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Título: | 0191500-50.1998.5.01.0301 - DEJT 2023-01-24 |
Data de Publicação: | 24/01/2023 |
URL: | http://bibliotecadigital.trt1.jus.br/jspui/handle/1001/3216574 |
Ementa: | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Verificada quaisquer das hipóteses previstas nos artigos 897A, da CLT, e 1.022, do CPC, impõe-se o aclaramento da decisão embargada. In casu, o aclaramento não gerou necessidade de imprimir-se efeito modificativo ao julgado. |
Juiz / Relator / Redator designado: | ANTONIO PAES ARAUJO |
Órgão Julgador: | Segunda Turma |
Tipo de Documento: | Acórdão |
Data do Julgamento: | 2022-11-09 |
Data de Acesso: | 2022-12-06T05:31:02Z |
Data de Disponibilização: | 2022-12-06T05:31:02Z |
Tipo de Processo: | Agravo de Petição |
Tipo de Relator: | RELATOR |
Aparece nas coleções: | 2022 |
Anexos
Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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01915005019985010301-DEJT-05-12-2022.pdf | 17,87 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
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