Ato Conjunto TRT1 - PRF2 nº 1, de 13 de junho de 2011

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Registro completo de metadados

Campo DC	Valor	Idioma
Autor(es):	Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)	pt_BR
Unidade Responsável:	OUTRA	pt_BR
Data de Acesso:	2011-06-16T19:00:36Z	pt_BR
Data de Acesso:	2012-03-20 20:28:34	-
Data de Disponibilização:	2011-06-16T19:00:36Z	pt_BR
Data de Disponibilização:	2012-03-20 20:28:34	-
Data de Criação:	2011-06-13	pt_BR
Data de Publicação:	2011-06-15	pt_BR
Citação:	BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região). Ato Conjunto TRT1-PRF2, de 13 de junho de 2011. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Niterói, 15 jun. 2011. Parte 3, Seção 2, p. 1.	pt_BR
URL:	http://bibliotecadigital.trt1.jus.br/jspui/handle/1001/3522	-
Resumo / Ementa:	Dispensa a intimação da União quando o valor total do acordo, na fase de conhecimento, ou o valor total das parcelas indenizatórias que integram o salário de contribuição constantes do cálculo de liquidação de sentença for igual ou inferior a R$ 10.000,00 (dez mil reais).	pt_BR
Tamanho do Conteúdo:	31768 bytes	pt_BR
Formato:	text/html	pt_BR
Idioma:	pt_BR	pt_BR
Editora:	Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro	pt_BR
Assunto:	Intimação	pt_BR
Assunto:	União	pt_BR
Assunto:	Procuradoria Federal	pt_BR
Assunto:	Homologação	pt_BR
Assunto:	Contribuição previdenciária	pt_BR
Título:	Ato Conjunto TRT1 - PRF2 nº 1, de 13 de junho de 2011	pt_BR
Tipo de Documento:	Portaria	pt_BR
Tipo do Ato:	ATC	pt_BR
Número do Documento:	1	pt_BR
Ano do Documento:	2011	pt_BR
Aparece nas coleções:	Atos

Anexos

Arquivo	Descrição	Tamanho	Formato
AtoConjunto2011-0001_TRT-PRF2-C.htm		30,35 kB	HTML	Visualizar/Abrir