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| Título: | 0128300-52.2006.5.01.0022 - DOERJ 04-06-2008 |
| Data de Publicação: | 04/06/2008 |
| URL: | http://bibliotecadigital.trt1.jus.br/jspui/handle/1001/51627 |
| Ementa: | RECURSO ORDINÁRIO. PROFESSOR. REDUÇÃO CARGA HORÁRIA. ADMISSIBILIDADE. A ROLAÇÁO DE EMPREGO EM EXAME REPRESENTA UM CONTRATO DE TRABALHO PARTICULAR, EM QUE A CONTRATAÇÃO DO TRABALHADOR PARA O EXERCÍCIO DO MAGISTÉRIO OCORRE NLO PARA CUMPRIMENTO DE DETERMINADA CARGA HORÁRIA, COMO Ó HABITUAL NOS CONTRATO DE EMPREGO EM GERAL, MAS PELO VALOR DA HORA-AULA. Q CONTRATO FIRMADO ENTRE |
| Juiz / Relator / Redator designado: | MARIA JOSÉ AGUIAR TEIXEIRA OLIVEIRA |
| Órgão Julgador: | Oitava Turma |
| Tipo de Documento: | Acórdão |
| Data do Julgamento: | 2008-04-29 |
| Data de Acesso: | 2012-03-22 03:39:46 |
| Data de Disponibilização: | 2012-03-22 03:39:46 |
| Tipo de Processo: | RECURSO ORDINÁRIO |
| Tipo de Relator: | RELATOR |
| Aparece nas coleções: | 2008 |
Anexos
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| 01283005220065010022#04-06-2008.pdf | 138,64 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
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