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TítuloData de PublicaçãoResumo / Ementa
Ato nº 35, de 15 de abril de 202120/04/2021Dispõe sobre a realização de eleição de 1 (um) Juiz do Trabalho Substituto para integrar o Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.
Ato nº 36, de 14 de abril de 202120/04/2021Dispõe sobre a realização de eleição de 1 (um) servidor para integrar o Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.
Ato nº 37, de 16 de abril de 202120/04/2021Dispõe sobre a prorrogação da licença-paternidade e o programa/atividade de orientação sobre paternidade responsável no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.
Ato nº 38, de 16 de abril de 202120/04/2021Altera o Ato nº 94/2013, que criou o Comitê Regional de Gestão de Pessoas por Competências no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região para alterar sua composição.
Ato nº 9, de 25 de março de 202119/04/2021Revoga o Ato Nº 60/2019, que defere à AVM EDUCACIONAL LTDA. – CNPJ 05.040.790/0001-52 o Plano Especial de Execução e dispõe acerca das condições do seu cumprimento
Ato nº 11, de 25 de março de 202119/04/2021Revoga o Ato Nº 80/2018, que defere à ASSOCIAÇÃO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUÇÃO, o Plano Especial de Execução de que trata o Provimento Conjunto 02/2017 e dispõe acerca das condições do seu cumprimento.
Ato nº 10, de 25 de março de 202119/04/2021Revoga o Ato nº 111/2016, que defere à EMPRESA DE MINERAÇÃO DE ÁGUAS SANT’ANNA LTDA, CNPJ n. 04.574.135/0001- 11 o Plano Especial de Execução e dispõe acerca das condições do seu cumprimento.
Ato nº 34, de 14 de abril de 202119/04/2021Altera o Ato nº 46/2012, modificando a composição da Comissão Permanente de Segurança no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Ato nº 33, de 9 de abril de 202114/04/2021Dispõe sobre a concessão de licença-paternidade, licença à gestante e de licença à adotante para magistrados e servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Ato nº 30, de 7 de abril de 202109/04/2021Altera o inciso I do art. 2º do Ato nº 42, de 26 de abril de 2011, que dispõe sobre a estrutura do Conselho de Governança Participativa e Estratégica e define as suas atribuições.
Ato nº 32, de 7 de abril de 202108/04/2021Altera o prazo previsto no §2º do art. 2º do Ato Conjunto nº 14/2020, para a transição da “Etapa 1” para a “Etapa 2”, no que concerne a retomada gradual das atividades presenciais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.
Ato nº 29, de 5 de abril de 202108/04/2021Dispõe sobre os procedimentos aplicáveis à restituição de valores recolhidos indevidamente por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU) e dá outras providências.
Ato nº 28, de 25 de março de 202105/04/2021Altera o Ato Nº 77/2020, que dispõe sobre os dias em que não haverá expediente nos órgãos da Justiça do Trabalho da 1ª Região, no ano de 2021.
Ato nº 27, de 23 de março de 202124/03/2021Altera o prazo previsto no §2º do art. 2º do Ato Conjunto nº 14/2020 e para a transição da “Etapa 1” para a “Etapa 2”, no que concerne a retomada gradual das atividades presenciais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.
Ato nº 26, de 18 de março de 202119/03/2021Regulamenta o uso do elevador privativo do prédio Fórum Ministro Arnaldo Süssekind - Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.
Ato nº 24, de 16 de março de 202118/03/2021Altera o Comitê Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico - PJe do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região – CGRPJe
Ato nº 25, de 16 de março de 202117/03/2021Cancela a realização das eleições designadas para o dia 26 de março de 2021, com vistas à realização das eleições de 2 (dois) Magistrados e de 2 (dois) servidores para integrarem o Comitê Regional para Gestão e Implementação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.
Ato nº 23, de 15 de março de 202116/03/2021Altera o Ato nº 126/2016.
Ato nº 21, de 11 de março de 202112/03/2021Dispõe sobre a suspensão do expediente externo e a prorrogação dos prazos no Fórum de Macaé, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, nos dias 12 a 16 de abril e de 26 de abril a 14 de maio de 2021.
Ato nº 22, de 11 de março de 202112/03/2021Regulamenta a criação de plataforma de videoconferência denominada “Balcão Virtual" no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.
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Esta coleção é composta pelos atos normativos emanados pelo TRT/RJ, publicados no DOERJ e DOU. Estarão excluídos desta seleção os atos individuais, salvo os que tratam de grupos de trabalho e comissões para fins específicos (não incluídas as comissões de sindicância).

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