0221200-09.2000.5.01.0008 - DOERJ 08-04-2008

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Campo DC	Valor	Idioma
Data de Acesso:	2012-03-22 03:12:01	-
Data de Disponibilização:	2012-03-22 03:12:01	-
Data de Publicação:	2008-04-08	pt_BR
URL:	http://bibliotecadigital.trt1.jus.br/jspui/handle/1001/49012	-
Título:	0221200-09.2000.5.01.0008 - DOERJ 08-04-2008	pt_BR
Tipo de Documento:	Acórdão	pt_BR
Data do Julgamento:	2008-03-12	pt_BR
Órgão Julgador:	Primeira Turma	pt_BR
Tipo de Processo:	RECURSO ORDINÁRIO	pt_BR
Juiz / Relator / Redator designado:	JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO	pt_BR
Tipo de Relator:	RELATOR	pt_BR
Memória Institucional:		pt_BR
Localização do Microfilme:	3_ AA.01901.00000	pt_BR
Número do Documento:	02212000920005010008	pt_BR
Ementa:	COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. GRATIFICAÇÃO CONTINGENTE E PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS. PRETENDEU A RECLAMADA CONCEDER UM ABONO SALARIAL AOS SEUS EMPREGADOS ANTE A DEFASAGEM EM RELAÇÃO AO MERCADO. CONTUDO, A RECLAMADA EXCLUIU OS APOSENTADOS DESTE BENEFÍCIO, UTILIZANDO-SE DE UM ARTIFÍCIO JURÍDICO, SENDO CERTO QUE PREVALECE NO DIREITO DO TRABALHO O PRINCÍPIO DA REALIDADE, POUCO VALENDO OS RÓTULOS FORMAIS QUE VENHAM A CLASSIFICAR QUALQUER PARCELA.	pt_BR
Aparece nas coleções:	2008

Anexos

Arquivo	Descrição	Tamanho	Formato
02212000920005010008#08-04-2008.pdf		174,64 kB	Adobe PDF	Visualizar/Abrir