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TítuloData de PublicaçãoResumo / Ementa
Ato nº 56, de 25 de setembro de 202028/09/2020Revoga o Ato Nº 213/2019, de 07 de novembro de 2019, que defere à ROGIL TRANSPORTES RODOVIÁRIOS EIRELI – CNPJ:31.016.009/0001-14, à VIAÇÃO SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA LTDA – CNPJ:01.631.903/0001-33, à EMPRESA AUTO VIAÇÃO SÃO CRISTÓVÃO LTDA – CNPJ:29.638.251/0001-88 e à ROGIL TOURS AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA – CNPJ:00.746.854/0001-11 o Plano Especial de Execução de que tratam os Provimentos Conjuntos 02/2017 e 01/2018 e dispõe acerca das condições do seu cumprimento.
Ato nº 55, de 24 de setembro de 202025/09/2020Revoga o Ato Nº 214/2019, de 07 de novembro de 2019, que defere à LIQ CORP S/A – CNPJ:67.313.221/0001-90 o Plano Especial de Execução de que tratam os Provimentos Conjuntos 02/2017 e 01/2018 e dispõe acerca das condições do seu cumprimento.
Ato nº 52, de 24 de setembro de 202025/09/2020Revoga o Ato Nº 29/2013, de 20 de fevereiro de 2013, que defere à Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, (CNPJ n. 33.352.394/0001-04) o Plano Especial de Execução de que tratam os Provimentos Conjuntos 02/2017 e 01/2018 e dispõe acerca das condições do seu cumprimento, e o Ato Nº 47/2020, de 14 de setembro de 2020, que dispõe acerca da revogação do referido Plano.
Ato nº 53, de 24 de setembro de 202025/09/2020Revoga o Ato Nº 85/2019, de 24 de abril de 2019, que defere à HOPE RECURSOS HUMANOS EIRELI – CNPJ 31.880.164/0001-84 o Plano Especial de Execução de que tratam os Provimentos Conjuntos 02/2017 e 01/2018 e dispõe acerca das condições do seu cumprimento, e o Ato Nº 49/2020, de 14 de setembro de 2020, que dispõe acerca da revogação do referido Plano.
Ato nº 54, de 24 de setembro de 202025/09/2020Revoga o Ato Nº 101/2019, de 04 de junho de 2019, que defere à EXPRESSO PÉGASO LTDA (CNPJ nº 33.150.608/0001-51) o Plano Especial de Execução de que tratam os Provimentos Conjuntos 02/2017 e 01/2018 e dispõe acerca das condições do seu cumprimento, e o Ato Nº 50/2020, de 15 de setembro de 2020, que dispõe acerca da revogação do referido Plano.
Ato nº 51, de 16 de setembro de 202017/09/2020Autoriza o atendimento na forma de agendamento para pagamento de alvarás na agência Lavradio da Caixa Econômica Federal.
Ato nº 50, de 15 de setembro de 202016/09/2020Revoga o Ato Nº 101/2019, de 04 de junho de 2019, que deferiu à EXPRESSO PÉGASO LTDA (CNPJ nº 33.150.608/0001-51) o Plano Especial de Execução de que tratam os Provimentos Conjuntos 02/2017 e 01/2018 e dispõe acerca das condições do seu cumprimento.
Ato nº 49, de 14 de setembro de 202015/09/2020Revoga o Ato Nº 85/2019, de 24 de abril de 2019, que deferiu à HOPE RECURSOS HUMANOS EIRELI – CNPJ 31.880.164/0001-84 o Plano Especial de Execução de que tratam os Provimentos Conjuntos 02/2017 e 01/2018 e dispõe acerca das condições do seu cumprimento.
Ato nº 48, de 14 de setembro de 202015/09/2020Revoga o Ato Nº 106/2019, de 18 de junho de 2019, que deferiu à COFIX CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, COFIX ESTRUTURAS DE CONCRETO LTDA, COFIX MOLDES E ESCORAMENTOS METÁLICOS, COFIX RENTAL COMERCIO E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA e GPS GESTÃO PATRIMONIAL SOCIETÁRIA LTDA o Plano Especial de Execução de que tratam os Provimentos Conjuntos 02/2017 e 01/2018 e dispõe acerca das condições do seu cumprimento.
Ato nº 47, de 14 de setembro de 202015/09/2020Revoga o Ato Nº 29/2013, de 20 de fevereiro de 2013, que deferiu à Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, (CNPJ n. 33.352.394/0001-04) o Plano Especial de Execução de que tratam os Provimentos Conjuntos 02/2017 e 01/2018 e dispõe acerca das condições do seu cumprimento.
Ato Conjunto nº 13, de 9 de setembro de 202010/09/2020Dispõe acerca do cumprimento de ordens judiciais pelos oficiais de justiça durante o período de isolamento social ocasionado pela pandemia da Covid-19 e dá outras providências.
Ato Conjunto nº 12, de 4 de setembro de 202009/09/2020Regulamenta o atendimento, por videoconferência, a advogados, membros do Ministério Público do Trabalho, Procuradores da Administração Pública direta, indireta, autárquica e fundacional da União, dos Estados e dos Municípios e partes no exercício do jus postulandi (artigo 103 do CPC), durante a vigência das medidas de distanciamento social decorrente da Covid-19.
Ato Conjunto nº 11, de 2 de setembro de 202004/09/2020Altera o artigo 13 do Ato Conjunto Nº 2/2009, de 3 de agosto de 2009, que dispõe sobre o funcionamento do plantão judiciário no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.
Ato Conjunto nº 10, de 29 de julho de 202031/07/2020Institui o Banco de Dados de Executadas do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (BANEX-TRT1) e estabelece os parâmetros para seu funcionamento.
Ato nº 46, de 28 de julho de 202029/07/2020Fixa o valor da Gratificação por Encargo de Curso aos Instrutores Internos do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região em atividade telepresencial, durante o período de isolamento social e da suspensão dos cursos presenciais da Escola de Administração e Capacitação de Servidores - ESACS.
Ato Conjunto nº 9, de 27 de julho de 202029/07/2020Altera o Ato Conjunto Nº 2/2020, de 16 de março de 2020, que estabeleceu medidas temporárias de prevenção ao contágio de pessoas pelo Novo Coronavírus (COVID-19) em todas as dependências do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.
Ato nº 45, de 24 de julho de 202027/07/2020Regulamenta o atendimento ao usuário do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) e do Sistema de Acompanhamento Processual (SAPWEB) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região e estabelece regras de planejamento e controle dos chamados abertos pelas unidades junto ao Sistema de Atendimento ao Usuário.
Ato nº 44, de 21 de julho de 202022/07/2020Altera o Ato nº 30/2019, de 31 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a jornada de trabalho, regulamenta o sistema de registro eletrônico de ponto e o controle de frequência, banco de horas e serviço extraordinário dos servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.
Ato nº 43, de 23 de junho de 202024/06/2020Altera o Ato Nº 222/2019, de 2 de dezembro de 2019, que dispõe sobre os dias em que não haverá expediente nos órgãos da Justiça do Trabalho da 1ª Região, no ano de 2020, bem como considera os feriados municipais nas localidades em que se encontram os órgãos da Justiça do Trabalho da 1ª Região
Ato nº 42, de 16 de junho de 202018/06/2020Cria a Comissão Especial de Apoio para o Retorno Gradual ao Trabalho Presencial no Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, na forma prevista pela Resolução Nº 322 do Conselho Nacional de Justiça.
Exibindo 1 a 20 de 2503.
Esta coleção é composta pelos atos normativos emanados pelo TRT/RJ, publicados no DOERJ e DOU. Estarão excluídos desta seleção os atos individuais, salvo os que tratam de grupos de trabalho e comissões para fins específicos (não incluídas as comissões de sindicância).

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