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| Título | Data de Publicação | Resumo / Ementa |
|---|---|---|
| Portaria nº 203, de 22 de julho de 2020 | 23/07/2020 | Faz saber que as Correições Ordinárias Anuais Telepresenciais agendadas para o dia 14/08/2020 foram reagendas para o dia 28/08/2020. |
| Portaria nº 207, de 27 de julho de 2020 | 28/07/2020 | Faz saber que as Correições Ordinárias Anuais Telepresenciais agendadas para o dia 03/08/2020 foram reagendas para o dia 04/08/2020. |
| Portaria nº 201, de 17 de julho de 2020 | 17/07/2020 | As Correições Ordinárias Anuais, no mês de agosto de 2020, serão realizadas pelo meio telepresencial, com utilização da plataforma de videoconferência Cisco – Webex, instituída pela Portaria nº 61, de 31 de março de 2020, do Conselho Nacional de Justiça |
| Portaria nº 94, de 20 de julho de 2020 | 21/07/2020 | Torna pública a abertura do Processo de Remoção para preenchimento da titularidade da Quadragésima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro (Vara Originária) e da(s) Vara(s) Decorrente(s) que porventura venha(m) a surgir, nos termos do Ato Conjunto nº 6/2017. |
| Portaria nº 93, de 14 de julho de 2020 | 16/07/2020 | Acrescenta a servidora ANDREA REGINA DA FONSECA CAPELLÃO para participar do Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, como representante do Sindicato dos Servidores das Justiças Federais do Estado do Rio de Janeiro – SISEJUFE/RJ, sem direito a voto. |
| Portaria nº 92, de 10 de julho de 2020 | 13/07/2020 | Designação dos membros para constituírem a Comissão Permanente de Licitação deste Tribunal. |
| Portaria nº 187, de 7 de julho de 2020 | 08/07/2020 | Faz saber que as datas das Correições Ordinárias Anuais Telepresenciais nas 54ª e 60ª Varas do Trabalho do Rio de Janeiro foram alteradas. |
| Portaria nº 182, de 6 de julho de 2020 | 07/07/2020 | Dispõe sobre o tratamento dos depósitos judiciais e recursais, conforme Ato Conjunto CSJT.GP.CGJT Nº 01/2019, quanto aos processos não arquivados definitivamente |
| Portaria nº 183, de 6 de julho de 2020 | 07/07/2020 | Dispõe sobre o tratamento dos depósitos judiciais e recursais, conforme Ato Conjunto CSJT.GP.CGJT Nº 01/2019, quanto aos processos arquivados definitivamente até 14 de fevereiro de 2019. |
| Portaria nº 90, de 2 de julho de 2020 | 03/07/2020 | Torna pública a abertura do Processo de Remoção para preenchimento da titularidade da SÉTIMA VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS (Vara Originária) e da(s) Vara(s) Decorrente(s) que porventura venha(m) a surgir, nos termos do Ato Conjunto Nº 6/2017, de 31 de agosto de 2017. |
| Portaria nº 3, de 26 de junho de 2020 | 30/06/2020 | Dispõe sobre procedimentos referentes a inscrições e desistências de participação de magistrados e servidores em atividades formativas promovidas pela Escola Judicial. |
| Portaria nº 174, de 18 de junho de 2020 | 19/06/2020 | Faz saber o cronograma das Correições Ordinárias Anuais designadas para o mês de julho de 2020, que serão realizadas pelo meio telepresencial, com utilização da plataforma de videoconferência Cisco – Webex. |
| Portaria nº 169, de 16 de junho de 2020 | 18/06/2020 | Dispõe sobre o tratamento dos depósitos judiciais e recursais, conforme Ato Conjunto CSJT.GP.CGJT Nº 01/2019, quanto aos processos não arquivados definitivamente. |
| Portaria nº 172, de 16 de junho de 2020 | 18/06/2020 | Faz saber que as Correições Ordinárias Anuais Telepresenciais nas 20ª e 25ª Varas do Trabalho do Rio de Janeiro foram transferidas do dia 22/06/2020 para o dia 23/06/2020. |
| Portaria nº 170, de 16 de junho de 2020 | 18/06/2020 | Dispõe sobre o tratamento dos depósitos judiciais e recursais, conforme Ato Conjunto CSJT.GP.CGJT Nº 01/2019, quanto aos processos arquivados definitivamente até 14 de fevereiro de 2019. |
| Portaria nº 83, de 17 de junho de 2020 | 18/06/2020 | Altera a Portaria Nº 35/2019, de 31 de janeiro de 2019 (D.E.J.T. - 31.01.2019),em seu item I, alíneas “d” e “g”. |
| Portaria nº 80, de 15 de junho de 2020 | 17/06/2020 | Prorroga o prazo de validade do Concurso Público realizado por este Tribunal, regido pelo Edital nº 01/2018, publicado no DOU de 19 de março de 2018, por mais 2 (dois) anos a partir do final do prazo previsto. |
| Portaria nº 79, de 10 de junho de 2020 | 15/06/2020 | Altera a Portaria Nº 22/2018, de 6 de fevereiro de 2018, em seu item I, alíneas “a” e “e”. |
| Portaria nº 158, de 29 de maio de 2020 | 02/06/2020 | Faz saber o cronograma das Correições Ordinárias Anuais designadas para o mês de junho de 2020, que serão realizadas pelo meio telepresencial, com utilização da plataforma de videoconferência Cisco – Webex. |
| Portaria nº 157, de 29 de maio de 2020 | 02/06/2020 | Regulamenta a realização de correições ordinárias pelo meio telepresencial. |
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Esta coleção é composta pelos atos normativos emanados pelo TRT/RJ, publicados no DOERJ e DOU. Estarão excluídos desta seleção os atos individuais, salvo os que tratam de grupos de trabalho e comissões para fins específicos (não incluídas as comissões de sindicância).