Alerta de incompatibilidade com Internet Explorer
Outros Página principal da coleção Visualizar estatísticas
Exemplo para pesquisar pelo nº da norma: Ato nº 13/2013 -> Digite 13 no campo "Número do Documento" (sem zeros à esquerda) e selecione 2013 no campo "Ano do Documento"
Navegar
Pesquisar nesta coleção:
Submissões recentes
Exibindo 1 a 20 de 69.
| Título | Data de Publicação | Resumo / Ementa |
|---|---|---|
| Recomendação da Corregedoria nº 2, de 11 de outubro de 2023. | 19/10/2023 | Recomenda facultar aos Procuradores Federais e Advogados da União a participação em audiências na modalidade híbrida, ou de forma telepresencial. |
| Recomendação nº 1, de 9 de junho de 2023 | 09/06/2023 | Recomenda adoção de procedimentos e prazos nos Processos Judiciais Eletrônicos afetados pelo incidente de segurança havido em 2022 e dá outras providências. |
| Recomendação nº 1, de 19 de outubro de 2022 | 21/10/2022 | Dispõe sobre medidas a serem adotadas para garantir a segurança dos dados pessoais tratados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. |
| Recomendação nº 1, de 20 de agosto de 2020 | 24/08/2020 | Recomenda a adoção de procedimento uniforme para identificação de processos fora da pauta, no período da Pandemia COVID-19, e dá outras providências. |
| Errata do Edital nº 10, de 29 de março de 2019 | 04/04/2019 | Retifica o Edital nº 10/2019. |
| Errata do Anexo III da Resolução Administrativa nº 22/2018 | 19/09/2018 | Altera o Anexo III da Resolução Administrativa nº 22/2018 que altera a estrutura organizacional vinculada à Diretoria-Geral do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. |
| Errata do Ato nº 109/2017, de 19 de setembro de 2017 | 21/09/2017 | RETIFICA o erro material existente no Ato Nº 109/2017, de 13 de setembro de 2017. |
| Errata da Portaria nº 188/2017, de 17 de agosto de 2017 | 21/08/2017 | Retifica o erro material existente na Portaria Nº 188/2017, de 8 de agosto de 2017, |
| Errata do Edital de 7 de julho de 2017, de 10 de julho de 2017 | 11/07/2017 | RETIFICA o erro material existente no Edital de Vacância da Septuagésima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho em 7 de julho de 2017. |
| Errata do Edital Processo de Remoção, de 30 de agosto de 2016 | 31/08/2016 | RETIFICA o erro material existente no Edital, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, pág. 78, de 30 de agosto de 2016 e disponibilizado no Disponibilizado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho - Caderno Administrativo, pág. 1/3, em 29 de agosto de 2016, considerado publicado em 30 de agosto de 2016, nos termos da Lei Nº 11.419/200. |
| Errata ao Edital de Convocação Pública nº 01/2016 | 15/07/2016 | Publica Errata ao Edital de Convocação Pública nº 01/2016. |
| Errata ao Edital para Cadastramento de Avaliador em Comissão Julgadora no âmbito do Edital de Convocação Pública Nº 01/2016. | 12/07/2016 | Publica Errata ao Edital para Cadastramento de Avaliador em Comissão Julgadora no âmbito do Edital de Convocação Pública Nº 01/2016. |
| Errata do Ato nº 122/2015, de 24 de fevereiro de 2016 | 25/02/2016 | Retifica o erro material existente no Ato nº 122, de 18 de dezembro de 2015, disponibilizado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho em 30 de dezembro de 2015. |
| Errata do Ato nº 5/2016, de 12 de janeiro de 2016 | 14/01/2016 | Retifica o erro material existente no Ato nº 05, de 07 de janeiro de 2016, disponibilizado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho em 8 de janeiro de 2016, considerado publicado em 11 de janeiro de 2016. |
| Errata da Resolução Administrativa nº 65/2012, de 14 de dezembro de 2015 | 15/12/2015 | Retifica o erro material existente na Resolução Administrativa Nº 65, de 13 de dezembro de 2012, publicada no DOERJ do dia 19 de dezembro de 2012. |
| Errata da Resolução Administrativa nº 3/2015, de 14 de dezembro de 2015 | 15/12/2015 | Retifica o erro material existente na Resolução Administrativa Nº 3, de 22 de janeiro de 2015, publicada no DOERJ do dia 26 de janeiro de 2015. |
| Errata do Ato nº 115/2014, de 23 de fevereiro de 2015 | 25/02/2015 | Retifica o erro material existente no Ato nº 115, de 7 de novembro de 2014, publicado em 14 de novembro de 2014 e republicado em 20 de fevereiro de 2015, |
| Errata do Ato Conjunto nº 1, de 2 de fevereiro de 2015 | 03/02/2015 | Retifica o erro material existente no Ato Conjunto nº 1/2015, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro do dia 2 de fevereiro de 2015. |
| Errata do Ato nº 114/2014, de 29 de janeiro de 2015 | 30/01/2015 | Retifica o erro material existente no Ato nº 114, de 6 de novembro de 2014. |
| Errata do Ato nº 4/2015, de 12 de janeiro de 2015 | 14/01/2015 | Retifica erro material existente no Ato nº 4/2015. |
Exibindo 1 a 20 de 69.
Esta coleção é composta pelos atos normativos emanados pelo TRT/RJ, publicados no DOERJ e DOU. Estarão excluídos desta seleção os atos individuais, salvo os que tratam de grupos de trabalho e comissões para fins específicos (não incluídas as comissões de sindicância).