0087900-20.2004.5.01.0069 - DOERJ 12-02-2008

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Campo DC	Valor	Idioma
Data de Acesso:	2012-03-22 03:59:00	-
Data de Disponibilização:	2012-03-22 03:59:00	-
Data de Publicação:	2008-02-12	pt_BR
URL:	http://bibliotecadigital.trt1.jus.br/jspui/handle/1001/53382	-
Título:	0087900-20.2004.5.01.0069 - DOERJ 12-02-2008	pt_BR
Tipo de Documento:	Acórdão	pt_BR
Data do Julgamento:	2007-12-12	pt_BR
Órgão Julgador:	Décima Turma	pt_BR
Tipo de Processo:	RECURSO ORDINÁRIO	pt_BR
Juiz / Relator / Redator designado:	FLÁVIO ERNESTO RODRIGUES SILVA	pt_BR
Tipo de Relator:	RELATOR	pt_BR
Memória Institucional:		pt_BR
Localização do Microfilme:	5_ AA.02178.00000	pt_BR
Número do Documento:	00879002020045010069	pt_BR
Ementa:	COOPERATIVA DE TRABALHO. VÍNCULO DE EMPREGO. FRAUDE. IMPÕE-SE A APLICAÇÃO DO ARTIGO 9° DA CLT, SE O EXAME DOS ELEMENTOS DOS AUTOS EVIDENCIA A EXISTÊNCIA DE VINCULO EMPREGATICIO MASCARADO PELA FRAUDE. IRRELEVANTE, PORTANTO, SE A DOCUMENTAÇÃO ADUNADA EM DEFESA INDIQUE QUE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SE DAVA, FORMALMENTE, POR MEIO DE FILIAÇÃO DO TRABALHADOR À COOPERATIVA, EM RAZÃO DO PRINCÍPIO DA PRIMAZIA DA REALIDADE.	pt_BR
Aparece nas coleções:	2008

Anexos

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00879002020045010069#12-02-2008.pdf		619,48 kB	Adobe PDF	Visualizar/Abrir