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Título: 0191500-50.1998.5.01.0301 - DEJT 2023-01-24
Data de Publicação: 24/01/2023
URL: http://bibliotecadigital.trt1.jus.br/jspui/handle/1001/3216574
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Verificada quaisquer das hipóteses previstas nos artigos 897­A, da CLT, e 1.022, do CPC, impõe-se o aclaramento da decisão embargada. In casu, o aclaramento não gerou necessidade de imprimir-se efeito modificativo ao julgado.
Juiz / Relator / Redator designado: ANTONIO PAES ARAUJO
Órgão Julgador: Segunda Turma
Tipo de Documento: Acórdão
Data do Julgamento: 2022-11-09
Data de Acesso: 2022-12-06T05:31:02Z
Data de Disponibilização: 2022-12-06T05:31:02Z
Tipo de Processo: Agravo de Petição
Tipo de Relator: RELATOR
Aparece nas coleções:2022

Anexos
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