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TítuloData de PublicaçãoResumo / Ementa
Cooperação federativa e sociedade civil no enfrentamento ao tráfico de pessoas14/07/2014Considera o combate ao tráfico de pessoas como um grande desafio, devido ao seu caráter multifacetado e transnacional. Afirma que somente com a existência de uma Política executada com apoio de uma rede que envolva o poder público e a sociedade civil teremos eficácia no enfrentamento ao tráfico de pessoas.
Tráfico de pessoas: reflexos nas convenções da OIT10/07/2014Conceitua termos como tráfico de pessoas, escravidão, tráfico de escravos, trabalho forçado, servidão por dívidas e servidão, bem como apresenta seus elementos. Finaliza descrevendo a tipologia do trabalho análogo ao escravo no Brasil.
Dados sobre tráfico de pessoas: dificuldades metodológicas10/07/2014Aborda a importância da coleta e da organização dos dados sobre tráfico de pessoas, apontando suas dificuldades.
O protocolo de Palermo09/07/2014Apresenta fatos que ocorreram na década de 90 que originaram o Protocolo de Palermo. Após análise dos dados coletados pelo Escritório das Nações Unidas contra Drogas e Crime, conclui que o tráfico de pessoas é fundamentalmente tráfico de mulheres e com a principal finalidade da prostituição. Aponta a falta de clareza conceitual de termos constantes do Protocolo como, prostituição e exploração, um instrumento de interesses particulares dos Estados-Parte. Por fim, destaca o desequilíbrio entre as discussões de medidas de proteção e assistência às vítimas de tráfico e aquelas destinadas a estabelecer mecanismos de cooperação entre as autoridade estatais para persecução e punição aos criminosos.
A importância da cooperação internacional no enfrentamento ao tráfico de pessoas27/06/2014Transcreve tópicos de discussão realizada no âmbito do IV Simpósio Internacional para o Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.
Boas práticas no atendimento humanizado e referenciamento27/06/2014Aponta as políticas públicas existentes no enfrentamento ao tráfico de pessoas. Destaca as redes de enfrentamento existentes. Apresenta projetos de atendimento e proteção às vítimas de tráfico de pessoas como exemplo de boas práticas.
Conferência inaugural: sensibilizar, conscientizar e prevenir para o enfrentamento ao tráfico de pessoas26/06/2014Destaca a importância da conscientização dos operadores de direito quanto à relevância do combate ao tráfico de pessoas. Após definição do crime em questão descreve o perfil das vítimas do tráfico de pessoas. Apresenta instrumentos de combate ao tráfico de seres humanos.
Diagnóstico sobre tráfico de pessoas nas áreas de fronteira26/06/2014Apresenta o Internacional Centre for Migration Policy Development (ICMPD), bem como sua atuação no Brasil. Aponta os principais resultados da pesquisa "Diagnóstico sobre o Tráfico de Pessoas nas Áreas de Fronteira no Brasil". A pesquisa é uma das três ações estratégicas de enfrentamento ao tráfico de pessoas da Secretaria Nacional de Justiça, no âmbito do Plano Estratégico Nacional de Segurança Pública nas Fronteiras (ENAFRON).
Enfrentamento ao tráfico de pessoas na União Européia24/06/2014Traça um panorama sobre o enfretamento ao tráfico de pessoas na União Européia
Tráfico de atletas: uma modalidade de tráfico de pessoas23/06/2014Aborda o tráfico de atletas, mais especificamente, de jogadores de futebol, que em muitos casos são menores de idade. Esses jovens encontram centros de treinamento inadequados e são submetidos a situações degradantes. Aponta para a existência de um fluxo de tráfico de atletas no futebol mundial que vai do Brasil para o exterior, do exterior para o Brasil e dentro do Brasil.
Compromisso nacional pelo trabalho decente20/06/2014Aborda o tema do trabalho decente relacionando aos direitos fundamentais. Comenta acerca dos quatro tipos de violação ao trabalho decente: trabalho em condições análoga à de escravidão; discriminação nas relações de trabalho; trabalho infantil; terceirizações ilícitas. Finda tratando dos programas para a promoção do trabalho decente.
II Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e COMIGRAR09/06/2014Apresenta o II Plano Nacional de Enfretamento de Tráfico de Pessoas que tem como objetivo prevenir e reprimir o tráfico de pessoas, bem como responsabilizar os seus autores e garantir atenção e suporte às vítimas. O Plano Nacional possibilita a integração de diversos órgão governamentais, sociedade civil e organismos internacionais que atuam no enfretamento a esse crime.
Metodologia integrada de coleta e análise de dados e informação sobre tráfico de pessoas09/06/2014Apresenta metodologia dialogável e integrada de coleta e análise de estatística sobre o tráfico de pessoas no âmbito da justiça criminal.
Tráfico de pessoas: uma abordagem para os direitos humanos06/06/2014Apresentação do livro "Tráfico de pessoas: uma abordagem para os direitos humanos", fruto da parceria entre a Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e o IEDC - Instituto de Estudos Direito e Cidadania.
Ferramentas da OIPC/INTERPOL na experiência internacional06/06/2014Aborda a atuação da Coordenação-Geral de Cooperação Internacional (CGCI) no combate ao tráfico de pessoas.
Comissão Parlamentar de Inquérito, tráfico de pessoas no Brasil: causas, consequências e responsáveis: período de 2003 a 2011 compreendido na vigência da Convenção de Palermo06/06/2014Apresenta alterações necessárias na legislação brasileira de forma a coibir o tráfico de pessoas.
Avanços e desafios para a produção de dados sobre o tráfico de pessoas06/06/2014Aborda os desafios para a produção de dados sobre o tráfico de pessoas.
Obras raras: relato da experiência do TRT/RJ23/05/2013Relata experiência da formação da coleção de obras raras da Biblioteca Ministro Carvalho Junior do TRT/RJ
Critérios para seleção de obras raras04/04/2013Apresenta critérios de raridade para seleção de obras raras utilizados pela Biblioteca Nacional.
Apresentação da Biblioteca Digital para o XII EBJUT04/04/2013Apresenta o novo layout da BDTRT Rio e suas novas funcionalidades. Relata a experiência de criação da coleção de Acórdãos.
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