0100400-21.2016.5.01.0321 - DEJT 15-12-2016

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Campo DC	Valor	Idioma
Data de Acesso:	2016-12-21 18:36:40	-
Data de Disponibilização:	2016-12-21 18:36:40	-
Data de Publicação:	2016-12-15	pt_BR
URL:	http://bibliotecadigital.trt1.jus.br/jspui/handle/1001/836460	-
Título:	0100400-21.2016.5.01.0321 - DEJT 15-12-2016	pt_BR
Tipo de Documento:	Acórdão	pt_BR
Data do Julgamento:	2016-11-30	pt_BR
Órgão Julgador:	Sétima Turma	pt_BR
Tipo de Processo:	RECURSO ORDINÁRIO	pt_BR
Juiz / Relator / Redator designado:	SAYONARA GRILLO COUTINHO	pt_BR
Tipo de Relator:	RELATOR	pt_BR
Número do Documento:	01004002120165010321	pt_BR
Ementa:	NULIDADE. CERCEIO DE DEFESA. Não obstante caiba ao julgador velar pela celeridade da prestação jurisdicional, refutando medidas inócuas diante dos elementos de convicção colacionados aos autos, implica em cerceio de defesa o indeferimento da oitiva das testemunhas indicadas pelo reclamante, sob o fundamento de que a jornada alegada na inicial e confirmada em depoimento é inverossímil, notadamente considerando o prejuízo à parte, na medida em que a reclamatória foi julgada improcedente na integralidade das pretensões. Frisa-se, a hipótese não foi caso de confissão real. Diante deste quadro, mister se faz o acolhimento da preliminar de cerceio de defesa suscitada para declarar a nulidade da sentença e determinar o retorno dos autos à Vara de Origem para a devida instrução probatória, com a prolação de uma nova decisão.	pt_BR
Identificador do Documento:	11947501	pt_BR
Sistema Processual:	P	pt_BR
Aparece nas coleções:	2016

Anexos

Arquivo	Descrição	Tamanho	Formato
01004002120165010321-DOERJ-15-12-2016.pdf		17,24 kB	Adobe PDF	Visualizar/Abrir