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TítuloData de PublicaçãoResumo / Ementa
Ato nº 39, de 27 de maio de 202028/05/2020Remaneja orçamento vinculado a funções comissionadas de unidades judiciárias do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.
Ato nº 38, de 27 de maio de 202028/05/2020Altera o Ato Nº 221/2019, de 18 de novembro de 2019, que dispõe sobre medidas de racionalização de gastos e redução de despesas para o exercício de 2020 no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.
Ato Conjunto nº 8, de 19 de maio de 202020/05/2020Estabelece procedimentos excepcionais referentes à marcação e alteração de férias dos magistrados e servidores, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.
Ato Conjunto nº 7, de 14 de maio de 202015/05/2020Suspende a vigência do caput do artigo 3º do Ato Conjunto Nº 2/2020, de 16 de março de 2020, que estabeleceu medidas temporárias de prevenção ao contágio de pessoas pelo Novo Coronavírus (COVID-19) em todas as dependências do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a contar do dia 12 de maio até o dia 31 de maio de 2020.
Ato Conjunto nº 6, de 27 de abril de 2020 (REPUBLICADO)05/05/2020Disciplina, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a adoção de meios telemáticos para a realização de audiências e sessões de julgamento nas Varas, CEJUSC, Turmas e Seções Especializadas, em caráter excepcional e em decorrência da pandemia causada pelo Coronavírus COVID 19.
Ato Conjunto nº 6, de 27 de abril de 2020 (ORIGINAL)28/04/2020Disciplina, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a adoção de meios telemáticos para a realização de audiências e sessões de julgamento nas Varas, CEJUSC, Turmas e Seções Especializadas, em caráter excepcional e em decorrência da pandemia causada pelo Coronavírus COVID 19.
Ato Conjunto nº 5, de 27 de abril de 202028/04/2020Altera o Ato Conjunto Nº 2/2020, de 16 de março de 2020, que estabeleceu medidas temporárias de prevenção ao contágio de pessoas pelo Novo Coronavírus (COVID-19) em todas as dependências do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.
Ato Conjunto nº 4, de 22 de abril de 202024/04/2020Orienta o cadastramento nos sistemas processuais do assunto complementar COVID-19, em todas as demandas derivadas da pandemia da COVID-19.
Ato nº 37, de 20 de abril de 202022/04/2020Estabelece diretrizes para a gestão das contas institucionais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região nas redes sociais, de forma a contribuir com os objetivos de comunicação institucional e zelar pela imagem do Tribunal.
Ato nº 36, de 15 de abril de 202016/04/2020Cria o Comitê de Gestão de Crise do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.
Ato nº 35, de 3 de abril de 202006/04/2020Altera o Ato Nº 222/2019, de 2 de dezembro de 2019, que dispõe sobre os dias em que não haverá expediente nos órgãos da Justiça do Trabalho da 1ª Região, no ano de 2020, bem como considera os feriados municipais nas localidades em que se encontram os órgãos da Justiça do Trabalho da 1ª Região.
Ato nº 34, de 30 de março de 202001/04/2020Altera, em parte, o Ato Nº 189/2019, de 14 de outubro de 2019, que faculta aos Senhores Magistrados, Advogados e Servidores em geral não utilizarem paletó e gravata nas unidades que integram o Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região
Ato nº 33, de 30 de março de 202031/03/2020Regulamenta o Programa de Qualidade de Vida no Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região para o biênio 2019-2020.
Ato Conjunto nº 3, de 24 de março de 2020 (REPUBLICAÇÃO)30/03/2020Altera o Ato Conjunto Nº 2/2020, de 16 de março de 2020, que estabeleceu medidas temporárias de prevenção ao contágio de pessoas pelo Novo Coronavírus (COVID-19) em todas as dependências do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.
Ato Conjunto nº 2, de 16 de março de 2020 (REPUBLICAÇÃO)25/03/2020Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio de pessoas pelo Novo Coronavírus (COVID-19) em todas as dependências do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Ato Conjunto nº 3, de 24 de março de 2020 (ORIGINAL)25/03/2020Altera o Ato Conjunto Nº 2/2020, de 16 de março de 2020, que estabeleceu medidas temporárias de prevenção ao contágio de pessoas pelo Novo Coronavírus (COVID-19) em todas as dependências do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.
Ato Conjunto nº 2, de 16 de março de 2020 (ORIGINAL)17/03/2020Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio de pessoas pelo Novo Coronavírus (COVID-19) em todas as dependências do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.
Ato nº 32, de 13 de março de 202016/03/2020Dispõe sobre a suspensão do expediente externo nas 1ª e 2ª Varas do Trabalho de Itaboraí, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por 14 (catorze) dias, a partir do dia 16 de março de 2020.
Ato nº 1, de 13 de março de 202016/03/2020Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio de pessoas pelo Novo Coronavírus (COVID-19) em todas as dependências do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região e dá outras providências em todas as unidades judiciárias do 1º grau no Estado do Rio de Janeiro.
Ato nº 31, de 13 de março de 202016/03/2020Institui medidas temporárias para a prevenção do contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) nas dependências do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.
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Esta coleção é composta pelos atos normativos emanados pelo TRT/RJ, publicados no DOERJ e DOU. Estarão excluídos desta seleção os atos individuais, salvo os que tratam de grupos de trabalho e comissões para fins específicos (não incluídas as comissões de sindicância).

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