0010116-21.2013.5.01.0046 - DEJT 06-06-2014

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Campo DC	Valor	Idioma
Data de Acesso:	2015-03-19 06:26:32	-
Data de Disponibilização:	2015-03-19 06:26:32	-
Data de Publicação:	2014-06-06	pt_BR
URL:	http://bibliotecadigital.trt1.jus.br/jspui/handle/1001/609022	-
Título:	0010116-21.2013.5.01.0046 - DEJT 06-06-2014	pt_BR
Tipo de Documento:	Acórdão	pt_BR
Data do Julgamento:	2014-05-27	pt_BR
Órgão Julgador:	Quarta Turma	pt_BR
Tipo de Processo:	RECURSO ORDINÁRIO	pt_BR
Juiz / Relator / Redator designado:	TANIA DA SILVA GARCIA	pt_BR
Tipo de Relator:	RELATOR	pt_BR
Número do Documento:	00101162120135010046	pt_BR
Ementa:	RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. O tomador dos serviços é responsável subsidiariamente pelas obrigações trabalhistas, se ocorrer inadimplemento ou insolvência do empregador, nos termos da Súmula nº 331 do TST. DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO. Para a configuração do dano moral, necessário se faz a comprovação de haver sido a parte atingida em sua honra, de forma a acarretar injustificada vergonha, dor, desgosto, tristeza profunda e desequilíbrio emocional que justifique a reparação.	pt_BR
Identificador do Documento:	642911	pt_BR
Sistema Processual:	P	pt_BR
Aparece nas coleções:	2014

Anexos

Arquivo	Descrição	Tamanho	Formato
00101162120135010046-DOERJ-06-06-2014.pdf		23,08 kB	Adobe PDF	Visualizar/Abrir