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TítuloData de PublicaçãoResumo / Ementa
Ato nº 196, de 18 de outubro de 201921/10/2019Dispõe sobre a suspensão do expediente externo e a prorrogação dos prazos na 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, no período de 18 de outubro a 8 de novembro de 2019.
Ato nº 193, de 16 de outubro de 201918/10/2019Dispõe sobre a suspensão do expediente interno e externo e prorrogação dos prazos processuais nas 1ª e 2ª Varas do Trabalho de Volta Redonda e na Divisão de Apoio às Varas do Trabalho de Volta Redonda - DIVAP-VR, no dia 16 de outubro de 2019, a partir das 12 horas.
Ato nº 194, de 17 de outubro de 201918/10/2019Dispõe sobre a suspensão do expediente externo e a prorrogação dos prazos na 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, no dia 29 de outubro de 2019.
Ato nº 195, de 17 de outubro de 201918/10/2019Dispõe sobre a suspensão do expediente interno e externo e a prorrogação dos prazos nas 1ª e 2ª Varas do Trabalho de Itaboraí, no dia 28 de outubro de 2019.
Ato Conjunto nº 8, de 14 de outubro de 201917/10/2019Altera o artigo 8º do Ato Conjunto Nº 2/2009, de 3 de agosto de 2009, que dispõe sobre o funcionamento do plantão judiciário no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.
Ato nº 192, de 16 de outubro de 201917/10/2019Dispõe sobre a realização do inventário anual de patrimônio, relativa ao exercício de 2019, no período de 4 a 18 de novembro de 2019.
Ato nº 191, de 15 de outubro de 201917/10/2019Dispõe sobre a suspensão do expediente externo e a prorrogação dos prazos na 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, no período de 16 a 23 de outubro de 2019.
Ato nº 190, de 14 de outubro de 201916/10/2019Dispõe sobre a suspensão do expediente externo e a prorrogação dos prazos nas 4ª e 5ª Varas do Trabalho de Duque de Caxias, no período de 18 a 24 de outubro de 2019.
Ato nº 188, de 11 de outubro de 201915/10/2019Altera, em parte, o Ato Nº 31/2019, de 31 de janeiro de 2019, que regulamentou o teletrabalho no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.
Ato nº 186, de 10 de outubro de 201915/10/2019Dispõe sobre a suspensão do expediente externo e a prorrogação dos prazos na 1ª Vara do Trabalho de Niterói, no período de 7 a 22 de outubro de 2019.
Ato nº 187, de 10 de outubro de 201915/10/2019Dispõe sobre a suspensão do expediente externo e a prorrogação dos prazos na 2ª Vara do Trabalho de Niterói, no período de 28 de outubro a 12 de novembro de 2019.
Ato nº 184, de 9 de outubro de 201915/10/2019Institui a Política de Prevenção e Combate à Violência Laboral e ao Assédio Moral e Sexual no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.
Ato nº 189, de 14 de outubro de 201915/10/2019Faculta aos Senhores Magistrados, Advogados e Servidores em geral, no período de 11 de novembro de 2019 a 27 de março de 2020, não utilizarem paletó e gravata nas unidades que integram o Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.
Ato nº 185, de 9 de outubro de 201911/10/2019Altera o Anexo I do Ato N° 141/2018, de 20 de agosto de 2018, estabeleceu as Regiões de abrangência das Seções de Segurança do Núcleo de Supervisão das Seções de Segurança do Interior.
Ato nº 183, de 8 de outubro de 201909/10/2019Dispõe sobre a suspensão do expediente externo e a prorrogação dos prazos na 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, no dia 15 de outubro de 2019.
Ato nº 182, de 8 de outubro de 201909/10/2019Dispõe sobre a suspensão do expediente externo e a prorrogação dos prazos na 57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, no dia 10 de outubro de 2019.
Ato nº 180, de 7 outubro de 201908/10/2019Institui, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, os Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas por região - CEJUSC-REGIONAL para apoio às Varas do interior.
Ato nº 181, de 7 de outubro de 201908/10/2019Dispõe sobre a suspensão do expediente interno e externo e prorrogação dos prazos processuais nas 1ª e 2ª Varas do Trabalho de Volta Redonda e na Divisão de Apoio às Varas do Trabalho de Volta Redonda - DIVAP-VR, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a partir das 12 horas do dia 7 de outubro de 2019.
Ato nº 179, de 4 de outubro de 201907/10/2019Dispõe sobre a suspensão do expediente externo e a prorrogação dos prazos na 57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, no dia 9 de outubro de 2019.
Ato nº 178, de 3 de outubro de 201907/10/2019Defere à NITRIFLEX S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL – CNPJ 42.147.496/0001-70 o Plano Especial de Execução de que trata o Provimento Conjunto 02/2017 e dispõe acerca das condições do seu cumprimento.
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Esta coleção é composta pelos atos normativos emanados pelo TRT/RJ, publicados no DOERJ e DOU. Estarão excluídos desta seleção os atos individuais, salvo os que tratam de grupos de trabalho e comissões para fins específicos (não incluídas as comissões de sindicância).

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