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Título | Data de Publicação | Resumo / Ementa |
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Recomendação nº 1, de 5 de julho de 2010 | 16/07/2010 | Recomenda aos ilustres juízes do Trabalho que assegurem aos membros do Ministério Público da União o fiel cumprimento da prerrogativa do assento à direita e no mesmo plano do Magistrado. |
Errata do Ato nº 42/2010, de 17 de junho de 2010 | 17/06/2010 | Retifica o erro material existente no anexo II do Ato nº 42/2010. |
Errata do Edital Concurso para Juízes, de 28 de outubro de 2008 | 30/10/2008 | Altera a alínea b do item 1.2 do Edital. |
Errata do Edital Concurso para Juízes, de 21 de maio de 2010 | 24/05/2010 | Retifica o Anexo VI do Edital de Abertura do Concurso Público para Provimento do Cargo de Juiz do Trabalho Substituto - 2010. |
Errata da Resolução Administrativa nº 8/2010, de 13 de abril de 2010 | 14/04/2010 | Retifica o erro material existente na publicação da Resolução Administrativa nº 8/2010 |
Errata da Emenda Regimental nº 14, de 13 de janeiro de 2010 | 14/01/2010 | Retifica erro material existente na certidão da Emenda Regimental nº 14. |
Errata da Portaria nº 213 de 2009 | 20/08/2009 | Retifica o erro material existente na Portaria nº 213/2009. |
Errata da Portaria nº 172 /2009 | 09/07/2009 | Retifica o erro material existente na Portaria nº 172/2009. |
Errata das Portarias nºs 108 e 109 de 2009 | 09/07/2009 | Retifica o erro material existente nas Portarias nº 108/2009 e 109/2009. |
Errata - Regimento Interno | 17/10/2002 | Incorreções gráficas observadas no Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. |
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Esta coleção é composta pelos atos normativos emanados pelo TRT/RJ, publicados no DOERJ e DOU. Estarão excluídos desta seleção os atos individuais, salvo os que tratam de grupos de trabalho e comissões para fins específicos (não incluídas as comissões de sindicância).