Alerta de incompatibilidade com Internet Explorer
Página de Busca
Filtros
Ordenação
  • Trata de como a grande representação de empresários no Congresso Nacional defende aos seus interesses particulares em detrimento aos direitos do trabalhador.
  • O artigo comenta a Lei n.12.506/2011, que regulamentou o aviso-prévio proporcional ao tempo de serviço.
  • Com a inovação trazida pela edição da Emenda Constitucional n.72/2013, "o presente artigo tem como objetivo analisar a evolução histórica dos direitos trabalhistas dos empregados domésticos, bem como perquirir a eficácia daqueles recentemente adquiridos com a alteração."
  • Discorre sobre as modificações do mundo do trabalho e a sua necessidade de reinvenção devido a evolução tecnológica.
  • Analisa não somente a prioridade no recebimento dos créditos trabalhistas, como também a efetividade do processo de recuperação judicial, em vista da necessidadde de manutenção de empregos e preservação dos créditos de natureza alimentar.
  • Examina como o estado de exceção se revela na contemporaneidade, especialmente como se desenvolve na política e no direito. As condições políticas e econômicas que são produto da racionalidade neoliberal e os sintomas deste contexto para as democracias modernas são o pano de fundo da investigação. A pesquisa faz resgate histórico do contexto político dos anos finais da República de Weimar a partir da perspectiva de Hermann Heller no que ele denomina de “liberalismo autoritário”. Deste modo, busca a investigação contextualizar o ambiente em que Carl Schmitt criou sua célebre teoria do Estado de Exceção. Para uma perspectiva jurídica do fenômeno da exceção no contexto neoliberal, a investigação explora o estudo e as bases da perspectiva da análise econômica do direito, “Law and Economics”. Deste modo, a pesquisa busca explicitar a relação existente entre as políticas de emergência e as bases teóricas que alicerçam a análise econômica do direito. Por fim, a pesquisa se socorre no exemplo do Direito do Trabalho brasileiro para experimentar e demonstrar como a análise econômica do direito e o pragmatismo jurídico embalado na necessidade econômica (exceção), com a formação de um contexto político propício depois do impeachment, transformaram a exceção em o novo paradigma da ordem jurídica laboral.
Exibindo 1 a 6 de 6.
  • Anterior
  • 1
  • Próximo

Filtrar por: