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| Título | Data de Publicação | Resumo / Ementa |
|---|---|---|
| Portaria nº 6, de 16 de janeiro de 2020 | 17/01/2020 | Fixa, para o exercício financeiro de 2020, os valores dos benefícios concedidos aos magistrados e servidores do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. |
| Portaria nº 1, de 9 de janeiro de 2020 | 10/01/2020 | Torna pública a abertura do Processo de Remoção para preenchimento da titularidade da OITAVA VARA DO TRABALHO DE NITERÓI (Vara Originária) e da(s) Vara(s) Decorrente(s) que porventura venha(m) a surgir, nos termos do Ato Conjunto Nº 6/2017, de 31 de agosto de 2017. |
| Portaria nº 319, de 23 de dezembro de 2019 | 08/01/2020 | Altera, em parte, a Portaria nº 202/2014, de 8 de outubro de 2014; e designa Juíza do Trabalho Substituta para participar do Comitê Regional para Gestão e Implementação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. |
| Portaria nº 317, de 23 de dezembro de 2019 | 08/01/2020 | Altera o item III da Portaria Nº 58/2019, de 7 de fevereiro de 2019. |
| Portaria nº 318, de 23 de dezembro de 2019 | 08/01/2020 | Altera o item III da Portaria Nº 41/2019, de 31 de janeiro de 2019. |
| Portaria nº 310, de 9 de dezembro de 2019 | 11/12/2019 | Altera, em parte, a Portaria Nº 124/2019, de 15 de abril de 2019 (DEJT - 16.4.2019), em seu item I. |
| Portaria nº 290, de 21 de novembro de 2019 | 22/11/2019 | Faz saber o cronograma da Correição Ordinária Anual designada para o mês de dezembro de 2019. |
| Portaria nº 281, de 11 de novembro de 2019 | 13/11/2019 | Torna pública a abertura do Processo de Remoção para preenchimento da titularidade da SEGUNDA VARA DO TRABALHO DE CABO FRIO (Vara Originária) e da(s) Vara(s) Decorrente(s) que porventura venha(m) a surgir, nos termos do Ato Conjunto Nº 6/2017, de 31 de agosto de 2017. |
| Portaria nº 275, de 29 de outubro de 2019 | 04/11/2019 | Torna pública a abertura do Processo de Remoção para preenchimento da titularidade da QUINQUAGÉSIMA QUARTA VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO (Vara Originária) e da(s) Vara(s) Decorrente(s) que porventura venha(m) a surgir, nos termos do Ato Conjunto Nº 6/2017, de 31 de agosto de 2017. |
| Portaria nº 244, de 17 de outubro de 2019 | 21/10/2019 | Faz saber a alteração havida no calendário das Correições Ordinárias no mês de novembro de 2019. |
| Portaria nº 260, de 17 de outubro de 2019 | 18/10/2019 | Altera, em parte, a Portaria nº 59/2019, de 08 de fevereiro de 2019. |
| Portaria nº 241, de 15 de outubro de 2019 | 17/10/2019 | Faz saber o cronograma da Correição Ordinária Anual designada para o mês de novembro de 2019. |
| Portaria nº 239, de 14 de outubro de 2019 | 16/10/2019 | Faz saber que a Correição Ordinária Anual na Vara do Trabalho de Três Rios, anteriormente marcada para o dia 28/10/2019, foi antecipada para o dia 24/10/2019. |
| Portaria nº 249, de 9 de outubro de 2019 | 11/10/2019 | Altera a Portaria Nº 51/2019, de 31 de janeiro de 2019. |
| Portaria nº 245, de 2 de outubro de 2019 | 04/10/2019 | Altera, em parte, o inciso II da Portaria da Presidência nº 84/2019, de 25 de fevereiro de 2019. |
| Portaria nº 243, de 30 de setembro de 2019 | 01/10/2019 | Torna Pública a abertura do Processo de Remoção para preenchimento da titularidade da DÉCIMA VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO (Vara Originária) e da(s) Vara(s) Decorrente(s) que porventura venha(m) a surgir, nos termos do Ato Conjunto Nº 6/2017, de 31 de agosto de 2017. |
| Portaria nº 215, de 27 de setembro de 2019 | 27/09/2019 | Faz saber que a Correição Ordinária Anual na Vara do Trabalho de Magé, anteriormente marcada para o dia 30/10/2019, foi antecipada para o dia 29/10/2019, oportunidade em que estará à disposição para atendimento às partes e aos advogados. |
| Portaria nº 214, de 26 de setembro de 2019 | 27/09/2019 | Faz saber que as Correições Ordinárias Anuais nas 1ª e 2ª Varas do Trabalho de Itaboraí e 7ª e 8ª Varas do Trabalho de Niterói, anteriormente marcadas para o dia 27/09/2019, foram reagendadas para o dia 22/10/2019. |
| Portaria nº 213, de 16 de setembro de 2019 | 27/09/2019 | Faz saber que a Correição Ordinária Anual na Vara do Trabalho de Teresópolis, anteriormente marcada para o dia 29/10/2019, foi adiada para o mês de novembro, cuja data será oportunamente divulgada. |
| Portaria nº 200, de 16 de setembro de 2019 | 18/09/2019 | Faz saber o cronograma da Correição Ordinária Anual designada para o mês de outubro de 2019. |
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Esta coleção é composta pelos atos normativos emanados pelo TRT/RJ, publicados no DOERJ e DOU. Estarão excluídos desta seleção os atos individuais, salvo os que tratam de grupos de trabalho e comissões para fins específicos (não incluídas as comissões de sindicância).