Alerta de incompatibilidade com Internet Explorer
| Título: | 0100834-44.2016.5.01.0342 - DEJT 2022-10-29 |
| Data de Publicação: | 29/10/2022 |
| URL: | http://bibliotecadigital.trt1.jus.br/jspui/handle/1001/3162958 |
| Ementa: | AGRAVO DE PETIÇÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. HIPÓTESES DE CABIMENTO. Os embargos de declaração prestam-se a sanar omissões, contradições e obscuridades porventura existentes na decisão colegiada, não constituindo remédio processual hábil a ensejar a sua reforma. |
| Juiz / Relator / Redator designado: | FLAVIO ERNESTO RODRIGUES SILVA |
| Órgão Julgador: | Décima Turma |
| Tipo de Documento: | Acórdão |
| Data do Julgamento: | 2022-10-07 |
| Data de Acesso: | 2022-10-28T05:23:15Z |
| Data de Disponibilização: | 2022-10-28T05:23:15Z |
| Tipo de Processo: | Agravo de Instrumento em Agravo de Petição |
| Tipo de Relator: | RELATOR |
| Aparece nas coleções: | 2022 |
Anexos
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| 01008344420165010342-DEJT-27-10-2022.pdf | 14,23 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.