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Título | Data de Publicação | Resumo / Ementa |
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Provimento nº 3, de 24 de outubro de 1989 | 01/11/1989 | Determina procedimentos para o recebimento de petição. |
Provimento nº 3, de 15 de setembro de 2009 | 17/09/2009 | Institui o malote digital como meio de comunicação entre a Corregedoria e Juízes de 1º grau. |
Provimento nº 2, de 8 de setembro de 2009 | 10/09/2009 | Disciplina o cumprimento da Resolução Conjunta nº 01, de 4 de agosto de 2009, do Conselho Nacional de Justiça, Corregedoria Nacional de Justiça, Corregedor-Geral da Justiça Federal e Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, para efeito de designação dos Juízes do Trabalho Titulares e Substitutos. |
Provimento nº 1, de 22 de junho de 2009 | 03/07/2009 | Divide a área territorial da Primeira Região em oito circunscrições, para efeito de designação dos Juízes do Trabalho Substitutos. |
Provimento nº 2, de 15 de setembro de 2008 | 19/09/2008 | Determina que a execução da decisão proferida em ação rescisória seja realizada nos próprios autos da ação que lhe deu origem. |
Consolidação dos provimentos e ordens de serviço, de 29 de outubro de 1985 | 01/11/1985 | Consolidação dos provimentos e ordens de serviço do TRT - 1ª Região |
Provimento Conjunto nº 1, de 04 de março de 2009 | 09/03/2009 | Altera o artigo 23 do Provimento Conjunto Nº 1/2008 que dispõe sobre as Hastas Públicas Unificadas. |
Provimento nº 1, de 14 de fevereiro de 2001 | 22/02/2001 | Determina que as notificações, citações ou intimações para ciência de cumprimento de quaisquer atos referentes aos processos em que sejam partes várias empresas deverão ser dirigidas, por via postal, para sua agência localizada na Avenida Rio Branco, 70 - CEP 20.040. |
Provimento nº 1, de 23 de janeiro de 2002 | 25/01/2002 | Uniformiza as rotinas de processamento do agravo de instrumento nos autos principais. |
Provimento nº 2, de 23 de janeiro de 2002 | 25/01/2002 | Revoga dispositivos do Provimento nº 2/1989. |
Provimento nº 4, de 20 de agosto de 2003 | 25/08/2003 | Atribui, exclusivamente, aos Diretores de Secretaria, a responsabilidade pela correta confecção da estatística, informando exatamente o número de processos conclusos aos Juízes, em atraso, para prolação de sentença. |
Provimento nº 2, de 5 de novembro de 2001 | 09/11/2001 | Disciplina as atividades de Juiz Titular, Juiz Substituto e Secretarias de Varas do Trabalho no que concerne aos casos de impedimento e suspeição. |
Provimento nº 3, de 22 de setembro de 2000 | 28/09/1998 | Proibe qualquer alteração no texto dos alvarás depois de entregues pela Corregedoria Regional à Caixa Econômica Federal ou ao Banco do Brasil S/A. |
Provimento nº 2, de 22 de setembro de 2000 | 28/09/2000 | Retifica o Provimento nº 3/1990. |
Provimento nº 1, de 17 de março de 2000 | 20/03/2000 | Estabelece procedimentos sobre a autuação das reclamações trabalhistas de procedimento sumaríssimo. |
Provimento nº 1, de 25 de fevereiro de 1994 | 28/02/1994 | Dispõe sobre a distribuição das ações trabalhistas em que sejam interessados a União, o Estado do rio de Janeiro e o Município do rio de Janeiro, suas autarquias e fundações. |
Provimento nº 6, de 14 de dezembro de 1998 | 18/12/1998 | Suspende os efeitos do Provimento nº 5/1998. |
Provimento nº 5, de 4 de dezembro de 1998 | 09/12/1998 | Estabelece normas sobre a decisão de processos instruídos pelos Juízes Titulares e Substitutos. |
Provimento nº 4, de 21 de julho de 1998 | 23/07/1998 | Dispõe sobre a atuação jurisdicional dos novos Juízes Substitutos. |
Provimento nº 3, de 4 de junho de 1998 | 08/06/1998 | Determina procedimentos sobre diligências afetas à função dos Analistas Judiciários (Oficiais de Justiça Avaliadores). |
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