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TítuloData de PublicaçãoResumo / Ementa
Portaria nº 35, de 17 de fevereiro de 202018/02/2020Altera o inciso II da Portaria Nº 32/2019, de 31 de janeiro de 2019.
Portaria nº 66, de 13 de fevereiro de 202014/02/2020Faz saber o cronograma da Correição Ordinária Anual designada para o mês de março de 2020.
Portaria nº 25, de 10 de fevereiro de 202012/02/2020Altera o inciso I da Portaria Nº 37/2019, de 4 de fevereiro de 2019.
Portaria nº 26, de 10 de fevereiro de 202012/02/2020Altera o item II, alínea “a”, da Portaria Nº 107/2019, de 19 de março de 2019.
Portaria nº 48, de 7 de fevereiro de 202010/02/2020Dispõe sobre o tratamento dos depósitos judiciais e recursais, conforme Ato Conjunto CSJT.GP.CGJT Nº 01/2019, quanto aos processos não arquivados definitivamente.
Portaria nº 24, de 4 de fevereiro de 202010/02/2020Altera os incisos VI e VII da Portaria Nº 33/2019, de 31 de janeiro de 2019.
Portaria nº 16, de 29 de janeiro de 202031/01/2020Torna pública a abertura do Processo de Remoção para preenchimento da titularidade da SEXTA VARA DO TRABALHO DE SÃO GONÇALO (Vara Originária) e da(s) Vara(s) Decorrente(s) que porventura venha(m) a surgir, nos termos do Ato Conjunto Nº 6/2017, de 31 de agosto de 2017.
Portaria nº 23, de 23 de janeiro de 202024/01/2020Faz saber o cronograma da Correição Ordinária Anual designada para o mês de fevereiro de 2020.
Portaria nº 22, de 23 de janeiro de 202024/01/2020Faz saber o cronograma das Correições Ordinárias Anuais na Primeira Região, realizadas de fevereiro a dezembro de 2020.
Portaria nº 6, de 16 de janeiro de 202017/01/2020Fixa, para o exercício financeiro de 2020, os valores dos benefícios concedidos aos magistrados e servidores do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.
Portaria nº 1, de 9 de janeiro de 202010/01/2020Torna pública a abertura do Processo de Remoção para preenchimento da titularidade da OITAVA VARA DO TRABALHO DE NITERÓI (Vara Originária) e da(s) Vara(s) Decorrente(s) que porventura venha(m) a surgir, nos termos do Ato Conjunto Nº 6/2017, de 31 de agosto de 2017.
Portaria nº 319, de 23 de dezembro de 201908/01/2020Altera, em parte, a Portaria nº 202/2014, de 8 de outubro de 2014; e designa Juíza do Trabalho Substituta para participar do Comitê Regional para Gestão e Implementação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.
Portaria nº 317, de 23 de dezembro de 201908/01/2020Altera o item III da Portaria Nº 58/2019, de 7 de fevereiro de 2019.
Portaria nº 318, de 23 de dezembro de 201908/01/2020Altera o item III da Portaria Nº 41/2019, de 31 de janeiro de 2019.
Portaria nº 310, de 9 de dezembro de 201911/12/2019Altera, em parte, a Portaria Nº 124/2019, de 15 de abril de 2019 (DEJT - 16.4.2019), em seu item I.
Portaria nº 290, de 21 de novembro de 201922/11/2019Faz saber o cronograma da Correição Ordinária Anual designada para o mês de dezembro de 2019.
Portaria nº 281, de 11 de novembro de 201913/11/2019Torna pública a abertura do Processo de Remoção para preenchimento da titularidade da SEGUNDA VARA DO TRABALHO DE CABO FRIO (Vara Originária) e da(s) Vara(s) Decorrente(s) que porventura venha(m) a surgir, nos termos do Ato Conjunto Nº 6/2017, de 31 de agosto de 2017.
Portaria nº 275, de 29 de outubro de 201904/11/2019Torna pública a abertura do Processo de Remoção para preenchimento da titularidade da QUINQUAGÉSIMA QUARTA VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO (Vara Originária) e da(s) Vara(s) Decorrente(s) que porventura venha(m) a surgir, nos termos do Ato Conjunto Nº 6/2017, de 31 de agosto de 2017.
Portaria nº 244, de 17 de outubro de 201921/10/2019Faz saber a alteração havida no calendário das Correições Ordinárias no mês de novembro de 2019.
Portaria nº 260, de 17 de outubro de 201918/10/2019Altera, em parte, a Portaria nº 59/2019, de 08 de fevereiro de 2019.
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Esta coleção é composta pelos atos normativos emanados pelo TRT/RJ, publicados no DOERJ e DOU. Estarão excluídos desta seleção os atos individuais, salvo os que tratam de grupos de trabalho e comissões para fins específicos (não incluídas as comissões de sindicância).

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