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TítuloData de PublicaçãoResumo / Ementa
Recomendação nº 1, de 5 de julho de 201016/07/2010Recomenda aos ilustres juízes do Trabalho que assegurem aos membros do Ministério Público da União o fiel cumprimento da prerrogativa do assento à direita e no mesmo plano do Magistrado.
Errata do Ato nº 42/2010, de 17 de junho de 201017/06/2010Retifica o erro material existente no anexo II do Ato nº 42/2010.
Errata do Edital Concurso para Juízes, de 28 de outubro de 200830/10/2008Altera a alínea b do item 1.2 do Edital.
Errata do Edital Concurso para Juízes, de 21 de maio de 201024/05/2010Retifica o Anexo VI do Edital de Abertura do Concurso Público para Provimento do Cargo de Juiz do Trabalho Substituto - 2010.
Errata da Resolução Administrativa nº 8/2010, de 13 de abril de 201014/04/2010Retifica o erro material existente na publicação da Resolução Administrativa nº 8/2010
Errata da Emenda Regimental nº 14, de 13 de janeiro de 201014/01/2010Retifica erro material existente na certidão da Emenda Regimental nº 14.
Errata da Portaria nº 213 de 200920/08/2009Retifica o erro material existente na Portaria nº 213/2009.
Errata da Portaria nº 172 /200909/07/2009Retifica o erro material existente na Portaria nº 172/2009.
Errata das Portarias nºs 108 e 109 de 200909/07/2009Retifica o erro material existente nas Portarias nº 108/2009 e 109/2009.
Errata - Regimento Interno17/10/2002Incorreções gráficas observadas no Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.
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Esta coleção é composta pelos atos normativos emanados pelo TRT/RJ, publicados no DOERJ e DOU. Estarão excluídos desta seleção os atos individuais, salvo os que tratam de grupos de trabalho e comissões para fins específicos (não incluídas as comissões de sindicância).

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