõe sobre os dias em que não haverá expediente nos órgãos da Justiça do Trabalho da 1ª Região, no ano de 2020, bem como considera os feriados municipais nas localidades em que se encontram os órgãos da Justiça do Trabalho da 1ª Região.
Ato nº 1, de 13 de março de 201815/03/2018Dispõe sobre a alteração do Ato nº 06/2015, no que diz respeito à atuação dos juízes substitutos nas Varas do Trabalho de Araruama e Cabo Frio.
Ato nº 6, de 11 de maio de 201512/05/2015Dispõe sobre a criação da escala de sobreavisos de juízes substitutos para atender situações excepcionais.
Ato nº 39, de 27 de maio de 202028/05/2020Remaneja orçamento vinculado a funções comissionadas de unidades judiciárias do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.
Ato nº 38, de 27 de maio de 202028/05/2020Altera o Ato Nº 221/2019, de 18 de novembro de 2019, que dispõe sobre medidas de racionalização de gastos e redução de despesas para o exercício de 2020 no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.
Ato Conjunto nº 8, de 19 de maio de 202020/05/2020Estabelece procedimentos excepcionais referentes à marcação e alteração de férias dos magistrados e servidores, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.
Ato Conjunto nº 7, de 14 de maio de 202015/05/2020Suspende a vigência do caput do artigo 3º do Ato Conjunto Nº 2/2020, de 16 de março de 2020, que estabeleceu medidas temporárias de prevenção ao contágio de pessoas pelo Novo Coronavírus (COVID-19) em todas as dependências do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a contar do dia 12 de maio até o dia 31 de maio de 2020.
Ato Conjunto nº 6, de 27 de abril de 2020 (REPUBLICADO)05/05/2020Disciplina, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a adoção de meios telemáticos para a realização de audiências e sessões de julgamento nas Varas, CEJUSC, Turmas e Seções Especializadas, em caráter excepcional e em decorrência da pandemia causada pelo Coronavírus COVID 19.
Ato Conjunto nº 6, de 27 de abril de 2020 (ORIGINAL)28/04/2020Disciplina, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a adoção de meios telemáticos para a realização de audiências e sessões de julgamento nas Varas, CEJUSC, Turmas e Seções Especializadas, em caráter excepcional e em decorrência da pandemia causada pelo Coronavírus COVID 19.
Ato Conjunto nº 5, de 27 de abril de 202028/04/2020Altera o Ato Conjunto Nº 2/2020, de 16 de março de 2020, que estabeleceu medidas temporárias de prevenção ao contágio de pessoas pelo Novo Coronavírus (COVID-19) em todas as dependências do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.
Ato Conjunto nº 4, de 22 de abril de 202024/04/2020Orienta o cadastramento nos sistemas processuais do assunto complementar COVID-19, em todas as demandas derivadas da pandemia da COVID-19.
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Esta coleção é composta pelos atos normativos emanados pelo TRT/RJ, publicados no DOERJ e DOU. Estarão excluídos desta seleção os atos individuais, salvo os que tratam de grupos de trabalho e comissões para fins específicos (não incluídas as comissões de sindicância).

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