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| Título | Data de Publicação | Resumo / Ementa |
|---|---|---|
| Resolução Administrativa nº 53, de 21 de setembro de 2023. | 03/10/2023 | Altera o artigo 10, parágrafo único, inciso IV, do Regulamento da Ordem do Mérito Judiciário do TRT da 1ª Região (Anexo da Resolução Administrativa Nº 8/2004) |
| Resolução Administrativa nº 51, de 14 de setembro de 2023. | 26/09/2023 | Cancela a Súmula Nº 52 e a Tese Jurídica Prevalecente Nº 12, e modula os efeitos das Súmulas Nºs 29 e 45, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. |
| Resolução Administrativa nº 52, de 21 de setembro de 2023. | 26/09/2023 | Revoga o artigo 3º da Resolução Administrativa nº 25, de 7 de agosto de 2014, que dispõe sobre os critérios acerca da cessão e da remoção de servidores no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região |
| Resolução Administrativa nº 47, de 31 de agosto de 2023 | 08/09/2023 | Reestrutura o Programa de Gestão do Desempenho Funcional dos servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região e revoga as Resoluções Administrativas nº 02, de 21 de fevereiro de 2008, nº 13, de 14 de agosto de 2008, nº 50, de 6 de novembro de 2014 e nº 15, publicada no DEJT em 8 de fevereiro de 2023. |
| Resolução Administrativa nº 46, de 31 de agosto de 2023. | 06/09/2023 | Regulamenta o estágio de estudantes no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. |
| Resolução Administrativa nº 48, de 31 de agosto de 2023. | 06/09/2023 | Institui a Política de Continuidade de Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ). |
| Resolução Administrativa nº 45, de 31 de agosto de 2023. | 06/09/2023 | Altera a Resolução Administrativa nº 3/2023, que adequou o Conselho de Governança Participativa e Estratégica, instituído pelo Ato nº 42, de 15 de abril de 2011, ao Ato nº 115, de 28 de setembro de 2022, para incluir o(a) Diretor(a) da Escola Judicial como membro do Comitê de Governança e Estratégia. |
| Resolução Administrativa nº 44, de3 de agosto de 2023. | 07/08/2023 | Aprova, pelo critério de merecimento, a lista tríplice de Juízes do Trabalho Substitutos para provimento de cargo vago de Juiz Titular de Vara do Trabalho |
| Resolução Administrativa nº 42, de 20 de julho de 2023. | 28/07/2023 | Altera a Resolução Administrativa nº 23, de 14 de outubro de 2021, que dispõe sobre a utilização dos aparelhos telefônicos celulares do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. |
| Resolução Administrativa nº 41, de 20 de julho de 2023 | 28/07/2023 | Estabelece as datas e as atividades do 4º Fórum de Direito Material e Processual do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. |
| Resolução Administrativa nº 40, de 6 de julho de 2023. | 12/07/2023 | Dispõe sobre os Serviços de Justiça Itinerante e os Pontos de Inclusão Digital no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, e dá outras providências. |
| Resolução Administrativa nº 39, de 15 de junho de 2023. | 20/06/2023 | Aprova, pelo critério de merecimento, a lista tríplice de Juízes Titulares de Vara do Trabalho para provimento de cargo de Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, em vaga decorrente da aposentadoria da Desembargadora Núria de Andrade Peris |
| Resolução Administrativa nº 38, de 1 de junho de 2023. | 14/06/2023 | Dispõe sobre o atendimento de pessoas em situação de rua no âmbito Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. |
| Resolução Administrativa nº 36, de 18 de maio de 2023. | 25/05/2023 | Altera a Resolução Administrativa Nº 25/2018, de 16 de agosto de 2018, que dispõe sobre a criação da Comissão Permanente de Gestão de Imóveis, estabelece uma Política de Gestão de imóveis com normas gerais para gerenciamento da infraestrutura imobiliária no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. |
| Resolução Administrativa nº 34, de 30 de março de 2023. | 04/04/2023 | Regulamenta a gratificação natalina prevista nos artigos 63 a 66 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. |
| Resolução Administrativa nº 31, de 16 de março de 2023. | 23/03/2023 | Altera a Resolução Administrativa nº 21, de 12 de junho de 2013, que disciplina a concessão de indenizações de ajuda de custo e diárias, bem como de ressarcimento de transporte no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. |
| Resolução Administrativa nº 32, de 16 de março de 2023. | 23/03/2023 | Dispõe sobre o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (NUPEMEC-JT) do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. |
| Resolução Administrativa nº 26, de 9 de fevereiro de 2023. | 15/02/2023 | Altera a Resolução Administrativa nº 23, de 29 de maio de 2015, adequando a Comissão de Vitaliciamento ao Ato nº 115, de 28 de setembro de 2022. |
| Resolução Administrativa nº 27, de 9 de fevereiro de 2023. | 14/02/2023 | Adequa a Comissão Permanente de Responsabilidade Socioambiental ao Ato nº 115, de 28 de setembro de 2022. |
| Resolução Administrativa nº 25, de 9 de fevereiro de 2023. | 15/02/2023 | Altera o Anexo da Resolução Administrativa nº 8, de 3 de junho de 2004, adequando o Conselho da Ordem do Mérito Judiciário ao Ato nº 115, de 28 de setembro de 2022 |
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Esta coleção é composta pelos atos normativos emanados pelo TRT/RJ, publicados no DOERJ e DOU. Estarão excluídos desta seleção os atos individuais, salvo os que tratam de grupos de trabalho e comissões para fins específicos (não incluídas as comissões de sindicância).