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TítuloData de PublicaçãoResumo / Ementa
Provimento nº 5, de 9 de outubro de 202013/10/2020Regulamenta a realização de Correições Ordinárias Anuais, Extraordinárias e Inspeções no âmbito das unidades judiciárias de 1º grau de jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.
Provimento nº 4, de 9 de outubro de 202013/10/2020Regulamenta a autoinspeção ordinária anual no âmbito das unidades judiciárias de primeiro grau do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região e dá outras providências.
Provimento Conjunto nº 2, de 16 de setembro de 202017/09/2020Dispõe sobre a implantação do Sistema Eletrônico de Assistência Judiciária – Sistema AJ/JT, destinado ao cadastro e gerenciamento de peritos, órgãos técnicos ou científicos, tradutores e intérpretes, e pagamento de honorários periciais devidos pelo beneficiário da gratuidade de justiça, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.
Provimento Conjunto nº 1, de 3 de setembro de 202004/09/2020Regulamenta o procedimento de intimação eletrônica de partes, advogados e terceiros mediante utilização de aplicativo de mensagem multiplataforma (WhatsApp Business ou similar) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.
Provimento nº 3, de 23 de junho de 202024/06/2020Dispõe sobre a implantação e utilização do Sistema PJeCor, para o processamento de informações e prática de atos procedimentais no âmbito da Corregedoria-Regional do TRT da 1ª Região.
Provimento nº 1, de 18 de maio de 202021/05/2020Dispõe acerca da adoção de medidas para assegurar a efetividade da execução, bem como registrar o inadimplemento no BNDT e no cartório extrajudicial.
Provimento nº 2, de 13 de junho de 201915/06/2019Disciplina o saneamento do cadastro das partes nos processos em trâmite neste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.
Provimento nº 1, de 4 de junho de 201905/06/2019Dispõe acerca da adoção de medidas para assegurar a efetividade da execução.
Provimento nº 2, de 18 de maio de 202020/05/2020Regulamenta a autoinspeção ordinária anual no âmbito das unidades judiciárias de primeiro grau do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região e dá outras providências.
Provimento nº 4, de 12 de dezembro de 201913/12/2019Dispõe sobre os procedimentos relativos à execução.
Provimento Conjunto nº 2, de 11 de novembro de 201918/11/2019Dispõe sobre a concessão do Plano Especial de Pagamento Trabalhista (PEPT) e a instauração do Regime de Execução Forçada (REEF) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.
Provimento nº 3, de 16 de outubro de 201921/10/2019Dispõe acerca de procedimentos relativos aos acordos homologados em qualquer fase do processo.
Provimento Conjunto nº 1, de 15 de janeiro de 201917/01/2019Disciplina o acolhimento e o levantamento dos depósitos judiciais realizados perante o Banco do Brasil com a utilização do Sistema de Controle de Depósitos Judiciais - SISCONDJ e dá outras providências.
Provimento nº 1, de 7 de novembro de 201808/11/2018Regulamenta os procedimentos para intimação dos entes da administração pública estadual e municipal direta e indireta ao pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPV).
Provimento Conjunto nº 1, de 2 de abril de 201803/04/2018Altera o artigo 7º do Provimento Conjunto Nº 02/2017, que dispõe sobre a concessão de Planos Especiais de Execução.
Provimento nº 3, de 12 de dezembro de 201719/12/2017Altera o artigo 19 do Provimento nº 1/2014, que estabelece normas procedimentais aplicáveis no âmbito das unidades judiciárias de 1º grau do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região e adota outras providências.
Provimento Conjunto nº 2, de 22 de setembro de 201726/09/2017Dispõe sobre a concessão de Planos Especiais de Execução no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.
Provimento Conjunto nº 1, de 30 de março de 201717/04/2017Dispõe sobre as regras de atuação da Coordenadoria de Apoio Judiciário - COAJ nas Varas do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.
Provimento nº 2, de 2 de fevereiro de 201708/02/2017Altera o artigo 22, caput, e parágrafo único do Provimento nº 01, de 13.03.2014, que estabelece normas procedimentais aplicáveis no âmbito das unidades judiciárias de 1º grau do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região e adota outras providências.
Provimento nº 1, de 18 de janeiro de 201726/01/2017Altera o artigo 13, caput, do Provimento nº 01, de 13.03.2014, que estabelece normas procedimentais aplicáveis no âmbito das unidades judiciárias de 1º grau do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região e adota outras providências.
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Esta coleção é composta pelos atos normativos emanados pelo TRT/RJ, publicados no DOERJ e DOU. Estarão excluídos desta seleção os atos individuais, salvo os que tratam de grupos de trabalho e comissões para fins específicos (não incluídas as comissões de sindicância).

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