Alerta de incompatibilidade com Internet Explorer
Página de Busca
Filtros
Ordenação
- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO A QUE SE DÁ PROVIMENTO APENAS PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS. DIFERENÇAS SALARIAS POR DESVIO DE FUNÇÃO. OBSERVÂNCIA DA EVOLUÇÃO SALARIAL.
- EMBARGOS DO RECLAMANTE A QUE SE NEGA PROVIMENTO, POR PRETENDER A PARTE AUTORA PURA E SIMPLESMENTE A REDISCUSSÃO DO JULGADO. EMBARGOS DA RECLAMADA A QUE SE DÁ PARCIAL PROVIMENTO PARA ESCLARECER QUE O DIVISOR PARA APURAÇÃO DAS HORAS EXTRAS ACIMA DA OITAVA DIÁRIA E QUADRAGÉSIMA QUARTA SEMANAL É O 220.
- Embargos de declaração a que se nega provimento, ante a ausência de vícios que autorizam a sua oposição.
- Embargos de declaração a que se nega provimento, ante a ausência de vícios que autorizam a sua oposição.
- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS APENAS PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS.
- Embargos de declaração a que se nega provimento, ante a ausência de vícios que autorizam a sua oposição.
- OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS, AINDA QUE INTERPOSTOS COM O INTUITO DE PREQUESTIONAMENTO, DEVEM TER COMO SUBSTRATO JURÍDICO AS HIPÓTESES PREVISTAS NOS ARTIGOS 1022 DO CPC E 897-A DA CLT . AUSENTES, NA HIPÓTESE, QUAISQUER VÍCIOS A SEREM SANADOS, NÃO MERECEM SER ACOLHIDOS OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
- Embargos de declaração a que se nega provimento, ante a ausência de vícios que autorizam a sua oposição.
- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIOS. NÃO VERIFICADOS. Os embargos de declaração opostos não se enquadram nos preceitos dos arts. 897-A da CLT c/c 1.022 do CPC, mas apenas traduzem o inconformismo da parte, que, em vez de manejar o recurso cabível, pretendeu modificar o julgado por via imprópria.
- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIOS. NÃO VERIFICADOS. Os embargos de declaração opostos não se enquadram nos preceitos dos arts. 897-A da CLT c/c 1.022 do CPC, mas apenas traduzem o inconformismo da parte, que, em vez de manejar o recurso cabível, pretendeu modificar o julgado por via imprópria.