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Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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Data de Acesso: | 2012-03-22 05:22:03 | - |
Data de Disponibilização: | 2012-03-22 05:22:03 | - |
Data de Publicação: | 2008-01-16 | pt_BR |
URL: | http://bibliotecadigital.trt1.jus.br/jspui/handle/1001/62565 | - |
Título: | 0165700-53.2005.5.01.0049 - DOERJ 16-01-2008 | pt_BR |
Tipo de Documento: | Acórdão | pt_BR |
Data do Julgamento: | 2003-12-04 | pt_BR |
Órgão Julgador: | Primeira Turma | pt_BR |
Tipo de Processo: | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | pt_BR |
Juiz / Relator / Redator designado: | LUIZ CARLOS TEIXEIRA BONFIM | pt_BR |
Tipo de Relator: | RELATOR | pt_BR |
Memória Institucional: | pt_BR | |
Localização do Microfilme: | 8_ AA.00430.00000 | pt_BR |
Número do Documento: | 01657005320055010049 | pt_BR |
Ementa: | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO INEXISTENTE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL COMPLEMENTADA - COM EFEITO AINDA QUE NÃO VERIFICADA QUALQUER OMISSÃO DE PONTO SOBRE O QUAL O TRIBUNAL DEVIA SE MANIFESTAR, OU CONTRADIÇÃO NO BOJO DO ACÓRDÃO, IMPÕE-SE COMPLEMENTAR A PRESTAÇÃO JURISDICIONAL TÃO-SOMENTE PARA SANAR ERRO MATERIAL DO ACÓRDÃO EMBARGADO, ATRIBUINDO-LHE EFEITO MODIFICALIVO. | pt_BR |
Aparece nas coleções: | 2008 |
Anexos
Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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01657005320055010049#16-01-2008.pdf | 83,56 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
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