Ato n° 135, de 3 de dezembro de 2014

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Campo DC	Valor	Idioma
Autor(es):	Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)	-
Unidade Responsável:	PRE	pt_BR
Criador:	X	pt_BR
Data de Acesso:	2014-12-05 14:03:03	-
Data de Disponibilização:	2014-12-05 14:03:03	-
Data de Criação:	2014-12-03	-
Data de Publicação:	2014-12-04	-
Citação:	BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região). Ato nº 135, de 3 de dezembro de 2014. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Niterói, 4 dez. 2014. Parte 3, Seção 2, p. 1.	pt_BR
URL:	http://bibliotecadigital.trt1.jus.br/jspui/handle/1001/597521	-
Descrição:	Acompanham: Anexo I, Anexo II e Anexo III	pt_BR
Resumo / Ementa:	Estabelece os procedimentos para regularizar a representação processual de pessoas portadoras de alienação mental em sede de concessão de aposentadoria e de pensão por morte e dá outras providências.	pt_BR
Idioma:	pt_BR	pt_BR
Editora:	Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro	pt_BR
Vide:	Revoga o Ato nº 59/2009	pt_BR
Assunto:	Procedimento	pt_BR
Assunto:	Regularização	pt_BR
Assunto:	Representação processual	pt_BR
Assunto:	Alienação mental	pt_BR
Assunto:	Concessão	pt_BR
Assunto:	Aposentadoria	pt_BR
Assunto:	Pensão post mortem	pt_BR
Título:	Ato n° 135, de 3 de dezembro de 2014	pt_BR
Tipo de Documento:	Ato	pt_BR
Número do Documento:	135	pt_BR
Ano do Documento:	2014	pt_BR
Aparece nas coleções:	Atos

Anexos

Arquivo	Tamanho	Formato
Ato2014-0135_AnexoI-C.htm	31,25 kB	HTML	Visualizar/Abrir
Ato2014-0135_AnexoII-C.htm	29,59 kB	HTML	Visualizar/Abrir
Ato2014-0135_AnexoIII-C.htm	26,22 kB	HTML	Visualizar/Abrir
Ato2014-0135-C.htm	47,15 kB	HTML	Visualizar/Abrir