Alerta de incompatibilidade com Internet Explorer
Página de Busca
Filtros
Ordenação
- AGRAVO DE INSTRUMENTO. PESSOA JURÍDICA. GRATUIDADE DE JUSTIÇA NÃO DEFERIDA. AUSÊNCIA DE PREPARO. A concessão dos benefícios da justiça gratuita não é incompatível com a condição de empregador, caso demonstrada a necessidade, o que não ocorreu no presente caso.
- AGRAVO DE INSTRUMENTO. PESSOA JURÍDICA. GRATUIDADE DE JUSTIÇA NÃO DEFERIDA. AUSÊNCIA DE PREPARO. A concessão dos benefícios da justiça gratuita não é incompatível com a condição de empregador, caso demonstrada a necessidade, o que não ocorreu no presente caso.
- AGRAVO DE INSTRUMENTO. PESSOA JURÍDICA. GRATUIDADE DE JUSTIÇA NÃO DEFERIDA. AUSÊNCIA DE PREPARO.A concessão dos benefícios da justiça gratuita não é incompatível com a condição de empregador, caso demonstrada a necessidade, o que não ocorreu no presente caso.
- AGRAVO INTERNO. MANUTENÇÃO DA DECISÃO QUE DETERMINOU O RECOLHIMENTO DO PREPARO.Considerando não ter sido alterada nenhuma das circunstâncias verificadas quando da interposição do recurso ordinário, há que ser mantida a decisão monocrática proferida quanto ao indeferimento da gratuidade de justiça.
- AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUSTAS. AUSÊNCIA DE DESERÇÃO.Diante da natureza tributária das custas processuais, se o seu pagamento integral é realizado por outra parte, não é necessário pagar novamente esse tributo.
- AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ORDINÁRIO. IRREGULARIDADE DE REPRESENTAÇÃO. MANDADO TÁCITO.Comprovado que a patrona da parte, signatária do recurso, esteve presente nas audiências realizadas no feito, afasta-se a irregularidade de representação, ante a possibilidade de mandado tácito, o que não impede o conhecimento do recurso.
- AGRAVO DE INSTRUMENTO. PESSOA JURÍDICA. GRATUIDADE DE JUSTIÇA NÃO DEFERIDA. AUSÊNCIA DE PREPARO. A concessão dos benefícios da justiça gratuita não é incompatível com a condição de empregador, caso demonstrada a necessidade, o que não ocorreu no presente caso.
- AGRAVO DE INSTRUMENTO. PESSOA JURÍDICA. GRATUIDADE DE JUSTIÇA NÃO DEFERIDA. AUSÊNCIA DE PREPARO. A concessão dos benefícios da justiça gratuita não é incompatível com a condição de empregador, caso demonstrada a necessidade, o que não ocorreu no presente caso.
- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO INTERNO. REJEIÇÃO.Sendo os embargos de declaração, conforme estabelecem os artigos 897-A da CLT e 1.022 do CPC, cabíveis nas estritas hipóteses de existir, na sentença ou no acórdão omissão, contradição, obscuridade ou erro material a serem sanados, mas não se verificando qualquer vício na decisão colegiada ensejador dos embargos declaratórios, impõe-se rejeitá-los.
- AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ORDINÁRIO. COMPROVAÇÃO DA GARANTIA DO JUÍZO. DESTRANCAMENTO AUTORIZADO. 1) Uma vez comprovada a garantia do Juízo por meio da apólice seguro-garantia em substituição ao depósito recursal, deve ser destrancado o Recurso Ordinário interposto pela segunda ré. 2) Agravo de Instrumento ao qual se concede provimento.
Filtrar por:
Órgão Julgador
Data de Julgamento
- 36 2024