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TítuloData de PublicaçãoResumo / Ementa
Edital de Notificação, de 2 de setembro de 201903/09/2019Faz saber que este Tribunal dará início, a partir desta publicação, ao processo de avaliação de Juízes do Trabalho Titulares de Vara do Trabalho com, pelo menos, dois anos de exercício no cargo e integrantes da primeira quinta parte da lista de antiguidade com vistas ao provimento do cargo vago de Desembargador do Trabalho.
Edital de Remoção nº 8, de 27 de agosto de 201928/08/2019Torna público, para efeito da remoção de que trata o artigo 654, § 5º, alínea “a”, da Consolidação das Leis do Trabalho, que se acha(m) vaga(s) a(s) titularidade(s) da 1ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI (Vara Vaga Originária), Estado do Rio de Janeiro, em decorrência de aposentadoria, e da(s) Vara(s) Vaga(s) Decorrente(s) que porventura venha(m) a surgir, nos termos do Ato Conjunto Nº 06/2017, de 31 de agosto de 2017.
Edital Regulamentar de Concessão do Selo de Excelência da Corregedoria Regional do TRT/RJ nº 1, de 4 de fevereiro de 201927/08/2019Torna pública a adoção por do “Selo de Excelência da Corregedoria Regional do TRT/RJ”, criado pelo Ato Conjunto nº 3/2019.
Edital de Convocação Pública n°11 - Chamada Pública para Cadastramento de Avaliador em Comissão Julgadora, de 15 de agosto de 201922/08/2019Torna pública a abertura de edital de seleção de especialistas com vistas a cadastramento para atuação como avaliador integrante de comissão julgadora dos projetos e produtos de pesquisa no âmbito do Edital de Convocação Pública nº 10/2019, de acordo com os termos a seguir.
Edital de Notificação, de 22 de agosto de 201923/08/2019Faz saber que este Tribunal dará início, a partir desta publicação, ao processo de avaliação de Juízes do Trabalho Substitutos com, pelo menos, dois anos de exercício no cargo e integrantes da primeira quinta parte da lista de antiguidade com vistas ao provimento do cargo vago de Juiz Titular de Vara do Trabalho, decorrente de aposentadoria de Juiz Titular de Vara do Trabalho, pelo critério de merecimento, para o exercício da titularidade da Segunda Vara do Trabalho de Itaguaí.
Edital, de 14 de agosto de 201921/08/2019Torna público, para conhecimento dos Senhores Juízes Substitutos, para efeitos de remoção de circunscrição, que estará disponível 1 (uma) vaga de juiz volante na 2ª Circunscrição – Niterói (Niterói, São Gonçalo, Itaboraí, Maricá, Cabo Frio e Araruama).
Edital de Convocação Pública nº 10 - Chamada de Pesquisadores , de 13 de agosto de 201915/08/2019Torna pública a convocação para recebimento de propostas que contemplem projetos de pesquisa sobre temas caros ao aperfeiçoamento da prestação jurisdicional do Poder Judiciário brasileiro, mais especificamente à Justiça do Trabalho do Rio de Janeiro.
Edital, de 7 de agosto de 201909/08/2019Torna público, para efeito da remoção de que tratam os artigos 10 e 15, XIV, “a”, do Regimento Interno deste Tribunal, que há 1 (uma) vaga na composição da SEGUNDA TURMA do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em decorrência de remoção de Desembargadora do Trabalho para a Quinta Turma.
Edital, de 7 de agosto de 201909/08/2019Torna público, para efeito da remoção de que tratam os artigos 10 e 15, XIV, “a”, do Regimento Interno deste Tribunal, que há 1 (uma) vaga na composição da SEGUNDA TURMA do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em decorrência de remoção de Desembargador do Trabalho para a Quarta Turma.
Edital, de 6 de agosto de 201908/08/2019Torna público, para efeito da remoção de que tratam os artigos 9º e 15, XIV, “a”, do Regimento Interno deste Tribunal, que há 1 (uma) vaga na composição da SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS - SUBSEÇÃO II (SEDI-II) do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em decorrência de remoção de Desembargador do Trabalho para a Seção Especializada em Dissídios Coletivos - SEDIC.
Edital de Notificação, de 29 de julho de 201931/07/2019Faz saber aos Juízes do Trabalho Substitutos que desejarem manifestar desistência de concorrer à promoção de Juiz do Trabalho Substituto para provimento de cargo vago de Juiz Titular de Vara do Trabalho, pelo critério de antiguidade, deverão formular a pretensão por escrito, perante a Presidência desta Corte, até 5 (cinco) dias antes da sessão designada para a indicação pelo Tribunal Pleno.
Edital, de 30 de julho de 201931/07/2019Torna público, para efeito da remoção de que tratam os artigos 10 e 15, XIV, “a”, do Regimento Interno deste Tribunal, que há 1 (uma) vaga na composição da SÉTIMA TURMA do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em decorrência de remoção de Desembargador do Trabalho para a 5ª Turma.
Edital, de 30 de julho de 201931/07/2019Torna público, para efeito da remoção de que tratam os artigos 10 e 15, XIV, “a”, do Regimento Interno deste Tribunal, que há 1 (uma) vaga na composição da QUINTA TURMA do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em decorrência de remoção de Desembargador do Trabalho para a 4ª Turma.
Edital de Remoção nº 7, de 29 de julho de 201931/07/2019Torna público, para efeito da remoção de que trata o artigo 654, § 5º, alínea “a”, da Consolidação das Leis do Trabalho, que se acha(m) vaga(s) a(s) titularidade(s) da 2ª VARA DO TRABALHO DE ITAGUAÍ (Vara Vaga Originária), Estado do Rio de Janeiro, em decorrência de aposentadoria, e da(s) Vara(s) Vaga(s) Decorrente(s) que porventura venha(m) a surgir, nos termos do Ato Conjunto Nº 06/2017, de 31 de agosto de 2017.
Edital de Notificação, de 10 de julho de 201912/07/2019Faz saber aos Juízes Titulares de Vara do Trabalho que NÃO desejarem concorrer à PROMOÇÃO, POR ANTIGUIDADE, para acesso ao Segundo Grau, que deverão apresentar sua desistência, por escrito, perante a Presidência desta Corte, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do presente Edital.
Edital de Notificação, de 10 de julho de 201912/07/2019Faz saber que este Tribunal dará início, a partir desta publicação, ao processo de avaliação de Juízes do Trabalho Titulares de Vara do Trabalho com, pelo menos, dois anos de exercício no cargo e integrantes da primeira quinta parte da lista de antiguidade com vistas ao provimento do cargo vago de Desembargador do Trabalho.
Edital, de 5 de julho de 201909/07/2019Torna público, para efeito da remoção de que tratam os artigos 10 e 15, XIV, “a”, do Regimento Interno deste Tribunal, que há 1 (uma) vaga na composição da QUINTA TURMA do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em decorrência de posse de Desembargador no cargo de Ministro do Colendo TST.
Edital, de 5 de julho de 201909/07/2019Torna público, para efeito da remoção de que tratam os artigos 10 e 15, XIV, “a”, do Regimento Interno deste Tribunal, que há 1 (uma) vaga na composição da SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS - SUBSEÇÃO I – SEDI-I do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em decorrência de posse de Desembargador no cargo de Ministro do Colendo TST.
Edital, de 5 de julho de 201909/07/2019Torna público, para efeito da remoção de que tratam os artigos 10 e 15, XIV, “a”, do Regimento Interno deste Tribunal, que há 1 (uma) vaga na composição da QUARTA TURMA do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em decorrência de aposentadoria de Desembargadora do Trabalho.
Edital, de 5 de julho de 201909/07/2019Torna público, para efeito da remoção de que tratam os artigos 10 e 15, XIV, “a”, do Regimento Interno deste Tribunal, que há 1 (uma) vaga na composição da SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS COLETIVOS – SEDIC do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em decorrência de aposentadoria de Desembargadora do Trabalho.
Exibindo 21 a 40 de 540.
Esta coleção é composta pelos atos normativos emanados pelo TRT/RJ, publicados no DOERJ e DOU. Estarão excluídos desta seleção os atos individuais, salvo os que tratam de grupos de trabalho e comissões para fins específicos (não incluídas as comissões de sindicância).

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