TESTE
Portarias Página principal da coleção Visualizar estatísticas
Exemplo para pesquisar pelo nº da norma: Ato nº 13/2013 -> Digite 13 no campo "Número do Documento" (sem zeros à esquerda) e selecione 2013 no campo "Ano do Documento"
Navegar
Pesquisar nesta coleção:
Submissões recentes
Exibindo 1 a 20 de 1156.
| Título | Data de Publicação | Resumo / Ementa |
|---|---|---|
| Portaria nº 1, de 17 de março de 2020 | 18/03/2020 | Estabelece o funcionamento das atividades da Escola Judicial no período de vigência das medidas instituídas pelo Ato Conjunto PR-CR nº 2, de 16 de março de 2020. |
| Portaria nº 48, de 6 de março de 2020 | 10/03/2020 | Designa magistrados e servidores para compor o Comitê Gestor Regional do Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho (CGReG), do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. |
| Portaria nº 40, de 3 de março de 2020 | 04/03/2020 | Torna públicaa abertura do Processo de Remoção para preenchimento da titularidade da SÉTIMA VARA DO TRABALHO DE NOVA IGUAÇU (Vara Originária) e da(s) Vara(s) Decorrente(s) que porventura venha(m) a surgir. |
| Portaria nº 36, de 19 de fevereiro de 2020 | 20/02/2020 | Altera o item IV da Portaria Nº 58/2019, de 7 de fevereiro de 2019. |
| Portaria nº 35, de 17 de fevereiro de 2020 | 18/02/2020 | Altera o inciso II da Portaria Nº 32/2019, de 31 de janeiro de 2019. |
| Portaria nº 66, de 13 de fevereiro de 2020 | 14/02/2020 | Faz saber o cronograma da Correição Ordinária Anual designada para o mês de março de 2020. |
| Portaria nº 25, de 10 de fevereiro de 2020 | 12/02/2020 | Altera o inciso I da Portaria Nº 37/2019, de 4 de fevereiro de 2019. |
| Portaria nº 26, de 10 de fevereiro de 2020 | 12/02/2020 | Altera o item II, alínea “a”, da Portaria Nº 107/2019, de 19 de março de 2019. |
| Portaria nº 48, de 7 de fevereiro de 2020 | 10/02/2020 | Dispõe sobre o tratamento dos depósitos judiciais e recursais, conforme Ato Conjunto CSJT.GP.CGJT Nº 01/2019, quanto aos processos não arquivados definitivamente. |
| Portaria nº 24, de 4 de fevereiro de 2020 | 10/02/2020 | Altera os incisos VI e VII da Portaria Nº 33/2019, de 31 de janeiro de 2019. |
| Portaria nº 16, de 29 de janeiro de 2020 | 31/01/2020 | Torna pública a abertura do Processo de Remoção para preenchimento da titularidade da SEXTA VARA DO TRABALHO DE SÃO GONÇALO (Vara Originária) e da(s) Vara(s) Decorrente(s) que porventura venha(m) a surgir, nos termos do Ato Conjunto Nº 6/2017, de 31 de agosto de 2017. |
| Portaria nº 23, de 23 de janeiro de 2020 | 24/01/2020 | Faz saber o cronograma da Correição Ordinária Anual designada para o mês de fevereiro de 2020. |
| Portaria nº 22, de 23 de janeiro de 2020 | 24/01/2020 | Faz saber o cronograma das Correições Ordinárias Anuais na Primeira Região, realizadas de fevereiro a dezembro de 2020. |
| Portaria nº 6, de 16 de janeiro de 2020 | 17/01/2020 | Fixa, para o exercício financeiro de 2020, os valores dos benefícios concedidos aos magistrados e servidores do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. |
| Portaria nº 1, de 9 de janeiro de 2020 | 10/01/2020 | Torna pública a abertura do Processo de Remoção para preenchimento da titularidade da OITAVA VARA DO TRABALHO DE NITERÓI (Vara Originária) e da(s) Vara(s) Decorrente(s) que porventura venha(m) a surgir, nos termos do Ato Conjunto Nº 6/2017, de 31 de agosto de 2017. |
| Portaria nº 319, de 23 de dezembro de 2019 | 08/01/2020 | Altera, em parte, a Portaria nº 202/2014, de 8 de outubro de 2014; e designa Juíza do Trabalho Substituta para participar do Comitê Regional para Gestão e Implementação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. |
| Portaria nº 317, de 23 de dezembro de 2019 | 08/01/2020 | Altera o item III da Portaria Nº 58/2019, de 7 de fevereiro de 2019. |
| Portaria nº 318, de 23 de dezembro de 2019 | 08/01/2020 | Altera o item III da Portaria Nº 41/2019, de 31 de janeiro de 2019. |
| Portaria nº 310, de 9 de dezembro de 2019 | 11/12/2019 | Altera, em parte, a Portaria Nº 124/2019, de 15 de abril de 2019 (DEJT - 16.4.2019), em seu item I. |
| Portaria nº 290, de 21 de novembro de 2019 | 22/11/2019 | Faz saber o cronograma da Correição Ordinária Anual designada para o mês de dezembro de 2019. |
Exibindo 1 a 20 de 1156.
Esta coleção é composta pelos atos normativos emanados pelo TRT/RJ, publicados no DOERJ e DOU. Estarão excluídos desta seleção os atos individuais, salvo os que tratam de grupos de trabalho e comissões para fins específicos (não incluídas as comissões de sindicância).