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TítuloData de PublicaçãoEmenta
0048900-78.2009.5.01.0411 - DOERJ 29-04-201029/04/2010-
0003800-16.2009.5.01.0051 - DOERJ 06-04-201006/04/2010-
0080700-40.2009.5.01.0051 - DOERJ 20-05-201020/05/2010-
0063900-19.2009.5.01.0056 - DOERJ 21-05-201021/05/2010-
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0157200-63.2003.5.01.0341 - DOERJ 05-03-201005/03/2010-
0165100-39.2009.5.01.0066 - DOERJ 05-08-201005/08/2010-
0150400-55.2008.5.01.0531 - DOERJ 16-03-201016/03/2010-
0165300-49.2008.5.01.0432 - DOERJ 18-05-201018/05/2010-
0084000-11.2007.5.01.0041 - DOERJ 25-03-201025/03/2010-
0144400-78.2008.5.01.0033 - DOERJ 11-02-201011/02/2010-
0194200-38.2005.5.01.0241 - DOERJ 19-02-201019/02/2010-
0022800-33.2009.5.01.0073 - DOERJ 25-03-201025/03/2010-
0122300-89.2008.5.01.0014 - DOERJ 04-03-201004/03/2010-
0009500-79.2008.5.01.0027 - DOERJ 22-02-201022/02/2010-
0088900-04.2008.5.01.0073 - DOERJ 12-01-201012/01/2010-
0162900-87.2006.5.01.0026 - DOERJ 16-12-201016/12/2010Ementa - Não demonstrado o nexo causal entre a doença adquirida com as atividades desenvolvidas pelo reclamante, quando do último afastamento do trabalho, não há como reconhecer o alegado acidente do trabalho.
0116100-76.2008.5.01.0043 - DOERJ 18-02-201018/02/2010-
0159400-61.2006.5.01.0010 - DOERJ 17-12-201017/12/2010Embargos de Declaração Embargos declaratórios. Cumprimento de decisão do C. Tribunal Superior do Trabalho. Decisão de embargos declaratórios desta Turma anulados pelo C.TST que conheceu do recurso de revista por contrariedade à OJ nº 192 da SBDI-1, dando-lhe provimento para afastar a intempestividade e determinar o retorno dos autos a fim de que sejam examinados os embargos de declaração opostos pelo Estado do Rio de Janeiro como entender de direito.
0001190-56.2010.5.01.0046 - DOERJ 17-12-201017/12/2010Alteração dos valores do depósito recursal. Interposição do recurso em período anterior. Deserção. Inocorrência. Não se cogita em deserção do apelo se o valor depositado correspondia àquele vigente à época do ato.
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