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TítuloData de PublicaçãoResumo / Ementa
Ato nº 60, de 29 de julho de 202130/07/2021Aprova o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região para o triênio 2021/2023.
Ato Conjunto nº 13, de 28 de julho de 202130/07/2021Altera o Ato Conjunto nº 14/2020, de 05 de novembro de 2020, que regulamenta os procedimentos de retirada e digitalização de autos físicos objetivando a migração para o sistema PJe.
Ato nº 59, de 23 de julho de 202126/07/2021Altera o Ato nº 57, de 22 de julho de 2021, que institui Comissão para realização de estudos, proposição de planos de ação e cronograma, com vistas ao cumprimento do previsto na Resolução nº 296, de 25 de junho de 2021.
Ato nº 58, de 22 de julho de 202123/07/2021Dispõe sobre a suspensão das atividades nas 5ª e 6ª Varas do Trabalho de Nova Iguaçu, inclusive para atender aos agendamentos para retirada de processos para digitalização, nos termos do Ato Conjunto nº 18/2020.
Ato nº 57, de 22 de julho de 202123/07/2021Institui Comissão para realização de estudos, proposição de planos de ação e cronograma, com vistas ao cumprimento do previsto na Resolução nº 296, de 25 de junho de 2021.
Ato Conjunto nº 12, de 21 de julho de 202123/07/2021Alterar o prazo previsto no §1º, alterar o §2 e inserir os §§ 11 e 12 no artigo 7º-A, do Ato Conjunto nº 18/2020, de 17 de dezembro de 2020, que regulamenta os procedimentos de retirada e digitalização de autos físicos objetivando a migração para o sistema PJe.
Ato nº 56, de 20 de julho de 202122/07/2021Altera o Ato nº 100, de 22 de setembro de 2014, que institui os Comitês Orçamentários de Primeiro e Segundo Graus, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho.
Ato Conjunto nº 11, de 19 de julho de 202121/07/2021Altera o Ato Conjunto nº 10/2021, que dispõe acerca do cumprimento de ordens judiciais pelos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais durante a vigência das etapas 2, 3 e 4 do retorno ao trabalho presencial, em complemento às normas já previstas no Plano de Gestão da Crise COVID-19.
Ato nº 25, de 16 de julho de 202119/07/2021Revoga o Ato nº 156/2014, que defere a Botafogo de Futebol e Regatas - CNPJ n. 34.029.587/0001-83 o Plano Especial de Execução de que tratam os Provimentos Conjuntos 01/2007 e 02/2008 e dispõe acerca das condições do seu cumprimento.
Ato nº 27, de 16 de julho de 202119/07/2021Revoga o Ato nº 20/2020, que defere a CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA - CNPJ n. 33.617.465/0001-45 o Plano Especial de Execução de que tratam o Provimento Conjunto 02/2017 e dispõe acerca das condições do seu cumprimento.
Ato nº 26, de 16 de julho de 202119/07/2021Revoga o Ato nº 44/2018, de 22 de fevereiro de 2018
Ato nº 55, de 16 de julho de 202119/07/2021Implementa medidas que viabilizam a Atermação Virtual no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região durante a pandemia, garantindo o acesso do trabalhador à justiça e ao exercício do jus postulandi.
Ato nº 24, de 13 de julho de 202115/07/2021Revoga o Ato nº 13/2020, de 23 de janeiro de 2020 que defere à VIAÇÃO ACARI S.A. - CNPJ:33.197.120/0001-80 o Plano Especial de Execução de que trata o Provimento Conjunto nº 2/2017,e dispõe acerca das condições do seu cumprimento
Ato nº 53, de 7 de julho de 202114/07/2021Altera o Ato nº 51/2021, de 21 de junho de 2021, que dispõe sobre a Comissão Temporária de Trabalho no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Ato nº 52, de 8 de julho de 202113/07/2021Revoga o Ato nº 31/2017, de 22 de fevereiro de 2017, que institui a Comissão de Coordenação de Preparo de Pagamento de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região e dá outras providências;
Ato nº 22, de 9 de julho de 202112/07/2021Revoga o Ato Nº 25/2020, que defere à Consórcio Internorte de Transportes - CNPJ:12.464.539/0001-80, Viação Nossa Senhora de Lourdes S/A - CNPJ:33.474.065/0001-28, Transportes América Ltda - CNPJ:28.205.128/0001-00, Viação Madureira Candelária Ltda. - CNPJ:33.419.383/0001-98 e Viação RubanilLtda - CNPJ:33.419.623/0001-52 o Plano Especial de Execução de que trata o Provimento Conjunto 02/2017 e dispõe acerca das condições do seu cumprimento.
Ato nº 25, de 9 de julho de 202112/07/2021Revoga o Ato nº 109/2018, que defere à VIAÇÃO VG EIRELI (CNPJ 03.235.185/0001-01) o Plano Especial de Execução de que trata o Provimento Conjunto Nº 02/2017, e dispõe acerca das condições do seu cumprimento
Ato nº 54, de 8 de julho de 202109/07/2021Dispõe sobre a suspensão dos prazos dos processos que tramitam no sistema do Processo Judicial Eletrônico – PJe, nas 1ª e 2ª Instâncias do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, nos dias 2, 3, 4, 5 e 6 de julho de 2021.
Ato nº 51, de 21 de junho de 202124/06/2021Institui a Comissão Temporária de Trabalho no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.
Ato nº 20, de 14 de junho de 202116/06/2021Revoga o Ato Nº 62/2016, de 30 de maio de 2016 que defere à REGINAVES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AVES LTDA, CNPJ nº. 42.234.005/0001-29, o Plano Especial de Execução de que tratam os Provimentos Conjuntos 01/2007 e 02/2008 e dispõe acerca das condições do seu cumprimento.
Exibindo 21 a 40 de 2656.
Esta coleção é composta pelos atos normativos emanados pelo TRT/RJ, publicados no DOERJ e DOU. Estarão excluídos desta seleção os atos individuais, salvo os que tratam de grupos de trabalho e comissões para fins específicos (não incluídas as comissões de sindicância).

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