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TítuloData de PublicaçãoResumo / Ementa
Ato nº 77, de 21 de outubro de 202122/10/2021Dispõe sobre o pagamento da parcela referente a dezembro de 2021 nos contratos de prestação de serviços continuados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.
Ato nº 76, de 20 de outubro de 202121/10/2021Revoga o ato nº 91/2017 e traz novas disposições sobre a movimentação de servidores decorrente da remoção de Juízes Titulares entre Varas do Trabalho, bem como na hipótese de promoção de Juízes do Trabalho Substitutos.
Ato nº 75, de 15 de outubro de 202119/10/2021Dispõe sobre a prorrogação da suspensão das atividades nas 5ª e 6ª Varas do Trabalho de Nova Iguaçu, disposta no Ato nº 58/2021, de 22 de julho de 2021, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.
Ato EJ1 nº1, de15 de outubro de 202118/10/2021Altera, em parte, o Ato EJ1 nº 1/2018, de 05 de fevereiro de 2018, que regulamenta a contratação e o pagamento de profissionais de ensino envolvidos nos processos de seleção, formação e aperfeiçoamento de magistrados e servidores e em outras atividades desenvolvidas pela Escola Judicial do TRT da 1ª Região.
Ato nº 73, de 7 de outubro de 2021 (REPUBLICAÇÃO)14/10/2021Regulamenta a reabertura dos prazos dos processos físicos não migrados localizados nas unidades judiciárias de 1º grau, originários de 2º grau e pendentes de análise de recurso de revista e agravo de instrumento em recurso de revista, localizados na Secretaria de Apoio Jurisprudencial e Recursal (SJR).
Ato nº 73, de 7 de outubro de 2021 (ORIGINAL)13/10/2021Regulamenta a reabertura dos prazos dos processos físicos não migrados localizados nas Varas do Trabalho, originários de 2º grau e pendentes de análise de recurso de revista e agravo de instrumento em recurso de revista, localizados na Secretaria de Apoio Jurisprudencial e Recursal (SJR).
Ato nº 74, de 8 de outubro de 202113/10/2021Dispõe sobre a suspensão do expediente interno e externo nos órgãos da Justiça do Trabalho, no dia 11 de outubro de 2021.
Ato nº 72, de 8 de outubro de 202113/10/2021Fixa data para a transição da Etapa 2 para a Etapa 3 do Plano de Gestão de Crise COVID-19, previsto no Ato Conjunto nº 14/2020, com as modificações promovidas pelo Ato Conjunto nº 5/2021.
Ato nº 70, de 27 de setembro de 202129/09/2021Altera o Ato nº 77/2020, de 17 de dezembro de 2020, que dispõe sobre os dias em que não haverá expediente nos órgãos da Justiça do Trabalho da 1ª Região, no ano de 2021.
Ato nº 71, de 21 de setembro de 202123/09/2021Altera o Ato nº 100, de 22 de setembro de 2014, que institui os Comitês Orçamentários de Primeiro e Segundo Graus, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.
Ato nº 68, de 16 de setembro de 202122/09/2021Dispõe sobre os feriados municipais nas localidades em que se encontram os órgãos da Justiça do Trabalho da 1ª Região, no ano de 2022.
Ato nº 69, de 16 de setembro de 202120/09/2021Dispõe que não haverá expediente nos órgãos da Justiça do Trabalho da 1ª Região, no dia 2 de março de 2022, quarta-feira de Cinzas.
Ato nº 67, de 13 de setembro de 202115/09/2021Dispõe sobre os dias em que não haverá expediente nos órgãos da Justiça do Trabalho da 1ª Região, no ano de 2022.
Ato nº 66, de 31 de agosto de 202109/09/2021Disciplina o acesso ao Sistema Processo Administrativo Virtual-PROAD, via Portal PROAD, no âmbito do TRT da 1ª Região.
Ato nº 65, de 24 de agosto de 202131/08/2021Altera o Ato nº 57, de 22 de julho de 2021, que institui Comissão para realização de estudos, proposição de planos de ação e cronograma, com vistas ao cumprimento do previsto na Resolução nº 296, de 25 de junho de 2021.
Ato nº 64, de 19 de agosto de 202123/08/2021Altera o Ato nº 58/2021, o qual dispõe sobre a suspensão das atividades nas 5ª e 6ª Varas do Trabalho de Nova Iguaçu, inclusive para atender aos agendamentos para retirada de processos para digitalização, nos termos do Ato Conjunto nº 18/2020, de 17 de dezembro de 2020, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.
Ato nº 29, de 16 de agosto de 202117/08/2021Revoga o Ato Nº 211/2019, de 7 de novembro de 2019 que defere a Consórcio Intersul de Transportes - CNPJ:12.464.869/0001-76, Real Auto Ônibus LTDA - CNPJ: 33.295.346/0001-13, Translitorânea Turística LTDA (sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A.) - CNPJ:12.082.984/0001-86, Transportes Estrela Azul S.A. - CNPJ:33.659.756/0001-04, e Transportes São Silvestre S.A. - CNPJ:33.609.496/0001-54, o Plano Especial de Execução de que trata o Provimento Conjunto 02/2017 e dispõe acerca das condições do seu cumprimento.
Ato nº 63, de 10 de agosto de 202116/08/2021Atualiza o rol de atribuições das unidades das áreas de apoio judiciário e administrativo do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.
Ato nº 62, de 6 de agosto de 202109/08/2021Prorroga os efeitos do Ato nº 61/2021, que suspendeu as atividades presenciais no Fórum de Macaé, inclusive para realização de audiências híbridas e agendamentos para retirada de processos para digitalização e para devolução dos autos, no período de 20 de julho de 2021 a 06 de agosto de 2021.
Ato nº 61, de 4 de agosto de 202105/08/2021Dispõe sobre a suspensão das atividades no Fórum de Macaé, inclusive para realização de audiências híbridas e agendamentos para retirada de processos para digitalização.
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Esta coleção é composta pelos atos normativos emanados pelo TRT/RJ, publicados no DOERJ e DOU. Estarão excluídos desta seleção os atos individuais, salvo os que tratam de grupos de trabalho e comissões para fins específicos (não incluídas as comissões de sindicância).

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