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| Título | Data de Publicação | Resumo / Ementa |
|---|---|---|
| Recomendação nº 1, de 15 de janeiro de 2013 | 16/01/2013 | Recomenda que a disponibilização dos despachos e sentenças na INTERNET se dê concomitantemente à respectiva publicação no Diário Oficial ou, alternativamente, que a intimação das partes para ciência da decisão ocorra previamente ao lançamento do inteiro teor no SAPWEB. |
| Errata do Ato nº 109, de 11 de dezembro de 2012 | 11/12/2012 | Retifica o erro material existente no Ato nº 109/2012. |
| Errata da Ordem de Serviço nº 1, de 23 de julho de 2012 | 26/07/2012 | Retifica o erro material existente na Ordem de Serviço nº 1, de 18 de julho de 2012. |
| Errata da Portaria nº 137/2012, de 23 de julho de 2012 | 25/07/2012 | Retifica o erro material existente na Portaria Nº 137, de 18 de julho de 2012. |
| Recomendação n° 1, de 19 de junho de 2012 | 26/06/2012 | Recomenda que todas as Varas do Trabalho disponibilizem, na internet, unicamente após a intimação, o inteiro teor das sentenças. |
| Errata da Portaria nº 131/2012, de 13 de julho de 2012 | 16/07/2012 | Retifica o erro material existente na Portaria Nº 131, de 11 de julho de 2012. |
| Errata do Ato nº 57/2012, de 6 de julho de 2012 | 10/07/2012 | Retifica o erro material existente no Ato Nº 57, de 4 de julho de 2012. |
| Errata da Resolução Administrativa nº 7/2012, de 29 de fevereiro de 2012 | 02/03/2012 | Retifica o erro material existente na Resolução Administrativa nº 7/2012. |
| Errata do Ato Conjunto nº 12, de 5 de dezembro de 2011 | 06/12/2011 | Retifica o erro material existente no Ato Conjunto Nº 12, de 1 de dezembro de 2011. |
| Errata da Portaria nº 217/2011, de 10 de outubro de 2011 | 13/10/2011 | Retifica o erro material existente na Portaria nº 217/2011. |
| Errata da Portaria nº 110/2011, de 9 de junho de 2011 | 13/06/2011 | Retifica o erro material existente na Portaria Nº 110, de 24 de maio de 2011, publicada no DOERJ do dia 26.5.2011. |
| Errata do Ato nº 50/2011, de 9 de junho de 2011 | 13/06/2011 | Retifica o erro material existente no Ato Nº 50, de 30 de maio de 2011, publicada no DOERJ do dia 1/6/2011. |
| Recomendação nº 1, de 08 de abril de 2011 | 14/04/2011 | Recomenda a forma de expedição das notificações processuais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. |
| Errata do Ato nº 22/2011, de 2 de março de 2011 | 03/03/2011 | Retifica o erro material existente no Ato nº 22/2011. |
| Errata do Ato nº 15/2011, de 4 de fevereiro de 2011 | 07/02/2011 | Retifica o erro material existente no Ato Nº 15/2011, para que, onde se lê "biênio 2001/2013", leia-se "biênio 2011/2013". |
| Errata do Ato nº 5/2011, de 14 de janeiro de 2011 | 17/01/2011 | Retifica o erro material existente no Ato nº 5/2011. |
| Recomendação nº 5, de 1 de outubro de 2010 | 08/10/2010 | Recomenda aos i. Juízes Titulares e Substitutos que no exercício da titularidade que se façam presentes nas Varas onde estiverem lotados por no mínimo três dias da semana, independente do número de dias de audiência. |
| Recomendação nº 4, de 19 de julho de 2010 | 09/09/2010 | Recomenda aos ilustres juízes do Trabalho, que orientem os jurisdicionados quanto aos procedimentos relativos ao preenchimento de documentos de recolhimentos de valores. |
| Recomendação nº 3, de 3 de agosto de 2010 | 05/08/2010 | Recomenda aos ilustres Juízes do Trabalho, que diligenciem para que os autos de agravo de instrumento não subam a este E. Tribunal Regional da 1ª Região sem que a parte agravada seja intimada a oferecer além da contraminuta ao agravo, as contrarrazões ao recurso ordinário interposto. |
| Recomendação nº 2, de 19 de julho de 2010 | 22/07/2010 | Recomenda aos i. Diretores de Secretaria que se abstenham de abrir conclusão a magistrado no curso de licença ou afastamento por qualquer motivo, certificando nos autos. |
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Esta coleção é composta pelos atos normativos emanados pelo TRT/RJ, publicados no DOERJ e DOU. Estarão excluídos desta seleção os atos individuais, salvo os que tratam de grupos de trabalho e comissões para fins específicos (não incluídas as comissões de sindicância).