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Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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Data de Acesso: | 2012-03-21 07:04:06 | - |
Data de Disponibilização: | 2012-03-21 07:04:06 | - |
Data de Publicação: | 2006-04-27 | pt_BR |
URL: | http://bibliotecadigital.trt1.jus.br/jspui/handle/1001/46719 | - |
Título: | 0161400-76.1995.5.01.0541 - DOERJ 27-04-2006 | pt_BR |
Tipo de Documento: | Acórdão | pt_BR |
Data do Julgamento: | 2004-04-04 | pt_BR |
Órgão Julgador: | Nona Turma | pt_BR |
Tipo de Processo: | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | pt_BR |
Juiz / Relator / Redator designado: | JOSÉ LEOPOLDO FELIX DE SOUZA | pt_BR |
Tipo de Relator: | RELATOR | pt_BR |
Memória Institucional: | pt_BR | |
Localização do Microfilme: | 49_ AA.01704.00000 | pt_BR |
Número do Documento: | 01614007619955010541 | pt_BR |
Ementa: | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A INEXISTÊNCIA, NO V.ACÓRDÃO EMBARGADO, DE OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO, INVIABILIZA O ACOLHIMENTO DE DECLARATÓRIOS. COM BASE NO ART.535 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. EMBARGOS REJEITADOS. | pt_BR |
Aparece nas coleções: | 2006 |
Anexos
Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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01614007619955010541#27-04-2006.pdf | 80,42 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
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