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Título: Emenda Regimental nº 29, de 10 de maio de 2018
Autor(es): Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
TPL
Assunto: Regimento Interno do TRT/RJ
Data de Publicação: 24/05/2018
Editora: Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho
Citação: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região). Emenda Regimental nº 29, de 10 de maio de 2018. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Caderno Administrativo, p. .
Resumo / Ementa: Altera os artigos 14, 37, 38, 119, 119-A, 120-A, 121 e 164, acrescenta o artigo 165-A e revoga os incisos XVII e XVIII do artigo 14, alínea “c” do inciso V, alíneas “a”, “b”, “c” e “d” do inciso VI, alíneas “a” e “b” do inciso IX e §§12 e 13 do artigo 119, alíneas “a”, “b” e “c” do inciso II, alíneas “a”, “b” e “c” do inciso IV e §§12 e 13 do artigo 119-A, artigos 119-B e 119-C, alíneas “c”, “d” e “e” do inciso I e alíneas “a” e “b” do inciso II do artigo 121, artigos 122, 123 e 124 e inciso V do artigo 165 do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.
URL: http://bibliotecadigital.trt1.jus.br/jspui/handle/1001/1044035
Tipo de Documento: Regimento Interno e Emenda
Data de Acesso: 2018-06-05 21:32:18
Data de Disponibilização: 2018-06-05 21:32:18
Aparece nas coleções:Emendas Regimentais

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