Alerta de incompatibilidade com Internet Explorer
Resoluções Administrativas Página principal da coleção Visualizar estatísticas
Exemplo para pesquisar pelo nº da norma: Ato nº 13/2013 -> Digite 13 no campo "Número do Documento" (sem zeros à esquerda) e selecione 2013 no campo "Ano do Documento"
Navegar
Pesquisar nesta coleção:
Submissões recentes
Exibindo 1 a 20 de 556.
| Título | Data de Publicação | Resumo / Ementa |
|---|---|---|
| Resolução Administrativa nº 12, de 18 de abril de 2024 | 18/04/2024 | APROVAR a seguinte indicação, por antiguidade, para provimento de cargo vago de Juiz Titular de Vara do Trabalho : Letícia Primavera Marinho Cavalcanti. |
| Resolução Administrativa nº 9, de 11 de abril de 2024 | 17/04/2024 | Concede autorização para juiz residir fora da comarca da qual é titular. |
| Resolução Administrativa nº 11, de 11 de abril de 2024. | 17/04/2024 | Dispõe sobre a designação dos Diretores de Foro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região e revoga a Resolução Administrativa nº 27/2008. |
| Resolução Administrativa nº 8, de 11 de abril de 2024 | 17/04/2024 | DEFERIR o pedido de remoção da Juíza do Trabalho Substituta Layse Gonçalves Lajtaman Malafaia, do TRT da 1ª Região, mediante permuta triangular com as Juízas do Trabalho Substitutas Francielli Gusso Lohn, do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região e Natália Queiroz Cabral Rodrigues, do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região,. |
| Resolução Administrativa nº 10, de 11 de abril de 2024. | 17/04/2024 | Institui a Política de Governança e Gestão de Processos de Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. |
| Resolução Administrativa nº 7, de 21 de março de 2024 | 25/03/2024 | APROVAR, pelo critério de merecimento, a lista tríplice de Juízes do Trabalho Substitutos para provimento de cargo vago de Juiz Titular de Vara do Trabalho. |
| Resolução Administrativa nº 6, de 14 de março de 2024. | 18/03/2024 | Altera a estrutura organizacional do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. |
| Resolução Administrativa nº 5, de 14 de março de 2024. | 18/03/2024 | Disciplina o instituto da cooperação judiciária e as competências, designações e atuação dos Magistrados de Cooperação e da Comissão de Cooperação Judiciária no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em cumprimento à Resolução nº 350, de 27 de outubro de 2020, do Conselho Nacional de Justiça. |
| Resolução Administrativa nº 4, de 8 de fevereiro de 2024. | 16/02/2024 | Estabelece a Política de Controle de Acesso e Gestão Segura de Ativos no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região e revoga a Resolução Administrativa nº 16, de 21 de junho de 2018. |
| Resolução Administrativa nº 2, de 25 de janeiro de 2024 | 29/01/2024 | Altera a Resolução Administrativa nº 27, de 22 de setembro de 2016, que dispõe sobre o direito de férias dos servidores no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. |
| Resolução Administrativa nº 1, de 25 de janeiro de 2024 | 29/01/2024 | Altera a Resolução Administrativa nº 23/2021 para permitir o fornecimento de aparelho telefônico celular para a Ouvidoria. |
| Resolução Administrativa nº 60, de 14 de dezembro de 2023 | 19/12/2023 | Altera o artigo 2º e acrescenta novo § 1º ao artigo 3º, renumerando-se seus demais parágrafos, da Resolução Administrativa Nº 27/2008, que dispõe sobre a designação e as atribuições dos Diretores de Foro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. |
| Resolução Administrativa nº 64, de 14 de dezembro de 2023 | 20/12/2023 | Desloca a estrutura da Coordenadoria de Apoio ao NUPEMEC e aos CEJUSC da Secretaria de Apoio à Efetividade Processual para o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas |
| Resolução Administrativa nº 61, de 14 de dezembro de 2023. | 15/12/2023 | Altera a composição da Comissão Operacional do Centro de Inteligência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, revogando as alíneas de “i” a “m” do art. 3º, inciso II, da Resolução Administrativa nº 05, de 08 de fevereiro de 2023, e acrescentando as alíneas “p” e “q” ao mesmo dispositivo, adequando-o à Resolução CSJT nº 312, de 22 de outubro de 2021, com alterações promovidas pela Resolução CSJT nº 362, de 25 de agosto de 2023. |
| Resolução Administrativa nº 62, de 14 de dezembro de 2023. | 20/12/2023 | Altera o artigo 2º, inciso VII, da Resolução Administrativa nº 23/2021, que dispõe sobre a utilização dos aparelhos telefônicos celulares do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. |
| Resolução Administrativa nº 63, de 14 de dezembro de 2023 | 20/12/2023 | Dispõe, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, sobre o Plano Plurianual de obras, aquisição e locação de imóveis |
| Resolução Administrativa nº 59, de 16 de novembro de 2023. | 29/11/2023 | Altera as estruturas organizacionais da Secretaria da Corregedoria Regional e da Secretaria de Apoio à Efetividade Processual e dá outras providências. |
| Resolução Administrativa nº 58, de 16 de novembro de 2023. | 29/11/2023 | Dá o nome de FÓRUM JUIZ MARCO AURÉLIO ALMARAZ LIMA ao Prédio-Sede do Fórum de Resende. |
| Resolução Administrativa nº 57, de 16 de novembro de 2023. | 29/11/2023 | Estabelece o período de realização do XIV Fórum Gestão Judiciária do Tribunal Regi-onal do Trabalho da Primeira Região. |
| Resolução Administrativa nº 55, de 16 de novembro de 2023. | 29/11/2023 | Regulamenta a autorização para o Juiz residir fora da comarca da qual é titular. |
Exibindo 1 a 20 de 556.
Esta coleção é composta pelos atos normativos emanados pelo TRT/RJ, publicados no DOERJ e DOU. Estarão excluídos desta seleção os atos individuais, salvo os que tratam de grupos de trabalho e comissões para fins específicos (não incluídas as comissões de sindicância).