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TítuloData de PublicaçãoResumo / Ementa
Errata do Edital de 10 de fevereiro de 2014, de 12 de fevereiro de 201414/02/2014Retifica o erro material existente no Edital, de 10 de fevereiro de 2014, publicado no DOERJ do dia 12 de fevereiro de 2014.
Errata do Ato nº 10/2014, de 29 de janeiro de 201431/01/2014Retifica o erro material existente no Ato nº 10, de 23 de janeiro de 2014, publicado no DOERJ do dia 28 de janeiro de 2014.
Recomendação nº 1, de 10 de dezembro de 201312/12/2013Recomenda que, em caso de equívoco no cadastramento de “assuntos” do pedido e/ou falta de adequação na classificação e organização dos documentos digitalizados e anexados às petições eletrônicas, seja concedido prazo de dez dias para retificação ou emenda da petição inicial, nos termos do artigo 284 do Código de Processo Civil, sob pena de indeferimento e consequente extinção do processo.
Errata do Ato Conjunto nº 6/2013, de 16 de setembro de 201318/09/2013Retifica o erro material existente no Ato Conjunto nº 6, de 26 de agosto de 2013.
Errata do Ato Conjunto nº 6/2013, de 29 de agosto de 201330/08/2013Retifica o erro material existente no Ato Conjunto nº 6, de 26 de agosto de 2013
Errata da Portaria nº 212/2013, de 28 de agosto de 201330/08/2013Retifica o erro material existente na Portaria nº 212/2013, 28 de agosto de 2013.
Errata do Ato nº 141/2013, de 30 de agosto de 201330/08/2013Retifica o erro material existente no Ato nº 141, de 30 de julho de 2013, republicado no DOERJ do dia 08 de agosto de 2013
Notícia Técnica nº 1, de 26 de agosto de 201328/08/2013Torna pública a readequação da atividade correicional de forma a permitir a maior clareza dos indicadores utilizados na mensuração do desempenho das Varas do Trabalho.
Termo de Re-Ratificação da Ordem de Serviço nº 1/2013, de 20 de maio de 201324/05/2013Promove a retificação da Ordem de Serviço nº 01/2013 da 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias.
Errata do Ato nº 76/2013, de 20 de maio de 201321/05/2013Retifica o erro material existente no Ato nº 76, de 17 de maio de 2013.
Errata do Ato nº 74/2013, de 20 de maio de 201321/05/2013Retifica erro material existente no Ato nº 74, de 16 de maio de 2013.
Errata do Regimento Interno do TRT da 1ª Região15/05/2013Divulga alterações nos artigos nº 35 e nº 169 do Regimento Interno do TRT da 1ª Região.
Errata da Portaria nº 60/2013, de 20 de março de 201325/03/2013Retifica o erro material existente na Portaria nº 60, de 7 de março de 2013, publicada no DOERJ do dia 8 de março de 2013.
Errata da Resolução Administrativa nº 65/2012, de 4 de fevereiro de 201305/02/2013Retifica erro material existente na Resolução Administrativa nº 65, de 13 de dezembro de 2012.
Recomendação nº 1, de 15 de janeiro de 201316/01/2013Recomenda que a disponibilização dos despachos e sentenças na INTERNET se dê concomitantemente à respectiva publicação no Diário Oficial ou, alternativamente, que a intimação das partes para ciência da decisão ocorra previamente ao lançamento do inteiro teor no SAPWEB.
Errata do Ato nº 109, de 11 de dezembro de 201211/12/2012Retifica o erro material existente no Ato nº 109/2012.
Errata da Ordem de Serviço nº 1, de 23 de julho de 201226/07/2012Retifica o erro material existente na Ordem de Serviço nº 1, de 18 de julho de 2012.
Errata da Portaria nº 137/2012, de 23 de julho de 201225/07/2012Retifica o erro material existente na Portaria Nº 137, de 18 de julho de 2012.
Recomendação n° 1, de 19 de junho de 201226/06/2012Recomenda que todas as Varas do Trabalho disponibilizem, na internet, unicamente após a intimação, o inteiro teor das sentenças.
Errata da Portaria nº 131/2012, de 13 de julho de 201216/07/2012Retifica o erro material existente na Portaria Nº 131, de 11 de julho de 2012.
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Esta coleção é composta pelos atos normativos emanados pelo TRT/RJ, publicados no DOERJ e DOU. Estarão excluídos desta seleção os atos individuais, salvo os que tratam de grupos de trabalho e comissões para fins específicos (não incluídas as comissões de sindicância).

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