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| Título | Data de Publicação | Resumo / Ementa |
|---|---|---|
| Portaria nº 81, de 18 de abril de 2024 | 19/04/2024 | Correições Ordinárias do mês de maio de 2024 : Datas e Unidades |
| Portaria nº 123, de 19 de abril de 2024 | 22/04/2024 | PUBLICAR a relação dos Juízes do Trabalho Substitutos que concorrerão à eleição para a composição do Comitê de Pessoas, nos termos do Edital nº10/2024, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. |
| Portaria nº 119, de 17 de abril de 2024. | 19/04/2024 | ALTERA, em parte, a Portaria Nº 262/2023, em seu inciso I, alínea “b”. |
| Portaria nº 113, de 16 de abril de 2024. | 19/04/2024 | Designa a Juíza do Trabalho BIANCA DA ROCHA DALLA VEDOVA, para exercer a função de Coordenadora do CEJUSC-JT/Duque de Caxias na 3ª Circunscrição do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por dois anos, a partir da publicação desta Portaria. |
| Portaria nº 116, de 17 de abril de 2024. | 19/04/2024 | Designa, a Juíza do Trabalho Titular de Vara do Trabalho MAUREN XAVIER SEELING, para exercer a função de Coordenadora do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas de 1ª Grau da Comarca da Capital do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (CEJUSC-JT/1º Grau, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por dois anos, a partir da publicação desta Portaria. |
| Portaria nº 117, de 17 de abril de 2024. | 19/04/2024 | Dsigna o Juiz do Trabalho ANDRÉ GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA, para exercer a função de Coordenador da 2ª Circunscrição do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas Regionais (Justiça 4.0) do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por dois anos, a partir da publicação desta Portaria. . |
| Portaria nº 118, de 17 de abril de 2024. | 18/04/2024 | Altera, em parte, a Portaria Nº 348/2023, que designa os integrantes do Subcomitê Regional do Teletrabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em seu inciso I, alínea “c”. |
| Portaria nº 107, de 16 de abril de 2024. | 17/04/2024 | Designa a Desembargadora do Trabalho MONICA BATISTA VIEIRA PUGLIA, para exercer a função de Coordenadora do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas de 2º Grau – CEJUSC/2º GRAU, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por dois anos, a partir da publicação desta portaria, com competência e atribuições fixadas na Resolução Administrativa nº 02/2022, de 27 de janeiro de 2022, deste Regional. |
| Portaria nº 103, de 11 de abril de 2024. | 12/04/2024 | Altera, em parte a Portaria Nº 352/2023, em seus incisos I e II. |
| Portaria nº 102, de 10 de abril de 2024. | 12/04/2024 | Designa membros para integrarem a Comissão de Acessibilidade e Inclusão, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. |
| Portaria nº 101, de 10 de abril de 2024. | 12/04/2024 | Altera a Portaria Nº 76/2024, em parte, em seu inciso I, para inclusão da alínea “I”, que passa a vigorar com a seguinte redação: |
| Portaria nº 98, de 4 de abril de 2024. | 08/04/2024 | Altera a Portaria Nº 342/2023, em parte, em seu inciso I, alínea “c”. |
| Portaria nº 97, de 5 de abril de 2024. | 08/04/2024 | Altera, em parte, a Portaria Nº 293/2023, em seu inciso II. |
| Portaria nº 96, de 4 de abril de 2024 | 04/04/2024 | ALTERAR, em parte, a Portaria Nº 287/2023, em seu inciso II. |
| Portaria nº 99, de 5 de abril de 2024 | 08/04/2024 | ALTERAR, em parte, a Portaria Nº132/2023, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho - Caderno Administrativo, págs. 01/02, em 14.04.2023, em seu item I, passando a constar o Juiz do Trabalho FELIPE BERNARDES RODRIGUES, como Vice-Diretor do Foro de Macaé. |
| Portaria nº 95, de 2 de abril de 2024. | 04/04/2024 | Designa a Juíza Titular da 2ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, Helen Marques Peixoto, como Vice-Diretora do Foro de Nova Friburgo até março de 2025 |
| Portaria nº 94, de 2 de abril de 2024 | 03/04/2024 | DESIGNAR a Juíza do Trabalho MAUREN XAVIER SEELING para atuar como Coordenadora do CEJUSC-JT/Duque de Caxias na 3ª Circunscrição do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em caráter provisório, com competências e atribuições fixadas na Resolução Administrativa nº 01/2022, até que sejam concluídos os procedimentos para preenchimento da vaga. |
| Portaria nº 75, de 13 de março de 2024 | 15/03/2024 | ALTERAR, em parte, a Portaria N°132/2023, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho - Caderno Administrativo, págs. 01/02, em 14.04.2023, em seu item I, passando a constar a Juíza do Trabalho Adriana Leandro de Sousa Freitas, como Vice-Diretora do Foro de Petrópolis. |
| Portaria nº 333, de 13 de dezembro de 2023 | 14/12/2023 | ALTERAR, em parte, a Portaria Nº132/2023, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho - Caderno Administrativo, págs. 01/02, em 14.04.2023, em seu item I. |
| Portaria nº 91, de 26 de março de 2024. | 01/04/2024 | Altera a Portaria Nº 342/2023, em parte, em seu inciso III, alínea “a”. |
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Esta coleção é composta pelos atos normativos emanados pelo TRT/RJ, publicados no DOERJ e DOU. Estarão excluídos desta seleção os atos individuais, salvo os que tratam de grupos de trabalho e comissões para fins específicos (não incluídas as comissões de sindicância).