Ato Conjunto nº 5, de 13 de agosto de 2019

Alerta de incompatibilidade com Internet Explorer

Registro completo de metadados

Campo DC	Valor	Idioma
Autor(es):	Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)	-
Unidade Responsável:	PRC	pt_BR
Criador:	x	pt_BR
Data de Acesso:	2019-08-19 12:27:35	-
Data de Disponibilização:	2019-08-19 12:27:35	-
Data de Criação:	2019-08-13	-
Data de Publicação:	2019-08-19	-
Citação:	BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região). Ato Conjunto nº 5, de 13 de agosto de 2019. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Caderno Administrativo, p. 1-4 .	pt_BR
URL:	http://bibliotecadigital.trt1.jus.br/jspui/handle/1001/1846571	-
Resumo / Ementa:	Disciplina os procedimentos referentes à expedição de alvarás para levantamento de depósitos judiciais de qualquer natureza, inclusive de FGTS, bem como de ofício para habilitação ao seguro desemprego no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.	pt_BR
Idioma:	pt_BR	pt_BR
Editora:	Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho	pt_BR
Vide:	Revoga o Provimento nº 5/2016	pt_BR
Assunto:	Seguro desemprego	pt_BR
Assunto:	Procedimento	pt_BR
Assunto:	Expedição	pt_BR
Assunto:	Alvará judicial	pt_BR
Assunto:	Depósito judicial	pt_BR
Assunto:	FGTS	pt_BR
Assunto:	Habilitação	-
Título:	Ato Conjunto nº 5, de 13 de agosto de 2019	pt_BR
Tipo de Documento:	Ato	pt_BR
Número do Documento:	5	pt_BR
Ano do Documento:	2019	pt_BR
Aparece nas coleções:	Atos

Anexos

Arquivo	Descrição	Tamanho	Formato
Ato2019-0005_PresCorreg-C.htm	Arquivo principal	58,34 kB	HTML	Visualizar/Abrir