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Título: | 0101150-77.2018.5.01.0248 - DEJT 2020-06-11 |
Data de Publicação: | 11/06/2020 |
URL: | http://bibliotecadigital.trt1.jus.br/jspui/handle/1001/2283262 |
Ementa: | RECURSO DO RECLAMANTE. VÍNCULO DE EMPREGO. REQUISITOS. NÂO CONFIGURAÇÃO. A caracterização da relação de emprego pressupõe o preenchimento dos requisitos estabelecidos nos artigos 2º e 3º da CLT, quais sejam: pessoalidade, não-eventualidade, onerosidade e subordinação jurídica, elementos estes que, no caso concreto, não restaram comprovados. Recurso conhecido e improvido, no aspecto. |
Juiz / Relator / Redator designado: | ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS |
Órgão Julgador: | Quinta Turma |
Tipo de Documento: | Acórdão |
Data do Julgamento: | 2020-05-27 |
Data de Acesso: | 2020-06-05T16:13:58Z |
Data de Disponibilização: | 2020-06-05T16:13:58Z |
Tipo de Processo: | Recurso Ordinário Trabalhista |
Tipo de Relator: | RELATOR |
Aparece nas coleções: | 2020 |
Anexos
Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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01011507720185010248-DEJT-04-06-2020.pdf | 17,85 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
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