Edital Presidência nº 4, de 9 de abril de 2024.

Abstract

Torna Público, para conhecimento dos Senhores Juízes Titulares de Vara do Trabalho interessados, para efeito da remoção de que trata o artigo 654, § 5º, alínea “a”, da Consolidação das Leis do Trabalho, que se acha vaga a titularidade da TERCEIRA VARA DO TRABALHO DE VOLTA REDONDA (Vara Vaga Originária), Estado do Rio de Janeiro, em decorrência da aposentadoria do Juiz RENATO ABREU PAIVA, Titular da 3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda; e da(s) Vara(s) Vaga(s) Decorrente(s) que porventura venha(m) a surgir, nos termos do Ato Conjunto Nº 06/2017, de 31 de agosto de 2017.