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TítuloData de PublicaçãoResumo / Ementa
Ato Conjunto nº 4, de 28 de fevereiro de 202401/03/2024Dispõe sobre a instalação e regramentos operacionais do Serviço de Justiça Itinerante (SEJI), no município de Valença, vinculado à Vara do Trabalho do município de Barra do Piraí, e dá outras providências.
Ato nº 23, de 28 de fevereiro de 202429/02/2024Prorroga os efeitos do Ato nº 22/2024, de 26 de fevereiro de 2024, o qual dispõe sobre a suspensão das atividades presenciais e o atendimento ao público externo, na 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Ato nº 22, de 26 de fevereiro de 202427/02/2024Dispõe sobre a suspensão das atividades presenciais e o atendimento ao público externo, na 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, no dia 26 de fevereiro de 2024.
Ato nº 20, de 21 de fevereiro de 202423/02/2024Institui, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a Comissão de Tratamento de Processos Físicos Arquivados Provisoriamente.
Ato nº 21, de 22 de fevereiro de 202423/02/2024Dispõe sobre a suspensão das atividades presenciais e o atendimento ao público externo, na 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, no dia 23 de fevereiro de 2024.
Ato nº 19, de 15 de fevereiro de 2024.16/02/2024Dispõe sobre a suspensão das atividades presenciais e o atendimento ao público externo, no Fórum Trabalhista de Niterói, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, nos dias de 15 e 16 de fevereiro de 2024.
Ato nº 3 Escola Judicial, de 7 de fevereiro de 202408/02/2024Institui e disciplina o regimento do Curso de Especialização Judiciária da Escola Judicial do TRT da 1ª Região
Ato nº 18, de 7 de fevereiro de 202408/02/2024Prorroga os efeitos do Ato nº 107/2023, de 02 de outubro de 2023, que dispõe sobre a suspensão, por prazo determinado, do arquivamento de processos judiciais oriundos das Varas localizadas no Interior do Estado e do 2° grau.
Ato nº 16, de 6 de fevereiro de 2024.07/02/2024Altera, em parte, o Ato nº 40/2023, de 31 de março de 2023, que dispõe sobre as condições especiais de trabalho para magistrados (as) e servidores (as) com deficiência, necessidades especiais ou doença grave e àqueles (as) que tenham cônjuge, filhos (as) ou dependentes legais nessa mesma condição.
Ato nº 17, de 6 de fevereiro de 2024.07/02/2024Estabelece a Norma Complementar de Controle de Acesso e Gestão Segura de Ativos de TIC no âmbito do Tribunal Regional da 1ª Região.
Ato nº 15, de 6 de fevereiro de 202407/02/2024Altera, em parte, o Ato nº 83/2018, de 2 de maio de 2018, que institui o Programa de Assistência à Mãe Nutriz no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.
Ato nº 14, de 5 de fevereiro de 2024.07/02/2024Dispõe sobre a aprovação das Matrizes de Competências dos postos de trabalho da Secretaria de Licitações e Contratos, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.
Ato Conjunto nº 3, 31 de janeiro de 2024.01/02/2024Decreta Intervenção na Secretaria da 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa e dá outras providências.
Ato nº 13, de 31 de janeiro de 2024.01/02/2024Estabelece o funcionamento temporário diferenciado no Fórum Trabalhista de Duque de Caxias, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, no período de 1°de fevereiro a 16 de fevereiro de 2024.
Ato Conjunto nº 2, de 30 de janeiro de 2024.01/02/2024Dispõe sobre o funcionamento do plantão judiciário no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.
Ato nº 12, de 26 de janeiro de 2024.29/01/2024Dispõe sobre a realização de eleição visando à elaboração da lista tríplice de Juízes Titulares para atuar como Vice-Diretor (a) do Foro da Capital do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região,.
Ato nº 11, de 24 de janeiro de 202425/01/2024Institui o Programa de Desenvolvimento Gerencial do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.
Ato nº 10, de 22 de janeiro de 202423/01/2024Prorroga os efeitos do Ato nº 05, de 10 de janeiro de 2024, quanto ao funcionamento temporário diferenciado, no Fórum Trabalhista de Duque de Caxias, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.
Ato Conjunto nº 1, de 16 de janeiro de 202417/01/2024Dispõe sobre a criação do Certificado de Excelência na Prestação Jurisdicional do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região e dá outras providências.
Ato nº 9, de 16 de janeiro de 202417/01/2024Prorroga os efeitos do Ato Nº 142/2023, de 07 de dezembro de 2023, o qual dispõe sobre a suspensão das atividades presenciais e o atendimento ao público externo na 1ª e 2ª Varas do Trabalho de São Gonçalo, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.
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Esta coleção é composta pelos atos normativos emanados pelo TRT-1, entendendo-se por atos normativos aqueles que contêm preceitos, regulamentos ou instruções que visam orientar ou disciplinar o funcionamento do Tribunal, bem como o comportamento dos seus magistrados, servidores e usuários. Estão excluídos desta coleção os atos individuais, salvo os que tratam de grupos de trabalho e comissões para fins específicos (não incluídas as comissões de sindicância).

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