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TítuloData de PublicaçãoResumo / Ementa
Ato nº 19, de 8 de março de 202111/03/2021Dispõe sobre o cancelamento das eleições previstas no Ato Nº 5/2021, de 11 de fevereiro de 2021, com vistas à designação de Diretores de Foro do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.
Ato nº 20, de 10 de março de 202111/03/2021Altera o prazo previsto no §2º do art. 2º do Ato Conjunto Nº 14/2020, alterado pelo Ato Conjunto nº 5/2021, para a transição da “Etapa 1” para a “Etapa 2”, no que concerne a retomada gradual das atividades presenciais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.
Ato nº 16, de 2 de março de 202105/03/2021Prorroga os efeitos do Ato Nº 66/2020, de 19 de novembro de 2020, que suspendeu a vigência do Ato Conjunto Nº 14/2020, de 5 de novembro de 2020, para as 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª Varas do Trabalho de São Gonçalo, e respectiva DIVAP-SG, no período compreendido entre os dias 19 e 27 de novembro 2020, até o dia 31 de março de 2021.
Ato nº 15, de 2 de março de 202105/03/2021Altera o art. 29, caput e §1º do Ato nº 30/2019, de 31 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a jornada de trabalho, regulamenta o sistema de registro eletrônico de ponto e o controle de frequência, banco de horas e serviço extraordinário dos servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.
Ato nº 17, de 3 de março de 202105/03/2021Regulamenta o art. 7º, §7º, do Ato Conjunto nº 14/2020, de 05 de novembro de 2020.
Ato nº 14, de 2 de março de 202104/03/2021Dispõe sobre as condições especiais de trabalho e a concessão de jornada especial de trabalho a magistrados e servidores com deficiência, necessidades especiais ou doença grave e àqueles que tenham cônjuge, filhos ou dependentes legais nessa mesma condição.
Ato Conjunto nº 5, de 3 de março de 202104/03/2021Altera o Ato Conjunto nº 14/2020, de 05 de novembro de 2020, que estabelece medidas para a retomada gradual das atividades presenciais, observadas as ações necessárias para a prevenção de contágio pelo novo coronavírus, causador da Covid-19, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.
Ato nº 13, de 26 de fevereiro de 202101/03/2021Altera o Ato nº 36/2020, de 15 de abril de 2020, de forma a incluir na composição do Comitê de Gestão de Crise um membro indicado pela Presidência do Tribunal Regional do Trabalho.
Ato nº 12, de 24 de fevereiro de 202125/02/2021Dispõe sobre a realização de eleições de um Juiz Titular de Vara do Trabalho e de um Juiz do Trabalho Substituto vitalício para integrarem a Comissão de Vitaliciamento deste Tribunal.
Ato nº 11, de 23 de fevereiro de 202125/02/2021Autoriza a realização de estudos para a unificação física e administrativa da Escola Judicial e da Escola de Administração e Capacitação de Servidores, no prazo de 90 (noventa) dias.
Ato n° 8, de 22 de fevereiro de 202124/02/2021Revoga o Ato 07 – SCR/2020, de 03 de dezembro de 2020, que revogava o Ato Nº 188/2018 de 29 de novembro de 2018, que defere à Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu – Sesni (CNPJ 30.834.196/0001-80), o Plano Especial de Execução de que trata o Provimento Conjunto 02/2017 e dispõe acerca das condições do seu cumprimento.
Ato nº 10, de 19 de fevereiro de 202122/02/2021Revoga o Ato Nº 42/2020, de 16 de junho de 2020, que instituiu a Comissão Especial de Apoio ao Retorno Gradual ao Trabalho Presencial no âmbito deste Regional.
Ato nº 5, de 11 de fevereiro de 202118/02/2021Dispõe sobre a realização de eleições visando à elaboração da lista tríplice de Juízes Titulares Diretores do Foro em cada uma das localidades onde haja mais de 4 (quatro) Varas do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.
Ato nº 8, de 11 de fevereiro de 202118/02/2021Prorroga os efeitos do Ato Nº 66/2020, que suspendeu a vigência do Ato Conjunto Nº 14/2020 para as 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª Varas do Trabalho de São Gonçalo, e respectiva DIVAP-SG, no período compreendido entre os dias 19 e 27 de novembro 2020, até o dia 1º de março de 2021.
Ato nº 7, de 11 de fevereiro de 202118/02/2021Dispõe sobre a suspensão do expediente externo e a prorrogação dos prazos no Fórum de Petrópolis, nos dias 22 de fevereiro a 12 de março de 2021.
Ato nº 9, de 12 de fevereiro de 202118/02/2021Suspende temporariamente a obrigatoriedade das Varas do Trabalho de encaminharem à Coordenadoria de Gestão de Precatórios a relação de peças processuais e respectivos identificadores (ID) do PJe, constantes o Anexo I, ao Ato nº 155/2018, da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.
Ato Conjunto nº 4, de 11 de fevereiro de 202112/02/2021Alterar o Ato Conjunto nº 18/2020, que regulamenta os procedimentos de retirada e digitalização de autos físicos objetivando a migração para o sistema PJe.
Ato Conjunto nº 3, de 5 de fevereiro de 202108/02/2021Altera o Ato Conjunto nº 18/2020, que regulamenta os procedimentos de retirada e digitalização de autos físicos objetivando a migração para o sistema PJe.
Ato nº 6, de 4 de fevereiro de 202105/02/2021Revoga o Ato Nº 197/2018, que defere à S/A RADIO TUPI – CNPJ:33.267.741/0001-92, SÊNECA INCORPORADORA IMOBILIÁRIA S/A – CNPJ:16.883.080/0001-00, S/A MONITOR CAMPISTA – CNPJ:28.939.023/0001-74 e EMPRESA GRÁFICA O CRUZEIRO S/A – CNPJ:33.529.1240001-18, o Plano Especial de Execução de que trata o Provimento Conjunto 02/2017 e dispõe acerca das condições do seu cumprimento.
Ato nº 5, de 4 de fevereiro de 202105/02/2021Revoga o Ato Nº 123/2014, que defere à ASSOCIAÇÃO FACULDADES CATÓLICAS PETROPOLITANAS, mantenedora da UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PETRÓPOLIS - UCP, CNPJ n. 03.108.082/0001-80, o Plano Especial de Execução de que tratam os Provimentos Conjuntos 01/2007 e 02/2008 e dispõe acerca das condições do seu cumprimento.
Exibindo 21 a 40 de 2590.
Esta coleção é composta pelos atos normativos emanados pelo TRT/RJ, publicados no DOERJ e DOU. Estarão excluídos desta seleção os atos individuais, salvo os que tratam de grupos de trabalho e comissões para fins específicos (não incluídas as comissões de sindicância).

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