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TítuloData de PublicaçãoResumo / Ementa
Portaria nº 72, de 5 de abril de 202109/04/2021Dispõe acerca de autorização para porte institucional de arma de fogo.
Portaria nº 74, de 6 de abril de 202108/04/2021Designa Juiz do Trabalho para atuar como Gestor Regional da Efetividade da Execução Trabalhista, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.
Portaria nº 73, de 6 de abril de 202108/04/2021Designa os integrantes do Comitê Regional para Gestão e Implementação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.
Portaria nº 32, de 25 de março de 202105/04/2021Faz saber, ante a edição do Ato nº 28/2021, que as Correições Ordinárias Anuais nas 1ª, 5ª e 6ª Varas do Trabalho de São Gonçalo foram transferidas do dia 26/03/2021 para o dia 16/04/2021, e nas 3ª e 49ª Varas do Trabalho do Rio de Janeiro e 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias do dia 05/04/2021 para o dia 23/04/2021.
Portaria nº 71, de 24 de março de 202105/04/2021Designa os integrantes do Comitê Orçamentário de Segundo Grau
Portaria nº 70, de 23 de março de 2021 (REPUBLICAÇÃO)25/03/2021Designa Desembargadores do Trabalho para comporem a Comissão Permanente de Responsabilidade Socioambiental do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.
Portaria nº 68, de 22 de março de 202124/03/2021Fixa, para o exercício financeiro de 2021, os valores dos benefícios concedidos aos magistrados e servidores do Tribunal Regional da Primeira Região:
Portaria nº 66, de 17 de março de 202124/03/2021Revoga a Portaria Nº 63/2020
Portaria nº 69, de 23 de março de 2021 (REPUBLICAÇÃO)24/03/2021Designa Juízes do Trabalho para integrarem a Comissão de Vitaliciamento deste Tribunal no biênio 2021/2023.
Portaria nº 67, de 19 de março de 202123/03/2021Torna pública a abertura do Processo de Remoção para preenchimento da titularidade da PRIMEIRA VARA DO TRABALHO DE BARRA MANSA (Vara Originária) e da(s) Vara(s) Decorrente(s) que porventura venha(m) a surgir, nos termos do Ato Conjunto Nº 6/2017.
Portaria nº 62, de 16 de março de 202118/03/2021Designa os integrantes do Comitê Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico – PJe do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região – CGRPJe, conforme estabelecido no artigo 2º do Ato nº 24/2021.
Portaria nº 65, de 16 de março de 202118/03/2021Designa membros para constituírem o Grupo de Trabalho de auxílio à Comissão de Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.
Portaria nº 61, de 15 de março de 202116/03/2021Designa os integrantes do Comitê Gestor Local de Gestão Pessoas no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.
Portaria nº 60, de 15 de março de 202116/03/2021Publica a relação dos Juízes do Trabalho Substitutos, integrantes do quinto mais antigo da categoria, que concorrerão à eleição para a composição da Comissão de Vitaliciamento, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.
Portaria nº 55, de 11 de março de 202112/03/2021Designa integrantes da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.
Portaria nº 24, de 11 de março de 202115/03/2021Faz saber o cronograma das Correições Ordinárias Anuais designadas para o mês de abril de 2021, que serão realizadas pelo meio telepresencial, com utilização da plataforma de videoconferência Zoom.
Portaria nº 47, de 9 de março de 202111/03/2021Designa os integrantes do Comitê Olímpico do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.
Portaria nº 53, de 10 de março de 202111/03/2021Designa os integrantes do Comitê de Efetividade na Prestação Jurisdicional e de Conhecimento do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.
Portaria nº 54, de 10 de março de 202111/03/2021Designa Desembargador do Trabalho para o exercício das funções de Gestor Regional das Metas Nacionais do Judiciário, para o biênio 2021-2023.
Portaria nº 39, de 4 de março de 202105/03/2021Designa os integrantes do Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.
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Esta coleção é composta pelos atos normativos emanados pelo TRT/RJ, publicados no DOERJ e DOU. Estarão excluídos desta seleção os atos individuais, salvo os que tratam de grupos de trabalho e comissões para fins específicos (não incluídas as comissões de sindicância).

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