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Título | Data de Publicação | Resumo / Ementa |
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Errata do Ato nº 114/2014, de 29 de janeiro de 2015 | 30/01/2015 | Retifica o erro material existente no Ato nº 114, de 6 de novembro de 2014. |
Errata do Ato nº 4/2015, de 12 de janeiro de 2015 | 14/01/2015 | Retifica erro material existente no Ato nº 4/2015. |
Errata do Ato nº 120/2014, de 17 de novembro de 2014 | 19/11/2014 | Retifica o erro material existente no Ato nº 120, de 12 de novembro de 2014. |
Recomendação nº 1, de 20 de maio de 2014 | 26/05/2014 | Dispõe sobre o recebimento de defesa de membro da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro em ações que tramitam em autos físicos. |
Errata do Ato nº 177/2013, de 20 de maio de 2014 | 22/05/2014 | Retifica o erro material existente no Ato nº 177, de 10 de outubro de 2013. |
Errata do Ato nº 26/2014, de 2 de abril de 2014 | 04/04/2014 | Retifica dispositivos contidos no Ato nº 26/2014. |
Errata do Edital de 10 de fevereiro de 2014, de 12 de fevereiro de 2014 | 14/02/2014 | Retifica o erro material existente no Edital, de 10 de fevereiro de 2014, publicado no DOERJ do dia 12 de fevereiro de 2014. |
Errata do Ato nº 10/2014, de 29 de janeiro de 2014 | 31/01/2014 | Retifica o erro material existente no Ato nº 10, de 23 de janeiro de 2014, publicado no DOERJ do dia 28 de janeiro de 2014. |
Recomendação nº 1, de 10 de dezembro de 2013 | 12/12/2013 | Recomenda que, em caso de equívoco no cadastramento de “assuntos” do pedido e/ou falta de adequação na classificação e organização dos documentos digitalizados e anexados às petições eletrônicas, seja concedido prazo de dez dias para retificação ou emenda da petição inicial, nos termos do artigo 284 do Código de Processo Civil, sob pena de indeferimento e consequente extinção do processo. |
Errata do Ato Conjunto nº 6/2013, de 16 de setembro de 2013 | 18/09/2013 | Retifica o erro material existente no Ato Conjunto nº 6, de 26 de agosto de 2013. |
Errata do Ato Conjunto nº 6/2013, de 29 de agosto de 2013 | 30/08/2013 | Retifica o erro material existente no Ato Conjunto nº 6, de 26 de agosto de 2013 |
Errata da Portaria nº 212/2013, de 28 de agosto de 2013 | 30/08/2013 | Retifica o erro material existente na Portaria nº 212/2013, 28 de agosto de 2013. |
Errata do Ato nº 141/2013, de 30 de agosto de 2013 | 30/08/2013 | Retifica o erro material existente no Ato nº 141, de 30 de julho de 2013, republicado no DOERJ do dia 08 de agosto de 2013 |
Notícia Técnica nº 1, de 26 de agosto de 2013 | 28/08/2013 | Torna pública a readequação da atividade correicional de forma a permitir a maior clareza dos indicadores utilizados na mensuração do desempenho das Varas do Trabalho. |
Termo de Re-Ratificação da Ordem de Serviço nº 1/2013, de 20 de maio de 2013 | 24/05/2013 | Promove a retificação da Ordem de Serviço nº 01/2013 da 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias. |
Errata do Ato nº 76/2013, de 20 de maio de 2013 | 21/05/2013 | Retifica o erro material existente no Ato nº 76, de 17 de maio de 2013. |
Errata do Ato nº 74/2013, de 20 de maio de 2013 | 21/05/2013 | Retifica erro material existente no Ato nº 74, de 16 de maio de 2013. |
Errata do Regimento Interno do TRT da 1ª Região | 15/05/2013 | Divulga alterações nos artigos nº 35 e nº 169 do Regimento Interno do TRT da 1ª Região. |
Errata da Portaria nº 60/2013, de 20 de março de 2013 | 25/03/2013 | Retifica o erro material existente na Portaria nº 60, de 7 de março de 2013, publicada no DOERJ do dia 8 de março de 2013. |
Errata da Resolução Administrativa nº 65/2012, de 4 de fevereiro de 2013 | 05/02/2013 | Retifica erro material existente na Resolução Administrativa nº 65, de 13 de dezembro de 2012. |
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Esta coleção é composta pelos atos normativos emanados pelo TRT/RJ, publicados no DOERJ e DOU. Estarão excluídos desta seleção os atos individuais, salvo os que tratam de grupos de trabalho e comissões para fins específicos (não incluídas as comissões de sindicância).