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TítuloData de PublicaçãoResumo / Ementa
Edital de Notificação, de 19 de março de 202123/03/2021Faz saber que este Tribunal dará início ao processo de avaliação de Juízes do Trabalho Substitutos com, pelo menos, dois anos de exercício no cargo e integrantes da primeira quinta parte da lista de antiguidade com vistas ao provimento do cargo vago de Juiz Titular de Vara do Trabalho, pelo critério de merecimento, para o exercício da titularidade da Quinta Vara do Trabalho de Nova Iguaçu.
Edital de Notificação, de 17 de março de 202119/03/2021Faz saber aos Juízes do Trabalho Substitutos que desejarem manifestar desistência de concorrer à promoção deverão formular a pretensão por escrito, perante a Presidência desta Corte, até 5 (cinco) dias antes da sessão designada para a indicação pelo Tribunal Pleno.
Edital de Remoção nº 1, de 18 de fevereiro de 202122/02/2021Torna público, para efeito da remoção de que trata o artigo 654, § 5º, alínea “a”, da CLT, que se acha vaga a titularidade da Quinta Vara do Trabalho de Nova Iguaçu (Vara Vaga Originária), em decorrência do falecimento do Juiz Titular, nos termos do Ato Conjunto Nº 6/2017.
Edital de Notificação, de 24 de fevereiro de 202124/02/2021Faz saber que este Tribunal dará início aos processos de eleição de dois Magistrados e de dois servidores para integrarem o Comitê Regional para Gestão e Implementação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição.
Edital, de 5 de fevereiro de 202108/02/2021Torna público, que há 1 (uma) vaga na composição da SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS - SUBSEÇÃO II (SEDI-II), do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em decorrência da eleição de Desembargadora do Trabalho para o Egrégio Órgão Especial.
Edital, de 5 de fevereiro de 202108/02/2021Torna público, que há 1 (uma) vaga na composição da SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS - SUBSEÇÃO II (SEDI-II),do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em decorrência da eleição de Desembargadora do Trabalho para o Egrégio Órgão Especial.
Edital, de 5 de fevereiro de 202108/02/2021Torna público, que há 1 (uma) vaga na composição da SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS - SUBSEÇÃO II (SEDI-II), do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em decorrência da eleição de Desembargador do Trabalho para o Egrégio Órgão Especial.
Edital, de 5 de fevereiro de 202108/02/2021Torna público, que há 1 (uma) vaga na composição da SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS COLETIVOS – SEDIC, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em decorrência da eleição de Desembargadora do Trabalho para o Egrégio Órgão Especial.
Edital, de 5 de fevereiro de 202108/02/2021Torna público, que há 1 (uma) vaga na composição da SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS - SUBSEÇÃO I (SEDI-I),do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em decorrência da eleição de Desembargador do Trabalho para o Egrégio Órgão Especial.
Edital de Remoção nº 1, de 13 de janeiro de 202115/01/2021Torna público, para efeito da remoção de que trata o artigo 654, § 5º, alínea “a”, da Consolidação das Leis do Trabalho, que se acha(m) vaga(s) a(s) titularidade(s) da QUADRAGÉSIMA QUARTA VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO (Vara Vaga Originária), Estado do Rio de Janeiro, em decorrência da aposentadoria da Juíza Titular da 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, e da(s) Vara(s) Vaga(s) Decorrente(s) que porventura venha(m) a surgir.
Edital de Processo Seletivo para Juiz Gestor de Centralização, de 17 de dezembro de 202018/12/2020Faz saber que este Tribunal dará início ao processo de seleção de Juízes do Trabalho de 1º Grau vitalícios, pelo Órgão Especial deste Tribunal, para o exercício da função de Juiz Gestor de Centralização Junto à Coordenadoria de Apoio à Execução – CAEX, conforme os termos e as condições estabelecidas no Provimento Conjunto 02/2019, de 11 de novembro de 2019, e no presente Edital
Edital de Notificação, de 30 de novembro de 202001/12/2020Faz saber que este Tribunal dará início, a partir desta publicação, ao processo de avaliação de Juízes do Trabalho Substitutos com, pelo menos, dois anos de exercício no cargo e integrantes da primeira quinta parte da lista de antiguidade com vistas ao provimento do cargo vago de Juiz Titular de Vara do Trabalho, decorrente da aposentadoria da Juíza Titular de Vara do Trabalho, pelo critério de merecimento, para o exercício da titularidade da Primeira Vara do Trabalho de Queimados.
Edital nº 29, de 25 de novembro de 202026/11/2020Torna público, para conhecimento dos Senhores Juízes Substitutos, para efeitos de remoção de circunscrição, que estarão disponíveis 2 (duas) vagas de juízes volantes na 6ª Circunscrição.
Edital de Notificação, de 10 de novembro de 202012/11/2020Faz saber aos Juízes do Trabalho Substitutos que desejarem manifestar desistência de concorrer à promoção deverão formular a pretensão por escrito, perante a Presidência desta Corte, até 5 (cinco) dias antes da sessão designada para a indicação pelo Tribunal Pleno
Edital de Remoção nº 11, de 6 de novembro de 202009/11/2020Toorna público, para efeito da remoção de que trata o artigo 654, § 5º, alínea “a”, da Consolidação das Leis do Trabalho, que se acha(m) vaga(s) a(s) titularidade(s) da SEXAGÉSIMA PRIMEIRA VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO (Vara Vaga Originária), Estado do Rio de Janeiro, e da(s) Vara(s) Vaga(s) Decorrente(s) que porventura venha(m) a surgir, nos termos do Ato Conjunto Nº 06/2017, de 31 de agosto de 2017.
Edital de Remoção nº 10, de 8 de outubro de 202009/10/2020Torna público, para efeito da remoção de que trata o artigo 654, § 5º, alínea “a”, da Consolidação das Leis do Trabalho, que se acha(m) vaga(s) a(s) titularidade(s) da SEPTUAGÉSIMA OITAVA VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO (Vara Vaga Originária), Estado do Rio de Janeiro, e da(s) Vara(s) Vaga(s) Decorrente(s) que porventura venha(m) a surgir, nos termos do Ato Conjunto Nº 06/2017, de 31 de agosto de 2017.
Edital de Notificação, de 6 de outubro de 202007/10/2020Faz saber que este Tribunal dará início, a partir desta publicação, ao processo de avaliação de Juízes do Trabalho Substitutos com, pelo menos, dois anos de exercício no cargo e integrantes da primeira quinta parte da lista de antiguidade com vistas ao provimento do cargo vago de Juiz Titular de Vara do Trabalho, decorrente da posse da Juíza Titular da 80ªVara do Trabalho do Rio de Janeiro, no cargo de Desembargador do Trabalho deste Regional, pelo critério de merecimento, para o exercício da titularidade da Primeira Vara do Trabalho de Angra dos Reis.
Edital de Credenciamento nº 1, de 16 de setembro de 202017/09/2020Estabelece regras para o cadastramento de profissionais para prestação de serviços de perícia ou exame técnico, tradução e interpretação nos processos judiciais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.
Edital de Notificação, de 15 de setembro de 202016/09/2020Faz saber aos Juízes do Trabalho Substitutos que desejarem manifestar desistência de concorrer à promoção para o cargo de Juiz Titular de Vara do Trabalho, em vaga decorrente de aposentadoria do Juiz Titular, pelo critério de antiguidade, para o exercício da titularidade da Quadragésima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, deverão formular a pretensão por escrito, perante a Presidência desta Corte, até 5 (cinco) dias antes da sessão designada para a indicação pelo Tribunal Pleno.
Edital de Remoção nº 9, de 15 de setembro de 202016/09/2020Torna público, para efeito da remoção, que se acha(m) vaga(s) a(s) titularidade(s) da OCTOGÉSIMA VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO (Vara Vaga Originária), Estado do Rio de Janeiro, em decorrência de posse da Juíza Titular no cargo de Desembargador do Trabalho deste Regional, e da(s) Vara(s) Vaga(s) Decorrente(s) que porventura venha(m) a surgir.
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Esta coleção é composta pelos atos normativos emanados pelo TRT/RJ, publicados no DOERJ e DOU. Estarão excluídos desta seleção os atos individuais, salvo os que tratam de grupos de trabalho e comissões para fins específicos (não incluídas as comissões de sindicância).

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