0013700-96.2004.5.01.0342 - DOERJ 27-02-2008

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Campo DC	Valor	Idioma
Data de Acesso:	2012-03-22 03:36:36	-
Data de Disponibilização:	2012-03-22 03:36:36	-
Data de Publicação:	2008-02-27	pt_BR
URL:	http://bibliotecadigital.trt1.jus.br/jspui/handle/1001/51338	-
Título:	0013700-96.2004.5.01.0342 - DOERJ 27-02-2008	pt_BR
Tipo de Documento:	Acórdão	pt_BR
Data do Julgamento:	2007-11-21	pt_BR
Órgão Julgador:	Décima Turma	pt_BR
Tipo de Processo:	RECURSO ORDINÁRIO	pt_BR
Juiz / Relator / Redator designado:	FLÁVIO ERNESTO RODRIGUES SILVA	pt_BR
Tipo de Relator:	RELATOR	pt_BR
Memória Institucional:		pt_BR
Localização do Microfilme:	13_ AA.00318.00000	pt_BR
Número do Documento:	00137009620045010342	pt_BR
Ementa:	O DONO-DA-OBRA, A QUEM NÃO SE IMPUTA RESPONSABILIDADE, É O MERO PROPRIETÁRIO QUE VISA TÃO-SOMENTE À REFORMA DE SEU IMÓVEL RESIDENCIAL, AO CONTRÁRIO DA PARTE QUE. COM A OBRA CONTRATADA, POR CERTO, QUE AMPLIOU SEU PATRIMÔNIO E, POR DECORRÊNCIA, O PRÓPRIO EMPREENDIMENTO, VIABILIZANDO UM MELHOR DESENVOLVIMENTO DE SEU OBJETO SOCIAL. EQUIPARA-SE A PARTE À FIGURA DA SOCIEDADE CONSTRUTORA/INCORPORADORA, RAZÃO PELA QUAL RESPONDE SUBSIDIARIAMENTE PELOS CRÉDITOS DEFERIDOS AO RECLAMANTE, CONSOANTE ENTENDIMENTO ESPOSADO NA ORIENTAÇÃO JURISDRUDENCIAL, N° 191, PARTE FINAL. SBDI-1. TST¹ {GRIFO NOSSO) DO QUAL COMPARTILHO.	pt_BR
Aparece nas coleções:	2008

Anexos

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00137009620045010342#27-02-2008.pdf		215,54 kB	Adobe PDF	Visualizar/Abrir