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TítuloData de PublicaçãoResumo / Ementa
Portaria nº 41, de 7 de fevereiro de 2024.08/02/2024Fixa os valores das diárias no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.
Portaria nº 40, de 6 de fevereiro de 202408/02/2024DESIGNAR o Juiz Titular da 14ª Vara do Trabalho, Marco Antonio Belchior da Silveira, como Vice-Diretor do Foro da capital até março de 2025.
Portaria nº 37, de 6 de fevereiro de 2024.07/02/2024Altera, em parte, o item l, letra”l” da Portaria Nº 295/2023, disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho - Caderno Administrativo, págs.04/06, em 24.10.2023.
Portaria nº 38, de 6 de fevereiro de 2024.07/02/2024Altera, em parte, o item l, alínea ”c”, da Portaria Nº 350/2023, disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho - Caderno Administrativo, pág.06, em 29.12.2023.
Portaria nº 39, de 6 de fevereiro de 202407/02/2024ALTERAR, em parte, o item l, letra ”f”, da Portaria Nº 344/2023, disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho - Caderno Administrativo, págs.11/12, em 29.12.2023
Portaria nº 31, de 2 de fevereiro de 2024.06/02/2024Altera a Portaria Nº 287/2023, em seu inciso II.
Portaria nº 34, de 5 de fevereiro de 202406/02/2024DESIGNAR o Juiz do Trabalho Titular de Vara do Trabalho JOSÉ DANTAS DINIZ NETO, Supervisor do CEJUSC-JT/Duque de Caxias, na 3ª Circunscrição, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, para atuar como COORDENADOR do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas da Justiça do Trabalho de 1 Grau – CEJUSC-JT/ Duque de Caxias, em caráter provisório, até que se ultimem os procedimentos do preenchimento da vaga de Coordenador do CEJUSC-JT/Duque de Caxias.
Portaria nº 36, de 5 de fevereiro de 202406/02/2024DESIGNAR como integrantes do Subcomitê de Prevenção e Combate à Violência Laboral, ao Assédio Moral, ao Assédio Sexual e a Todas as Formas de Discriminação no 1º Grau do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, conforme estabelecido no artigo 7º do Ato nº 45/2022.
Portaria nº 32, de 2 de fevereiro de 2024.06/02/2024Altera a Portaria Nº 293/2023, em seu inciso II.
Portaria nº 35, de 5 de fevereiro de 202406/02/2024DESIGNAR os integrantes da Comissão de Efetividade na Prestação Jurisdicional do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.
Portaria nº 30, de 1 de fevereiro de 202405/02/2024PUBLICAR a relação dos magistrados de segundo grau que cumpriram as Metas 1 e 2 do Conselho Nacional de Justiça, referentes ao exercício de 2023, nos termos do Ato Conjunto Nº 14, de 13 de dezembro de 2023:
Portaria nº 29, de 2 de fevereiro de 2024.05/02/2024Nomeia os membros da Comissão Permanente de Avaliação da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.
Portaria nº 1, de 2 de janeiro de 202404/01/2024DESIGNAR a Juíza do Trabalho ROSSANA TINOCO NOVAES, Titular da 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, como magistrada suplente do Juiz do Trabalho Fabiano Fernandes Luzes, indicado pelo Presidente como integrante da Comissão de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição, nos termos do item I do artigo 2º do Ato Nº172/2022, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.
Portaria nº 287, de 10 de outubro de 202311/10/2023DESIGNAR os integrantes da Comissão de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição, conforme estabelecido no artigo 5º, da Resolução nº 194, de 26 de maio de 2014, alterada pela Resolução Nº 283, de 28 de agosto de 2019, ambas do Conselho Nacional de Justiça.
Portaria nº 1, de 8 de janeiro de 2024.09/01/2024Faz saber as datas das Correições Ordinárias dos meses de janeiro e fevereiro de 2024, incluindo, ainda, o dia 1º de março de 2024.
Portaria Conjunta nº 3, de 31 de janeiro de 2024.01/02/2024Designa membros para compor a Força Tarefa que atuará na intervenção na Primeira Vara do Trabalho de Barra Mansa.
Portaria nº 25, de 22 de janeiro de 2024.25/01/2022Designa a Juíza do Trabalho ROSSANA TINOCO NOVAES, Titular da 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, como magistrada suplente do Juiz do Trabalho Fabiano Fernandes Luzes, indicado pelo Presidente como integrante do Subcomitê de Orçamento do Primeiro Grau, nos termos do artigo 2º do Ato Nº27/2023, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.
Portaria nº 24, de 24 de janeiro de 2024.25/01/2024Altera, em parte, a Portaria Nº 341/2023, disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho - Caderno Administrativo, págs.10/11, em 29.12.2023, em seu inciso V.
Portaria nº 23, de 22 de janeiro de 202423/01/2024REVOGAR as Portarias nº 68 e 156/2022 que designou o Juiz Fernando Reis de Abreu, para exercer a função de Juiz Coordenador junto ao Núcleo de Pesquisa Patrimonial -NUPEP e, que designou a Juíza do Trabalho Adriana Freitas de Aguiar, para exercer a função de Suplente de Juiz Coordenador junto ao Núcleo de Pesquisa Patrimonial - NUPEP, respectivamente.
Portaria nº 21, de 17 de janeiro de 2024.19/01/2024Altera, em parte, a Portaria Nº 132/2023, disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho - Caderno Administrativo, págs. 01/02, em 14.04.2023, em seu inciso II.
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Esta coleção é composta pelos atos normativos emanados pelo TRT/RJ, publicados no DOERJ e DOU. Estarão excluídos desta seleção os atos individuais, salvo os que tratam de grupos de trabalho e comissões para fins específicos (não incluídas as comissões de sindicância).

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