Nota Técnica nº 11/2023, de 29 de setembro de 2023

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Campo DC	Valor	Idioma
Autor(es):	Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)	-
Unidade Responsável:	CI	pt_BR
Data de Acesso:	2023-10-24T19:09:48Z	-
Data de Disponibilização:	2023-10-24T19:09:48Z	-
Data de Publicação:	2023-10-03	-
Citação:	BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região). Nota técnica n.11/2023, de 29 de setembro de 2023. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Caderno Administrativo, p. 35-39.	pt_BR
URL:	http://bibliotecadigital.trt1.jus.br/jspui/handle/1001/3701280	-
Resumo / Ementa:	Nota Técnica recomendando a celebração de Acordo de Cooperação Técnica entre o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região e Petrobras, visando à redução do acervo de processos em que a sociedade de economia mista responde subsidiariamente pelas obrigações trabalhistas inadimplidas por empresas contratadas para prestar-lhe serviços em terceirização; ao fomento à solução consensual de conflitos; e à prevenção de litígios.	pt_BR
Vide:	Portaria CI nº 1/2023	pt_BR
Vide:	Resolução Administrativa 5/2023	pt_BR
Assunto:	Recomendação	pt_BR
Assunto:	Celebração de Acordo	pt_BR
Assunto:	Cooperação Técnica	pt_BR
Assunto:	Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região e Petrobras	pt_BR
Título:	Nota Técnica nº 11/2023, de 29 de setembro de 2023	pt_BR
Tipo de Documento:	Nota Técnica	pt_BR
Número do Documento:	11	pt_BR
Aparece nas coleções:	Notas Técnicas

Anexos

Arquivo	Descrição	Tamanho	Formato
NT11_CI_TRT1__Acordo de Cooperação Técnica entre TRT da 1ª Região e Petróleo Brasileiro S.A.-Petrobras.pdf		462,1 kB	Adobe PDF	Visualizar/Abrir