0011559-43.2014.5.01.0055 - DEJT 24-08-2016

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Campo DC	Valor	Idioma
Data de Acesso:	2016-09-10 02:50:07	-
Data de Disponibilização:	2016-09-10 02:50:07	-
Data de Publicação:	2016-08-24	pt_BR
URL:	http://bibliotecadigital.trt1.jus.br/jspui/handle/1001/808732	-
Título:	0011559-43.2014.5.01.0055 - DEJT 24-08-2016	pt_BR
Tipo de Documento:	Acórdão	pt_BR
Data do Julgamento:	2016-08-02	pt_BR
Órgão Julgador:	Quarta Turma	pt_BR
Tipo de Processo:	RECURSO ORDINÁRIO	pt_BR
Juiz / Relator / Redator designado:	CESAR MARQUES CARVALHO	pt_BR
Tipo de Relator:	RELATOR	pt_BR
Número do Documento:	00115594320145010055	pt_BR
Ementa:	RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - Visando a conferir efetividade à sentença transitada em julgado, o direito positivo do trabalho previu inúmeras hipóteses específicas de responsabilidade solidária (artigos 2°, § 2º, e 455 da Consolidação das Leis do Trabalho), fonte da qual partiram a doutrina e a jurisprudência, Súmula 331, IV, do Colendo Tribunal Superior do Trabalho, para construir a chamada responsabilidade subsidiária, que também se extrai do princípio geral emanado do artigo 9° da Consolidação das Leis do Trabalho.	pt_BR
Identificador do Documento:	9737448	pt_BR
Sistema Processual:	P	pt_BR
Aparece nas coleções:	2016

Anexos

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