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| Título | Data de Publicação | Resumo / Ementa |
|---|---|---|
| Portaria nº 72, de 5 de abril de 2021 | 09/04/2021 | Dispõe acerca de autorização para porte institucional de arma de fogo. |
| Portaria nº 74, de 6 de abril de 2021 | 08/04/2021 | Designa Juiz do Trabalho para atuar como Gestor Regional da Efetividade da Execução Trabalhista, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. |
| Portaria nº 73, de 6 de abril de 2021 | 08/04/2021 | Designa os integrantes do Comitê Regional para Gestão e Implementação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. |
| Portaria nº 32, de 25 de março de 2021 | 05/04/2021 | Faz saber, ante a edição do Ato nº 28/2021, que as Correições Ordinárias Anuais nas 1ª, 5ª e 6ª Varas do Trabalho de São Gonçalo foram transferidas do dia 26/03/2021 para o dia 16/04/2021, e nas 3ª e 49ª Varas do Trabalho do Rio de Janeiro e 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias do dia 05/04/2021 para o dia 23/04/2021. |
| Portaria nº 71, de 24 de março de 2021 | 05/04/2021 | Designa os integrantes do Comitê Orçamentário de Segundo Grau |
| Portaria nº 70, de 23 de março de 2021 (REPUBLICAÇÃO) | 25/03/2021 | Designa Desembargadores do Trabalho para comporem a Comissão Permanente de Responsabilidade Socioambiental do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. |
| Portaria nº 68, de 22 de março de 2021 | 24/03/2021 | Fixa, para o exercício financeiro de 2021, os valores dos benefícios concedidos aos magistrados e servidores do Tribunal Regional da Primeira Região: |
| Portaria nº 66, de 17 de março de 2021 | 24/03/2021 | Revoga a Portaria Nº 63/2020 |
| Portaria nº 69, de 23 de março de 2021 (REPUBLICAÇÃO) | 24/03/2021 | Designa Juízes do Trabalho para integrarem a Comissão de Vitaliciamento deste Tribunal no biênio 2021/2023. |
| Portaria nº 67, de 19 de março de 2021 | 23/03/2021 | Torna pública a abertura do Processo de Remoção para preenchimento da titularidade da PRIMEIRA VARA DO TRABALHO DE BARRA MANSA (Vara Originária) e da(s) Vara(s) Decorrente(s) que porventura venha(m) a surgir, nos termos do Ato Conjunto Nº 6/2017. |
| Portaria nº 62, de 16 de março de 2021 | 18/03/2021 | Designa os integrantes do Comitê Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico – PJe do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região – CGRPJe, conforme estabelecido no artigo 2º do Ato nº 24/2021. |
| Portaria nº 65, de 16 de março de 2021 | 18/03/2021 | Designa membros para constituírem o Grupo de Trabalho de auxílio à Comissão de Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. |
| Portaria nº 61, de 15 de março de 2021 | 16/03/2021 | Designa os integrantes do Comitê Gestor Local de Gestão Pessoas no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. |
| Portaria nº 60, de 15 de março de 2021 | 16/03/2021 | Publica a relação dos Juízes do Trabalho Substitutos, integrantes do quinto mais antigo da categoria, que concorrerão à eleição para a composição da Comissão de Vitaliciamento, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. |
| Portaria nº 55, de 11 de março de 2021 | 12/03/2021 | Designa integrantes da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. |
| Portaria nº 24, de 11 de março de 2021 | 15/03/2021 | Faz saber o cronograma das Correições Ordinárias Anuais designadas para o mês de abril de 2021, que serão realizadas pelo meio telepresencial, com utilização da plataforma de videoconferência Zoom. |
| Portaria nº 47, de 9 de março de 2021 | 11/03/2021 | Designa os integrantes do Comitê Olímpico do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. |
| Portaria nº 53, de 10 de março de 2021 | 11/03/2021 | Designa os integrantes do Comitê de Efetividade na Prestação Jurisdicional e de Conhecimento do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. |
| Portaria nº 54, de 10 de março de 2021 | 11/03/2021 | Designa Desembargador do Trabalho para o exercício das funções de Gestor Regional das Metas Nacionais do Judiciário, para o biênio 2021-2023. |
| Portaria nº 39, de 4 de março de 2021 | 05/03/2021 | Designa os integrantes do Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. |
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Esta coleção é composta pelos atos normativos emanados pelo TRT/RJ, publicados no DOERJ e DOU. Estarão excluídos desta seleção os atos individuais, salvo os que tratam de grupos de trabalho e comissões para fins específicos (não incluídas as comissões de sindicância).