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| Título | Data de Publicação | Resumo / Ementa |
|---|---|---|
| Portaria nº 35, de 2 de março de 2021 | 04/03/2021 | Designa integrantes para o Programa Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem. |
| Portaria nº 34, de 2 de março de 2021 | 04/03/2021 | Designa os integrantes do Conselho de Governança Participativa e Estratégica – CGPE do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. |
| Portaria nº 33, de 2 de março de 2021 | 04/03/2021 | Designa membros para compor o Comitê Gestor Regional do Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho (CGReG), do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. |
| Portaria nº 32, de 26 de fevereiro de 2021 | 01/03/2021 | Designa Juíza do Trabalho Titular da 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, para atuar, temporariamente, como Juíza Auxiliar da Corregedoria Regional, pelo período máximo de dois anos. |
| Portaria nº 14, de 19 de fevereiro de 2021 | 23/02/2021 | Faz saber que as Correições Ordinárias Anuais, no mês de março de 2021, serão realizadas pelo meio telepresencial. |
| Portaria nº 23, de 11 de fevereiro de 2021 | 18/02/2021 | Designa Juíza do Trabalho para compor o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (NUPEMEC-JT) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. |
| Portaria nº 22, de 9 de fevereiro de 2021 | 11/02/2021 | Designa Desembargador do Trabalho para exercer a função de Coordenador do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas da Capital – CEJUSC-CAP de Segundo Grau, assim como Juiz do Trabalho para exercer a função de Coordenador do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas da Capital – CEJUSC-CAP de Primeiro Grau. |
| Portaria nº 21, de 9 de fevereiro de 2021 | 11/02/2021 | Designa Desembargador do Trabalho para coordenar o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (NUPEMEC-JT) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. |
| Portaria nº 19, de 8 de fevereiro de 2021 | 10/02/2021 | Designa servidores para constituir o Grupo de Acompanhamento dos Procedimentos de Digitalização de Processos Físicos e Migração para o sistema do Processo Judicial Eletrônico – GAPDIG. |
| Portaria nº 18, de 3 de fevereiro de 2021 | 05/02/2021 | Designa servidores para o exercício da função de Ordenador de Despesas administrativas, de pessoal, de contratações e de aquisições, assim como, para o exercício da função de Ordenador de Despesas relativas ao pagamento de precatórios e de honorários do perito, do tradutor e do intérprete, em caso de concessão do benefício da justiça gratuita, no âmbito deste Tribunal. |
| Portaria nº 17, de 2 de fevereiro de 2021 | 04/02/2021 | Delega competência à Desembargadora do Trabalho, para despachar os Agravos de Instrumento em Recurso de Revista interpostos no âmbito deste Tribunal. |
| Portaria nº 13, de 28 de janeiro de 2021 | 01/02/2021 | Designa servidores para constituírem o quadro de PREGOEIROS deste Tribunal. |
| Portaria nº 14, de 28 de janeiro de 2021 | 01/02/2021 | Designa servidores para constituírem a Comissão Permanente de Licitação deste Tribunal. |
| Portaria nº 10, de 28 de janeiro de 2021 | 01/02/2021 | Designa Juíza do Trabalho para atuar como Juiz Auxiliar da Presidência desta Corte, no biênio 2021-2023. |
| Portaria nº 11, de 28 de janeiro de 2021 | 01/02/2021 | Designa Juíza do Trabalho para atuar como Juízo Auxiliar de Gestão de Precatórios, assim como, seu membro suplente. |
| Portaria nº 12, de 28 de janeiro de 2021 | 01/02/2021 | Publica a composição do Egrégio Órgão Especial deste Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região: |
| Portaria nº 3, de 28 de janeiro de 2021 | 29/01/2021 | Designa o Vice-Diretor da Escola Judicial do TRT da 1ª Região para atuar como ordenador de despesas nas ausências e nos impedimentos do Diretor. |
| Portaria nº 5, de 28 de janeiro de 2021 | 29/01/2021 | Designa ordenador de despesas da Escola Judicial do TRT da 1ª Região, e respectivo substituto. |
| Portaria nº 2, de 28 de janeiro de 2021 | 29/01/2021 | Designa os novos membros do Conselho Pedagógico da Escola Judicial do TRT da 1ª Região. |
| Portaria nº 1, de 27 de janeiro de 2021 | 28/01/2021 | Exonera, a pedido, Juiz Titular da Vara do Trabalho, da função de Juiz Auxiliar da Escola Judicial do TRT da 1ª Região, a partir de 28 de janeiro de 2021. |
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Esta coleção é composta pelos atos normativos emanados pelo TRT/RJ, publicados no DOERJ e DOU. Estarão excluídos desta seleção os atos individuais, salvo os que tratam de grupos de trabalho e comissões para fins específicos (não incluídas as comissões de sindicância).