0084400-67.1997.5.01.0011 - DOERJ 23-01-2008

Alerta de incompatibilidade com Internet Explorer

Registro completo de metadados

Campo DC	Valor	Idioma
Data de Acesso:	2012-03-22 03:35:27	-
Data de Disponibilização:	2012-03-22 03:35:27	-
Data de Publicação:	2008-01-23	pt_BR
URL:	http://bibliotecadigital.trt1.jus.br/jspui/handle/1001/51225	-
Título:	0084400-67.1997.5.01.0011 - DOERJ 23-01-2008	pt_BR
Tipo de Documento:	Acórdão	pt_BR
Data do Julgamento:	2007-11-27	pt_BR
Órgão Julgador:	Oitava Turma	pt_BR
Tipo de Processo:	AGRAVO DE PETIÇÃO	pt_BR
Juiz / Relator / Redator designado:	MARIA JOSÉ AGUIAR TEIXEIRA OLIVEIRA	pt_BR
Tipo de Relator:	RELATOR	pt_BR
Memória Institucional:		pt_BR
Localização do Microfilme:	11_ AA.00919.00000	pt_BR
Número do Documento:	00844006719975010011	pt_BR
Ementa:	AGRAVO DE PETIÇÃO. METRÔ. LIMITAÇÃO DOS JUROS. INDEVIDA. CONSABLDO QUE POR FORÇA DO CONTRATO DE CONCESSÃO, A OPERAÇÃO DO METRÔ, EM SUA TOTALIDADE, FOI TRANSFERIDA PARA O OPPORTRANS, CARACTARIZANDO-SE VERDADEIRA SUCESSÃO DE EMPRESAS, CIRCUNSTÂNCIA QUE AFASTA DA AGRAVANTE A INCIDÊNCIA DO DISPOSTO NO ENUNCIADO N° 304, DO C. TST.	pt_BR
Aparece nas coleções:	2008

Anexos

Arquivo	Descrição	Tamanho	Formato
00844006719975010011#23-01-2008.pdf		65,54 kB	Adobe PDF	Visualizar/Abrir