Alerta de incompatibilidade com Internet Explorer
Portarias Página principal da coleção Visualizar estatísticas
Exemplo para pesquisar pelo nº da norma: Ato nº 13/2013 -> Digite 13 no campo "Número do Documento" (sem zeros à esquerda) e selecione 2013 no campo "Ano do Documento"
Navegar
Pesquisar nesta coleção:
Submissões recentes
Exibindo 1 a 20 de 1263.
| Título | Data de Publicação | Resumo / Ementa |
|---|---|---|
| Portaria Conjunta nº 1, de 5 de maio de 2021 | 07/05/2021 | Compartilhar entre a Corregedoria-Regional e a Coordenadoria de Segurança a administração do convênio INFOSEG – Rede de Integração Nacional de Informações de Segurança Pública e Justiça, organizada pelo Ministério da Justiça |
| Portaria nº 107, de 23 de abril de 2021 | 05/05/2021 | Designa os membros integrantes do Comitê Regional de Gestão de Pessoas por Competência no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. |
| Portaria nº 110, de 29 de abril de 2021 | 04/05/2021 | Incluir a alínea “g” no item I da Portaria nº 108/2021. |
| Portaria nº 109, de 28 de abril de 2021 | 29/04/2021 | Altera a Portaria nº 91/2021, de 22 de abril de 2021 (D.E.J.T. – 26.04.2021), em seu item I, alíneas “c”. |
| Portaria nº 108, de 23 de abril de 2021 | 27/04/2021 | Designa os membros integrantes do Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. |
| Portaria nº 91, de 22 de abril de 2021 | 27/04/2021 | Designa os integrantes da Comissão de Gestão do Teletrabalho no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. |
| Portaria nº 89, de 22 de abril de 2021 | 23/04/2021 | Altera a Portaria nº 83/2021, de 13 de abril de 2021 |
| Portaria nº 90, de 21 de abril de 2021 | 23/04/2021 | Designa Juíza do Trabalho para compor o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (NUPEMEC-JT) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região |
| Portaria nº 87, de 19 de abril de 2021 | 21/04/2021 | Designa Juízes do Trabalho para atuar como membro titular e membro suplente do Juízo Administrador do BANEX-TRT1, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. |
| Portaria nº 88, de 19 de abril de 2021 | 21/04/2021 | Designa Juíza do Trabalho, auxiliar da Presidência e Titular da 63ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro; e servidora, lotada na Coordenadoria de Apoio Jurisprudencial, para o acompanhamento das ações decorrentes do Novo Coronavírus (COVID-19) e o encaminhamento das informações ao Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade e Grande Impacto e Repercussão. |
| Portaria nº 85, de 15 de abril de 2021 | 19/04/2021 | Designa membros integrantes da Comissão Permanente de Segurança do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. |
| Portaria nº 86, de 15 de abril de 2021 | 19/04/2021 | Institui Grupo de Trabalho para avaliar medidas e coordenar a implementação da Lei nº 14.133/2021 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos. |
| Portaria nº 37, de 15 de abril de 2021 | 16/04/2021 | Faz saber o cronograma das Correições Ordinárias Anuais designadas para o mês de maio de 2021, que serão realizadas pelo meio telepresencial, com utilização da plataforma de videoconferência Zoom. |
| Portaria nº 84, de 14 de abril de 2021 | 16/04/2021 | Altera o item I da Portaria nº 34/2021. |
| Portaria nº 83, de 13 de abril de 2021 | 16/04/2021 | Designa servidores para constituírem o Comitê Gestor Regional do Sistema PROAD |
| Portaria nº 77, de 8 de abril de 2021 | 12/04/2021 | Designa os integrantes da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos – COPAD do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. |
| Portaria nº 72, de 5 de abril de 2021 | 09/04/2021 | Dispõe acerca de autorização para porte institucional de arma de fogo. |
| Portaria nº 74, de 6 de abril de 2021 | 08/04/2021 | Designa Juiz do Trabalho para atuar como Gestor Regional da Efetividade da Execução Trabalhista, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. |
| Portaria nº 73, de 6 de abril de 2021 | 08/04/2021 | Designa os integrantes do Comitê Regional para Gestão e Implementação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. |
| Portaria nº 32, de 25 de março de 2021 | 05/04/2021 | Faz saber, ante a edição do Ato nº 28/2021, que as Correições Ordinárias Anuais nas 1ª, 5ª e 6ª Varas do Trabalho de São Gonçalo foram transferidas do dia 26/03/2021 para o dia 16/04/2021, e nas 3ª e 49ª Varas do Trabalho do Rio de Janeiro e 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias do dia 05/04/2021 para o dia 23/04/2021. |
Exibindo 1 a 20 de 1263.
Esta coleção é composta pelos atos normativos emanados pelo TRT/RJ, publicados no DOERJ e DOU. Estarão excluídos desta seleção os atos individuais, salvo os que tratam de grupos de trabalho e comissões para fins específicos (não incluídas as comissões de sindicância).