Alerta de incompatibilidade com Internet Explorer
Página de Busca
Filtros
Ordenação
- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Os embargos de declaração, conforme estabelecem os artigos 897-A, da CLT, e 1.022, do CPC, são cabíveis nas estritas hipóteses de ocorrência, no acórdão, de omissão, obscuridade ou contradição, não sendo possível a rediscussão da matéria objeto do litígio por essa via recursal estreita e específica. Embargos de declaração reiterados e rejeitados. I -
- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DAS PARTES. Rejeitados, porquanto inexistentes quaisquer vícios aptos a desafiarem a oposição do remédio legal manejado.I -
- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DAS PARTES. Acolho parcialmente os embargos de declaração, para prestar meros esclarecimentos.I -
- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Os embargos de declaração, conforme estabelecem os artigos 897A, da CLT, e 1.022, do CPC, são cabíveis nas estritas hipóteses de ocorrência, no acórdão, de omissão, obscuridade ou contradição, não sendo possível a rediscussão da matéria objeto do litígio por essa via recursal estreita e específica. Embargos de declaração rejeitados. I -
- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Os embargos de declaração, conforme estabelecem os artigos 897A da CLT e 1.022 do CPC, são cabíveis nas estritas hipóteses de ocorrência, no acórdão, de omissão, obscuridade ou contradição, não sendo possível a rediscussão da matéria objeto do litígio por essa via recursal estreita e específica. Embargos de declaração rejeitados. I -
- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Acolhidos, para sanar obscuridade, atribuindo efeito modificativo ao julgado.I -
- AGRAVO DE PETIÇÃO. 1) REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO CONTRA O DEVEDOR SUBSIDIÁRIO. Restando inviabilizada a execução contra a devedora principal, cabível o seu redirecionamento contra o devedor subsidiário, nos termos afirmados no título executivo. Agravo de petição improvido. 2) JUROS DE MORA. A decisão agravada está em consonância com o disposto na Súmula nº 24, deste eg. TRT. Agravo desprovido. I -