Alerta de incompatibilidade com Internet Explorer

Provimentos Página principal da coleção Visualizar estatísticas

Exemplo para pesquisar pelo nº da norma: Ato nº 13/2013 -> Digite 13 no campo "Número do Documento" (sem zeros à esquerda) e selecione 2013 no campo "Ano do Documento"

Navegar
Pesquisar nesta coleção:

Assinar esta coleção para receber notificações por e-mail de cada item inserido RSS Feed RSS Feed RSS Feed
Submissões recentes
Exibindo 81 a 100 de 209.
TítuloData de PublicaçãoResumo / Ementa
Provimento nº 3, de 24 de outubro de 198901/11/1989Determina procedimentos para o recebimento de petição.
Provimento nº 3, de 15 de setembro de 200917/09/2009Institui o malote digital como meio de comunicação entre a Corregedoria e Juízes de 1º grau.
Provimento nº 2, de 8 de setembro de 200910/09/2009Disciplina o cumprimento da Resolução Conjunta nº 01, de 4 de agosto de 2009, do Conselho Nacional de Justiça, Corregedoria Nacional de Justiça, Corregedor-Geral da Justiça Federal e Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, para efeito de designação dos Juízes do Trabalho Titulares e Substitutos.
Provimento nº 1, de 22 de junho de 200903/07/2009Divide a área territorial da Primeira Região em oito circunscrições, para efeito de designação dos Juízes do Trabalho Substitutos.
Provimento nº 2, de 15 de setembro de 200819/09/2008Determina que a execução da decisão proferida em ação rescisória seja realizada nos próprios autos da ação que lhe deu origem.
Consolidação dos provimentos e ordens de serviço, de 29 de outubro de 198501/11/1985Consolidação dos provimentos e ordens de serviço do TRT - 1ª Região
Provimento Conjunto nº 1, de 04 de março de 200909/03/2009Altera o artigo 23 do Provimento Conjunto Nº 1/2008 que dispõe sobre as Hastas Públicas Unificadas.
Provimento nº 1, de 14 de fevereiro de 200122/02/2001Determina que as notificações, citações ou intimações para ciência de cumprimento de quaisquer atos referentes aos processos em que sejam partes várias empresas deverão ser dirigidas, por via postal, para sua agência localizada na Avenida Rio Branco, 70 - CEP 20.040.
Provimento nº 1, de 23 de janeiro de 200225/01/2002Uniformiza as rotinas de processamento do agravo de instrumento nos autos principais.
Provimento nº 2, de 23 de janeiro de 200225/01/2002Revoga dispositivos do Provimento nº 2/1989.
Provimento nº 4, de 20 de agosto de 200325/08/2003Atribui, exclusivamente, aos Diretores de Secretaria, a responsabilidade pela correta confecção da estatística, informando exatamente o número de processos conclusos aos Juízes, em atraso, para prolação de sentença.
Provimento nº 2, de 5 de novembro de 200109/11/2001Disciplina as atividades de Juiz Titular, Juiz Substituto e Secretarias de Varas do Trabalho no que concerne aos casos de impedimento e suspeição.
Provimento nº 3, de 22 de setembro de 200028/09/1998Proibe qualquer alteração no texto dos alvarás depois de entregues pela Corregedoria Regional à Caixa Econômica Federal ou ao Banco do Brasil S/A.
Provimento nº 2, de 22 de setembro de 200028/09/2000Retifica o Provimento nº 3/1990.
Provimento nº 1, de 17 de março de 200020/03/2000Estabelece procedimentos sobre a autuação das reclamações trabalhistas de procedimento sumaríssimo.
Provimento nº 1, de 25 de fevereiro de 199428/02/1994Dispõe sobre a distribuição das ações trabalhistas em que sejam interessados a União, o Estado do rio de Janeiro e o Município do rio de Janeiro, suas autarquias e fundações.
Provimento nº 6, de 14 de dezembro de 199818/12/1998Suspende os efeitos do Provimento nº 5/1998.
Provimento nº 5, de 4 de dezembro de 199809/12/1998Estabelece normas sobre a decisão de processos instruídos pelos Juízes Titulares e Substitutos.
Provimento nº 4, de 21 de julho de 199823/07/1998Dispõe sobre a atuação jurisdicional dos novos Juízes Substitutos.
Provimento nº 3, de 4 de junho de 199808/06/1998Determina procedimentos sobre diligências afetas à função dos Analistas Judiciários (Oficiais de Justiça Avaliadores).
Exibindo 81 a 100 de 209.