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Registro completo de metadados
| Campo DC | Valor | Idioma |
|---|---|---|
| Data de Acesso: | 2020-06-05T16:14:06Z | - |
| Data de Disponibilização: | 2020-06-05T16:14:06Z | - |
| Data de Publicação: | 2020-06-10 | * |
| URL: | http://bibliotecadigital.trt1.jus.br/jspui/handle/1001/2283269 | - |
| Título: | 0100735-14.2018.5.01.0501 - DEJT 2020-06-10 | - |
| Tipo de Documento: | Acórdão | - |
| Data do Julgamento: | 2020-05-27 | - |
| Órgão Julgador: | Quinta Turma | - |
| Tipo de Processo: | Recurso Ordinário Trabalhista | - |
| Juiz / Relator / Redator designado: | ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS | - |
| Tipo de Relator: | RELATOR | - |
| Número do Documento: | 01007351420185010501 | - |
| Ementa: | EMBARGOS DECLARATÓRIOS DO RECLAMADO. OMISSÃO. OBSCURIDADE. INEXISTÊNCIA. Os embargos de declaração destinam-se a corrigir vícios no julgado, quais sejam: omissão, obscuridade, contradição e manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos de admissibilidade recursal. Ausentes as hipóteses do artigo 897-A da Consolidação das Leis do Trabalho, impõe-se dar parcial provimento aos embargos de declaração, tão somente para prestar esclarecimentos. | - |
| Identificador do Documento: | 45019870 | - |
| Sistema Processual: | P | - |
| Aparece nas coleções: | 2020 | |
Anexos
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| 01007351420185010501-DEJT-04-06-2020.pdf | 13,97 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
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