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TítuloData de PublicaçãoResumo / Ementa
Ato nº 62, de 21 de outubro de 202022/10/2020Estabelece a Norma Complementar de Gestão de Riscos de Tecnologia da Informação e Comunicação, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.
Ato nº 61, de 15 de outubro de 202019/10/2020Dispõe sobre a utilização do sistema de votação e-Voto nas votações eletrônicas em que esteja previsto regimentalmente o sigilo do voto, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.
Ato nº 59, de 15 de outubro de 202016/10/2020Revoga o Ato Nº 55/2020, de 24 de setembro de 2020, que revogava o Ato Nº 214/2019, de 07 de novembro de 2019, que defere à LIQ CORP S/A – CNPJ:67.313.221/0001-90 o Plano Especial de Execução de que tratam os Provimentos Conjuntos 02/2017 e 01/2018 e dispõe acerca das condições do seu cumprimento.
Ato nº 60, de 15 de outubro de 202016/10/2020Revoga o Ato Nº 221/2019, de 18 de novembro de 2019, que dispõe sobre medidas de racionalização de gastos e redução de despesas para o exercício de 2020 no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.
Ato nº 58, de 14 de outubro de 202015/10/2020Revoga o Ato Nº 177/2019, de 02 de outubro de 2019, que defere à SOCIEDADE ESPANHOLA DE BENEFICÊNCIA (CNPJ 33.005.638/0001-74) o Plano Especial de Execução de que tratam os Provimentos Conjuntos 02/2017 e 01/2018 e dispõe acerca das condições do seu cumprimento.
Ato nº 57, de 1 de outubro de 202002/10/2020Revoga o Ato Nº 78/2015, de 04 de agosto de 2015, que defere à INFORNOVA AMBIENTAL LTDA (CNPJ:02.182.621/0001-69) o Plano Especial de Execução de que tratam os Provimentos Conjuntos 02/2017 e 01/2018 e dispõe acerca das condições do seu cumprimento.
Ato nº 56, de 25 de setembro de 202028/09/2020Revoga o Ato Nº 213/2019, de 07 de novembro de 2019, que defere à ROGIL TRANSPORTES RODOVIÁRIOS EIRELI – CNPJ:31.016.009/0001-14, à VIAÇÃO SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA LTDA – CNPJ:01.631.903/0001-33, à EMPRESA AUTO VIAÇÃO SÃO CRISTÓVÃO LTDA – CNPJ:29.638.251/0001-88 e à ROGIL TOURS AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA – CNPJ:00.746.854/0001-11 o Plano Especial de Execução de que tratam os Provimentos Conjuntos 02/2017 e 01/2018 e dispõe acerca das condições do seu cumprimento.
Ato nº 55, de 24 de setembro de 202025/09/2020Revoga o Ato Nº 214/2019, de 07 de novembro de 2019, que defere à LIQ CORP S/A – CNPJ:67.313.221/0001-90 o Plano Especial de Execução de que tratam os Provimentos Conjuntos 02/2017 e 01/2018 e dispõe acerca das condições do seu cumprimento.
Ato nº 52, de 24 de setembro de 202025/09/2020Revoga o Ato Nº 29/2013, de 20 de fevereiro de 2013, que defere à Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, (CNPJ n. 33.352.394/0001-04) o Plano Especial de Execução de que tratam os Provimentos Conjuntos 02/2017 e 01/2018 e dispõe acerca das condições do seu cumprimento, e o Ato Nº 47/2020, de 14 de setembro de 2020, que dispõe acerca da revogação do referido Plano.
Ato nº 53, de 24 de setembro de 202025/09/2020Revoga o Ato Nº 85/2019, de 24 de abril de 2019, que defere à HOPE RECURSOS HUMANOS EIRELI – CNPJ 31.880.164/0001-84 o Plano Especial de Execução de que tratam os Provimentos Conjuntos 02/2017 e 01/2018 e dispõe acerca das condições do seu cumprimento, e o Ato Nº 49/2020, de 14 de setembro de 2020, que dispõe acerca da revogação do referido Plano.
Ato nº 54, de 24 de setembro de 202025/09/2020Revoga o Ato Nº 101/2019, de 04 de junho de 2019, que defere à EXPRESSO PÉGASO LTDA (CNPJ nº 33.150.608/0001-51) o Plano Especial de Execução de que tratam os Provimentos Conjuntos 02/2017 e 01/2018 e dispõe acerca das condições do seu cumprimento, e o Ato Nº 50/2020, de 15 de setembro de 2020, que dispõe acerca da revogação do referido Plano.
Ato nº 51, de 16 de setembro de 202017/09/2020Autoriza o atendimento na forma de agendamento para pagamento de alvarás na agência Lavradio da Caixa Econômica Federal.
Ato nº 50, de 15 de setembro de 202016/09/2020Revoga o Ato Nº 101/2019, de 04 de junho de 2019, que deferiu à EXPRESSO PÉGASO LTDA (CNPJ nº 33.150.608/0001-51) o Plano Especial de Execução de que tratam os Provimentos Conjuntos 02/2017 e 01/2018 e dispõe acerca das condições do seu cumprimento.
Ato nº 49, de 14 de setembro de 202015/09/2020Revoga o Ato Nº 85/2019, de 24 de abril de 2019, que deferiu à HOPE RECURSOS HUMANOS EIRELI – CNPJ 31.880.164/0001-84 o Plano Especial de Execução de que tratam os Provimentos Conjuntos 02/2017 e 01/2018 e dispõe acerca das condições do seu cumprimento.
Ato nº 48, de 14 de setembro de 202015/09/2020Revoga o Ato Nº 106/2019, de 18 de junho de 2019, que deferiu à COFIX CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, COFIX ESTRUTURAS DE CONCRETO LTDA, COFIX MOLDES E ESCORAMENTOS METÁLICOS, COFIX RENTAL COMERCIO E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA e GPS GESTÃO PATRIMONIAL SOCIETÁRIA LTDA o Plano Especial de Execução de que tratam os Provimentos Conjuntos 02/2017 e 01/2018 e dispõe acerca das condições do seu cumprimento.
Ato nº 47, de 14 de setembro de 202015/09/2020Revoga o Ato Nº 29/2013, de 20 de fevereiro de 2013, que deferiu à Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, (CNPJ n. 33.352.394/0001-04) o Plano Especial de Execução de que tratam os Provimentos Conjuntos 02/2017 e 01/2018 e dispõe acerca das condições do seu cumprimento.
Ato Conjunto nº 13, de 9 de setembro de 202010/09/2020Dispõe acerca do cumprimento de ordens judiciais pelos oficiais de justiça durante o período de isolamento social ocasionado pela pandemia da Covid-19 e dá outras providências.
Ato Conjunto nº 12, de 4 de setembro de 202009/09/2020Regulamenta o atendimento, por videoconferência, a advogados, membros do Ministério Público do Trabalho, Procuradores da Administração Pública direta, indireta, autárquica e fundacional da União, dos Estados e dos Municípios e partes no exercício do jus postulandi (artigo 103 do CPC), durante a vigência das medidas de distanciamento social decorrente da Covid-19.
Ato Conjunto nº 11, de 2 de setembro de 202004/09/2020Altera o artigo 13 do Ato Conjunto Nº 2/2009, de 3 de agosto de 2009, que dispõe sobre o funcionamento do plantão judiciário no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.
Ato Conjunto nº 10, de 29 de julho de 202031/07/2020Institui o Banco de Dados de Executadas do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (BANEX-TRT1) e estabelece os parâmetros para seu funcionamento.
Exibindo 1 a 20 de 2509.
Esta coleção é composta pelos atos normativos emanados pelo TRT/RJ, publicados no DOERJ e DOU. Estarão excluídos desta seleção os atos individuais, salvo os que tratam de grupos de trabalho e comissões para fins específicos (não incluídas as comissões de sindicância).

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